Neste espaço, reunimos artigos, análises e materiais informativos produzidos por nosso time jurídico com o objetivo de esclarecer dúvidas, apresentar tendências do setor e aprofundar temas relevantes do universo do Direito. Nossa missão é transformar conhecimento técnico em informação acessível e útil para clientes, parceiros e todos que buscam compreender melhor seus direitos e obrigações.
Explore as categorias abaixo e encontre os conteúdos mais alinhados às suas necessidades:
As novas regras sobre comercialização de ingressos e acesso à água vão além da defesa do consumidor. Elas impactam a operação, a tecnologia, os contratos, as receitas e a forma como o setor deverá pensar a experiência do público.
Joint Act RFB/CGIBS No. 4/2026 was published today, establishing the effective dates for the mandatory issuance of electronic tax documents
Anualmente, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, sócios de sociedades limitadas e acionistas de sociedades por ações
A publicação da Resolução Conjunta nº 17, de 28 de novembro de 2025, pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) e
As novas regras sobre comercialização de ingressos e acesso à água vão além da defesa do consumidor. Elas impactam a operação, a tecnologia, os contratos, as receitas e a forma como o setor deverá pensar a experiência do público.
As obrigações das Instituições Financeiras (IFs) e Instituições de Pagamento (IPs) no mercado de apostas de quota fixa vêm sendo
Por meio da Instrução Normativa BCB nº 766, de 27/07/2026, o Banco Central divulgou a versão 8.5 do Manual Operacional
Após sete anos de debates na Consulta Pública nº 45/2019, a nova norma define a...
Confira o que movimentou o setor elétrico neste último mês: reunimos as principais atualizações regulatórias...
Por: Ana Flávia Cunha , Humberto Moreno de Almeida e Júlia D’Auria de Andrade A Lei nº 15.498, de 4
Em 31 de julho de 2026, foi publicado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, que estabelece as datas de início
Publicada em 30 de junho de 2026, a Portaria SRE 34/2026 traz mudanças no ICMS paulista ao alterar a Portaria
Está no ar a newsletter mensal do /asbz, com temas e notícias de destaque da área cível, tanto na frente
Está no ar a newsletter mensal do /asbz, com temas e notícias de destaque da área cível, tanto na frente
Está no ar a newsletter mensal do /asbz, com temas e notícias de destaque da área cível, tanto na frente
Corte Especial do STJ valida entendimento da Súmula 410 No dia 04/03, a Corte Especial do STJ concluiu o julgamento
STJ traz clareza quanto ao alcance do uso do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) Em
STJ reafirma a validade das medidas executivas atípicasComo avançar na satisfação do crédito quando os meios tradicionais já não entregam
Acesse em primeira mão, nossos principais posts e conteúdo no seu e-mail.
