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Bem-vindos ao /asbz. Aqui, buscamos descomplicar temas complexos, proporcionar orientação prática e compartilhar histórias impactantes.
Advocacia consultiva: o que é e qual a importância para empresas
Por: Time /asbz A advocacia consultiva tem como objetivo orientar e atender às demandas jurídicas antes que se tornem problemas graves. O advogado consultor pode fazer parte do quadro interno da empresa ou atuar de forma externa, como representante de...Continue reading→
Alerts
A Nova Reforma do Setor Elétrico: Estamos Realmente Preparados?
Autores: Ana Beatriz Dias Sousa, Rafael Janiques e Daniel Hossni Ribeiro do Valle Mais uma vez, o setor elétrico brasileiro é palco de uma ampla reforma, conduzida por meio de...Continue reading→
Fecomércio-SP propõe prorrogação de prazo para adequação às novas regras da NR-1
A Fecomércio-SP encaminhou ao Ministério do Trabalho um pedido de prorrogação, por 12 meses, do prazo estabelecido pela Portaria nº 1.419/2024, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº...Continue reading→
Relatório de Transparência Salarial deve ser preenchido até 28 de fevereiro
As empresas que possuem mais de 100 empregados devem acessar o Portal Emprega Brasil e preencher as informações para elaboração do Relatório de Transparência Salarial até o dia 28 de...Continue reading→
Artigos
STF reconhece a inviabilidade de cobranças pelo uso das faixas de domínio por concessionárias de energia elétrica
Por: Time /asbz O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário nº 889.095-RJ, declarou inconstitucional a cobrança pelo uso das faixas de domínio em rodovias por parte de...Continue reading→
Direito Digital: proteção e segurança na era da informação
Por: Time /asbz A integração entre a internet e a tecnologia transformou qualquer atividade humana, dos negócios mais tradicionais até o cotidiano pessoal. Nesse espaço virtual em constante evolução, surge...Continue reading→
Advocacia consultiva: o que é e qual a importância para empresas
Por: Time /asbz A advocacia consultiva tem como objetivo orientar e atender às demandas jurídicas antes que se tornem problemas graves. O advogado consultor pode fazer parte do quadro interno...Continue reading→
Ebooks
EnergyNews – Informativo Mensal – Junho 2025
Confira o que movimentou o setor elétrico neste último mês:...Continue reading→
Impactos ao Setor Elétrico – Reforma Tributária sobre o Consumo
A Reforma Tributária sobre o Consumo inaugura uma nova fase...Continue reading→
Relatório ESG 2024
Nosso relatório reúne as principais ações e conquistas do escritório...Continue reading→
Tax News
Portaria RFB nº 555/2025 dispõe sobre transação de créditos tributários no contencioso administrativo e RFB divulga editais com condições para adesão
No Diário Oficial da União do dia 7 de julho de 2025, foi publicada a Portaria RFB nº 555/2025, que dispõe sobre transações no contencioso administrativo fiscal sob a gestão...Continue reading→
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional edita a Portaria PGFN/MF Nº 1.341, que regulamenta o procedimento de notificação de pessoas para prestar esclarecimentos ou depoimentos
No dia 24 de junho foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria PGFN/MF Nº 1.341, de 18 de junho de 2025, que regulamenta o procedimento de notificação de...Continue reading→
Congresso Nacional derruba itens do Veto nº 07/2025 e reestabelece isenção de FII e Fiagro no âmbito da Reforma Tributária
Na última terça-feira, 17 de junho, o Congresso Nacional rejeitou itens do veto presidencial ao PLP 68/2024, que deu origem à Lei Complementar nº 214/2025 para instituir o Imposto sobre...Continue reading→
PodTax
PodTax EP 72 – Atualizações Tributários com Danilo Leal e Mayra Tenório
No PodTax da semana, Danilo Leal e Mayra Tenório comentam: Créditos de PIS/COFINS e contencioso...Continue reading→
PodTax EP 71 – Atualizações sobre o PERSE com Mayra Tenório
Novo episódio do PodTax! Mayra Tenório analisa as atualizações sobre o PERSE e os impactos...Continue reading→
PodTax EP 70 – ICMS na Transferência Interestadual: STF reafirma modulação para 2024
Novo episódio do PodTax! Mayra Tenório analisa o julgamento do Tema 1367 pelo STF e...Continue reading→
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