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Bem-vindos ao /asbz. Aqui, buscamos descomplicar temas complexos, proporcionar orientação prática e compartilhar histórias impactantes.
Programas de transação como foco para solução de conflitos fiscais
Por: Humberto Moreno e Lucas Querido O sistema tributário brasileiro é conhecido por sua enorme complexidade, fato que frequentemente gera interpretações divergentes entre contribuintes e autoridades fiscais, resultando em discussões tributárias judiciais prolongadas e onerosas tanto para o Estado quanto...Leia mais
Artigos
Cashback Social: conheça o programa do /asbz
As instituições sociais são pilares fundamentais que sustentam a estrutura e o funcionamento da sociedade. Elas englobam uma variedade de organizações e normas que moldam as interações humanas, desde a família...Leia mais
O que muda com a Reforma Tributária sobre o Consumo?
A Emenda Constitucional 132/2023 alterou o sistema tributário brasileiro implementando novos tributos, o IVA-Dual (composto pelo IBS e pela CBS) e o Imposto Seletivo (IS).Tais tributos substituirão PIS, Cofins, ICMS, ISS e...Leia mais
O /asbz é o 1° escritório de advocacia de sua categoria do Brasil com certificação do Sistema B
Atento ao que acontece no Brasil e no mundo em relação às melhores práticas de ESG, o /asbz constrói um novo jeito de oferecer soluções jurídicas ao seu público. Por...Leia mais
Tax News
Majoração das alíquotas do ICMS e reflexos na retenção do ICMS-ST
Recentemente, foram majoradas as alíquotas de ICMS em diversas unidades federativas. Tal majoração impacta diretamente na apuração do ICMS devido por substituição tributária. Confira abaixo! Majoração das alíquotas modais do...Leia mais
Revogada Resolução que regulamentava o recolhimento do FECP no Rio de Janeiro
Foi revogada a Resolução SEFAZ nº 714/2024, que regulamentava o pagamento e os procedimentos relativos à parcela do adicional de ICMS destinado ao FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza...Leia mais
São Paulo prorroga carga tributária de 12% aplicável às operações com querosene de aviação
Em continuidade à revisão dos benefícios fiscais, o governo de São Paulo publicou hoje, 22/01/2025, o Decreto nº 69.319/2025 para prorrogar até 31/12/2025 as condições previstas para implementação da carga...Leia mais
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