Por: Time /asbz
A advocacia consultiva tem como objetivo orientar e atender às demandas jurídicas antes que se tornem problemas graves. O advogado consultor pode fazer parte do quadro interno da empresa ou atuar de forma externa, como representante de um escritório especializado.
Entenda neste artigo o que é a advocacia consultiva, como ela funciona e por que sua atuação é estratégica para empresas que buscam crescimento sustentável.
O que é advocacia consultiva?
Também conhecida como “advocacia preventiva”, essa prática busca evitar que situações se transformem em litígios, oferecendo soluções amigáveis e juridicamente embasadas, que dispensam a necessidade de atuação judicial.
O advogado consultivo, por isso, precisa ir além da leitura técnica da legislação. Ele deve possuir habilidades de comunicação, negociação e mediação, sendo capaz de propor saídas que preservem os interesses das partes envolvidas e da empresa como um todo.
Como funciona a advocacia consultiva?
A advocacia consultiva se posiciona, cada vez mais, como uma aliada estratégica das empresas, especialmente em contextos de constante transformação regulatória. Com uma atuação proativa e personalizada, ela contribui com a implementação de programas de compliance, auxilia em decisões estratégicas de expansão e inovação, participa da mediação de conflitos, acompanha de perto mudanças legislativas e garante que os processos internos estejam sempre em consonância com os marcos regulatórios.
Em setores como o de energia, por exemplo, o suporte consultivo pode ser determinante, como anteriormente discutido em nosso artigo sobre a inviabilidade de cobranças pelo uso de faixas de domínio por concessionárias de energia elétrica.
O resultado dessa atuação é claro: as empresas passam a operar com maior segurança jurídica, reduzem o risco de litígios, preservam recursos financeiros e aumentam sua capacidade de inovação. Trata-se de uma abordagem que une expertise técnica e sensibilidade para os desafios do negócio, incorporando o jurídico à estratégia da empresa.
Qual a importância da advocacia consultiva?
A importância da advocacia consultiva vai além do cumprimento regulatório. Ela atua como componente-chave do crescimento sustentável, permitindo que a organização se antecipe às mudanças legais e encontre oportunidades em novas exigências do mercado. Em setores como tecnologia, energia e finanças, essa leitura antecipada pode viabilizar modelos de negócio mais eficientes e competitivos.
Além disso, uma atuação jurídica consistente e transparente reforça a cultura organizacional, gerando confiança entre stakeholders, colaboradores e investidores, algo especialmente relevante em setores regulados, como o bancário ou o farmacêutico.
Outro ponto relevante é o papel que o consultivo exerce no alinhamento entre a estratégia empresarial e os marcos regulatórios, tanto locais quanto internacionais. Isso amplia a capacidade da empresa de atuar de forma adaptada, com uma visão global. Assim, a advocacia consultiva mitiga riscos, potencializa a inovação e prepara o ecossistema organizacional para o crescimento constante.
Qual a diferença entre advocacia consultiva e contenciosa?
Ainda que complementares, a advocacia consultiva e a contenciosa possuem naturezas distintas. Enquanto a consultiva atua na prevenção, estrutura e planejamento do negócio, antecipando tendências legais e ajudando a empresa a crescer com solidez, a contenciosa entra em cena após o surgimento do conflito, representando a empresa em disputas judiciais, administrativas ou arbitrais.
No contencioso, o domínio técnico é aliado à visão estratégica, especialmente em setores sujeitos a regulações complexas ou mudanças rápidas, como aviação ou infraestrutura. Ambas são fundamentais: a consultiva evita o problema, a contenciosa resolve quando ele já existe e, juntas, contribuem para a construção de soluções jurídicas mais robustas e humanizadas.
Quais são os campos de atuação da advocacia consultiva?
A atuação consultiva pode ser percebida em diversas frentes. Desde o apoio ao planejamento estratégico da empresa, orientando decisões com base na legislação vigente, até a adequação a normas específicas do setor, garantindo conformidade com leis, portarias e regulamentos.
Também inclui a análise de dados preditivos, com o uso de inteligência artificial e machine learning, para prever riscos e oportunidades, bem como a participação em negociações com fornecedores e a elaboração de contratos e minutas, assegurando clareza e segurança jurídica nas relações comerciais.
Quais são as vantagens da advocacia consultiva?
Entre as principais vantagens dessa abordagem estão a eliminação de burocracias desnecessárias, a redução de custos com litígios, o ganho em eficiência operacional e uma tomada de decisão mais assertiva, baseada no alinhamento entre normas jurídicas e objetivos de negócio. Em vez de reagir a conflitos, a empresa passa a atuar de forma preventiva e estratégica.
Como escolher um escritório de advocacia consultiva?
Na hora de escolher um escritório de advocacia consultiva, é fundamental observar sua experiência no segmento da empresa, sua capacidade de oferecer soluções personalizadas, o nível de transparência na comunicação e precificação, além da estrutura e da metodologia de trabalho adotada. Escritórios que atuam com inovação e olhar estratégico são capazes de integrar o jurídico de forma efetiva à estratégia da empresa, assim como demonstramos no artigo sobre Direito Digital: proteção e segurança na era da informação.
Vale a pena investir na advocacia consultiva?
Optar pela advocacia consultiva é transformar o jurídico em um ativo estratégico da organização. Seja para prevenir conflitos, melhorar os processos internos, ou fortalecer as relações com fornecedores e parceiros, esse modelo de atuação promove segurança, inovação e crescimento sustentável.
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