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Bem-vindos ao /asbz. Aqui, buscamos descomplicar temas complexos, proporcionar orientação prática e compartilhar histórias impactantes.

Neste espaço, reunimos artigos, análises e materiais informativos produzidos por nosso time jurídico com o objetivo de esclarecer dúvidas, apresentar tendências do setor e aprofundar temas relevantes do universo do Direito. Nossa missão é transformar conhecimento técnico em informação acessível e útil para clientes, parceiros e todos que buscam compreender melhor seus direitos e obrigações.

Explore as categorias abaixo e encontre os conteúdos mais alinhados às suas necessidades:

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CivNews

O Banco Central publica nova versão do Manual Operacional do DICT: entenda as mudanças no Pix

agosto 5, 2026

Por meio da Instrução Normativa BCB nº 766, de 27/07/2026, o Banco Central divulgou a versão 8.5 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que integra o Regulamento do Pix. Confira as principais alterações e os

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Brazilian Tax Reform: New Deadlines Set for BP-eTA and CT-e in the Airline Industry

Joint Act RFB/CGIBS No. 4/2026 was published today, establishing the effective dates for the mandatory issuance of electronic tax documents

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O prazo para aprovação das demonstrações financeiras e das contas dos administradores encerra-se em 30 de abril de 2026.

Anualmente, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, sócios de sociedades limitadas e acionistas de sociedades por ações

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Da definição à adequação: o que a Resolução nº 17/2025 exige de instituições autorizadas

A publicação da Resolução Conjunta nº 17, de 28 de novembro de 2025, pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) e

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Nova repercussão geral do STF pode alterar a previsibilidade dos custos de desapropriações no Brasil

Em 10 de junho, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do ARE 1.594.146, que contem discussão que pode

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STF mantém a inconstitucionalidade de flexibilização dos limites de ruído para shows e grandes eventos em São Paulo

Nos últimos anos, o Município de São Paulo buscou flexibilizar os limites de ruído aplicáveis a shows e grandes eventos

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EnergyNews – Informativo Mensal – Julho 2026

Confira o que movimentou o setor elétrico neste último mês: reunimos as principais atualizações regulatórias...

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Ebook – ANEEL abre Consulta Pública para debater Leilões de Armazenamento de Energia do Brasil

Consultas Públicas nº 22 e 23/2026 abrem prazo de 46 dias para os Agentes apresentarem...

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Tax News

Estado de São Paulo exclui autopeças, pneus, produtos químicos, materiais elétricos, ferramentas e eletrodomésticos do regime de substituição tributária

Publicada em 30 de junho de 2026, a Portaria SRE 34/2026 traz mudanças no ICMS paulista ao alterar a Portaria

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Medida Provisória zera a “Taxa das Blusinhas”

Em 12 de maio de 2026, foi publicada a Medida Provisória nº 1.357/2026, que altera as regras de tributação sobre

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Nova etapa da Reforma Tributária do Consumo: publicados os Regulamentos de IBS e CBS

No dia 30 de abril de 2026, foram publicados os Regulamentos do IBS e da CBS, por meio do Decreto

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PodTax

PodTax EP 83 - Regulamentos da reforma tributária sobre o consumo com Danilo Leal | Parte 07

Nosso sócio-conselheiro Danilo Leal analisa os regulamentos da Reforma Tributária sobre o consumo, ao longo dos próximos episódios, destrincharemos o tema.
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PodTax EP 82 - Regulamentos da reforma tributária sobre o consumo com Danilo Leal | Parte 06

Nosso sócio-conselheiro Danilo Leal analisa os regulamentos da Reforma Tributária sobre o consumo, ao longo dos próximos episódios, destrincharemos o tema.
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PodTax EP 81 - Regulamentos da reforma tributária sobre o consumo com Danilo Leal | Parte 05

Nosso sócio-conselheiro Danilo Leal analisa os regulamentos da Reforma Tributária sobre o consumo, ao longo dos próximos episódios, destrincharemos o tema.
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CivNews

6ª Edição – Civ News

Está no ar a newsletter mensal do /asbz, com temas e notícias de destaque da área cível, tanto na frente

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5ª Edição – Civ News

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4ª Edição – Civ News

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3ª Edição – Civ News

Corte Especial do STJ valida entendimento da Súmula 410 No dia 04/03, a Corte Especial do STJ concluiu o julgamento

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2ª Edição – CivNews

STJ traz clareza quanto ao alcance do uso do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) Em

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1ª Edição – CivNews

STJ reafirma a validade das medidas executivas atípicasComo avançar na satisfação do crédito quando os meios tradicionais já não entregam

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CivCast

CivCast EP 04 - Soluções fundiárias: desafios e oportunidades com Samuel Bueno e Daniel Telles

Nossos sócios-conselheiros Samuel Bueno e Daniel Telles conversam sobre a área de Soluções Fundiárias, abordando os principais desafios, estratégias, aspectos jurídicos e oportunidades.
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CivCast EP 03 - Últimas atualizações da área cível com Bruno Landini e Samuel Bueno

Confira esse conteúdo essencial para quem lida com contratos e contencioso cível, com uma visão prática e estratégica.
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CivCast EP 02 - Banco Master, Will Bank e os desdobramentos do caso com Gisele Assis e Samuel Bueno

🎙 Segundo episódio do CivCast no ar! Nossos sócios conselheiros Gisele de Assis e Samuel Bueno comentam o caso do Banco Master e os desdobramentos cíveis para as empresas. 🎧 Ouça agora!
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