Aduaneiro

Saiba mais

Agronegócio

Arbitragem e Mediação

Concorrencial

Consumidor

Contencioso, Prevenção e Resolução de Conflitos

Contratos Comerciais

Financiamentos Estruturados

Fundiário

Fundos de Investimento

Fusões e Aquisições

Insolvência, Reestruturação e Recuperação de Crédito

Operações e Contencioso Imobiliário

Remuneração e Previdência

Planejamento Patrimonial

Projetos Financeiros

Direito Digital

Societário

Trabalhista

Tributário

Contato assessoria de imprensa: asbz@loures.com.br | 11 2391-5005

Aduaneiro

A compreensão estratégica das normas e dos regulamentos que regem o comércio exterior é elemento essencial para superar desafios e capturar oportunidades geradas a partir da globalização dos mercados internacionais.

A correta classificação tarifária, a valoração aduaneira das mercadorias, o cumprimento das regras de origem e a aplicação eficaz de medidas de defesa comercial são apenas alguns dos elementos cruciais para o sucesso no contexto internacional. Além disso, a implementação de regimes aduaneiros especiais pode proporcionar vantagens competitivas significativas, como a redução de custos e a otimização de processos logísticos.

O departamento aduaneiro do /asbz possui ampla expertise nas regras do comércio exterior para atuação consultiva ou contenciosa, em suporte multidisciplinar e com foco no desenvolvimento de negócios no âmbito do comércio internacional, como, por exemplo:

(a) Estratégia na estrutura de marketplaces internacionais, visando o cumprimento das regras tributárias e a eficiência dos processos de despacho aduaneiro.

(b) Expertise no regulatório de energia para implementação eficiente de projetos de infraestrutura, aplicando regimes aduaneiros especiais e exceções tarifárias para otimização na fase de Capex, associado à consultoria tributária para eficiência também na fase operacional.

(c) Suporte às empresas de logísticas, tais como companhias aéreas internacionais, em razão do amplo conhecimento de acordos e convenções e aplicação das melhores práticas envolvendo depósito afiançado, CCT aéreo e outras práticas relevantes.

(d) Atuação no setor de medicamentos, química e agro, com aplicação estratégica das regras de preço de transferência e de valoração aduaneira, além de consultoria sobre as normas do Mapa, licenças administrativas e boas práticas na classificação tarifária, catálogo, canais e temas associados.

Agronegócio

O agronegócio, em constante sofisticação, modernização e integração com diversos outros setores, sempre representou relevante parcela na economia brasileira. Atualmente, é responsável por cerca de 20% do PIB do país.

Assessoramos nossos clientes, nacionais e estrangeiros, nas mais diversas operações do agronegócio, notadamente, na estruturação de operações de financiamento do agronegócio, incluindo títulos do agronegócio, tais como CDA/WA, LCA, CDCA e CPR, na emissão de CRA fundos de investimentos focados em operações de securitização; desenvolvimento de contratos diversos relacionados ao setor, tais como compra e venda, parceria e arrendamentos rurais, joint ventures, operações de troca (barter), importação e exportação, constituição de garantias em operações com commodities agrícolas, auditorias, assessoria no processo de aquisição e exploração de propriedades e atividades rurais e representação e atuação em órgãos governamentais, autarquias, agências reguladoras e cartórios.

O /asbz conta com uma equipe de profissionais altamente especializados, atualizados e preparados para a assessoria jurídica, consultiva ou contenciosa, para a solução das mais diversas e complexas questões atinentes ao setor do agronegócio, em constante desenvolvimento.

Arbitragem e Mediação

Usadas para a resolução alternativa de conflitos cada vez mais complexos e relevantes para as empresas, a Arbitragem, Conciliação e Mediação integram uma área estratégica do /asbz.

Nossa equipe tem ampla experiência nos meios de resolução alternativa de disputas, atuando de forma planejada desde o momento anterior ao surgimento do conflito até sua integral resolução.

A atuação inclui elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas que sejam mais adequadas a cada caso; representação em arbitragens conduzidas perante instituições arbitrais nacionais e internacionais, assim como em procedimentos arbitrais ad hoc; atuação perante a Justiça Estatal, para, por exemplo, obter medidas de urgência visando à garantir a efetividade dos procedimentos arbitrais ou mesmo pleiteando a anulação de sentenças arbitrais.

Nesse contexto, o /asbz também atua na execução de sentenças arbitrais domésticas, bem como homologação e execução de sentenças arbitrais internacionais, além de representar e assessorar os clientes em procedimentos de medição e/ou conciliação.

Concorrencial

Alinhada à atuação da área Societária, a prática concorrencial dá apoio a todas as estratégias das empresas em expansões e aquisições. Programas de compliance, revisão de políticas e práticas comerciais de clientes, fornecedores e concorrentes são também medidas estratégicas para mitigar riscos ou melhorar a competitividade de nossos clientes.

Nossa área de defesa da concorrência conta com profissionais com vasta experiência em casos de cartel, atos de concentração e práticas restritivas verticais, de forma a garantir aos nossos clientes, não somente o conhecimento técnico necessário para atender às demandas nessa aérea, como ainda uma visão estratégica e pró-negócio.

Atuamos desde a revisão e definição de políticas comerciais, elaboração e revisão de programas e treinamentos de compliance, resposta a consultas, notificação e contestação de atos de concentração, defesas em casos de cartel, negociação e celebração de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação, como também em representações e defesas em processos que envolvam a análise de práticas de monopolização e outras condutas não-competitivas.

O diferencial da área no /asbz é aliar conhecimento jurídico e econômico de forma a otimizar a avaliação e atuação nos casos envolvendo o direito da concorrência.

Consumidor

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio) de 2013 mostrou que quase metade das ações em andamento perante o Poder Judiciário tratava de temas relativos ao consumo. E esse é um cenário que deve ser combatido e revertido. Mudar o eixo da relação entre fornecedores e consumidores do conflito para a solução. Esse é o foco dos nossos clientes – e também o nosso foco no /asbz.

Com conhecimento do negócio e equipes dedicadas ao atendimento individualizado de todos os tipos de demandas, a área de Consumidor tem vocação para a resolução de conflitos. Focamos nosso trabalho na preparação de acordos e prevenção de novas ações, auditorias e revisões contratuais, assim como na atuação estratégica em casos relevantes, interface com órgãos reguladores, análise de histórico e identificação das causas dos problemas.

Contencioso, Prevenção e Resolução de Conflitos

Bases do direito privado, o direito civil e comercial estão presentes em todos os ramos da atividade jurídica e são parte fundamental do /asbz. Com ampla experiência em contencioso, prevenção e resolução de conflitos, a equipe cível do escritório atua em conflitos e processos complexos, individuais ou coletivos, além de lidar com medidas de urgência. A área desenvolve soluções específicas para a necessidade de cada caso, com foco no foco do cliente e reconhecida paixão pela solução de problemas.

Com uma equipe liderada por quatro sócios conselheiros e composta por mais de 60 profissionais, investimos constantemente na capacitação técnica e no aperfeiçoamento da percepção lógica, com muito senso prático e fático.

Nossos advogados têm doutorado, mestrado e cursos de especialização nas principais universidades, além de vivenciarem rotineiramente o Saber /asbz, nossa escola de formação profissional que tem por princípio e cultura ampliar a visão sistêmica dos nossos advogados, incentivar relacionamentos profundos e duradouros com os nossos clientes, agregando valor ao conhecimento e excelência acadêmica.

Trabalhamos para buscar soluções inovadoras e reverter situações relevantes ou de risco para os clientes, agregando valor e trazendo resultados concretos.

Contratos Comerciais

A equipe atua em operações multidisciplinares, incluindo atuação em setores inovadores ou regulados, tais como geração e transmissão de energia, meios de pagamento, tecnologia, indústrias de bens de consumo/insumos e materiais/equipamentos, empresas de intermediação, companhias aéreas. O trabalho do /asbz tem como ponto central a elaboração de documentos com enfoque jurídico e comercial, auxiliando empresas no lançamento de novos produtos, formação de parcerias de curto e longo prazo, contratações e negociações com clientes e fornecedores, incluindo a identificação de riscos e aconselhamento de cenários alternativos.

Com grande expertise, nossa equipe atua em todas as fases da negociação, elaboração e revisão de contratos comerciais em português e outros idiomas, que envolvam questões estratégicas e complexas, tais como contratos de construção (EPC, empreitada, reforços e melhorias, gerenciamento de obras, inclusive de subestações e linhas de transmissão de energia), compra e venda de equipamentos/materiais/insumos, contratos de logística, contratos de intermediação, contratos de licenciamento, contratos de parceria para lançamento de produtos, contratos para produção e organização de eventos e patrocínios, contratos de cessão de crédito (venda de carteiras), contratos de marketplaces, termos e condições de uso, políticas internas, contratos entre credenciadoras e empresas de tecnologia, bancos, bandeiras, clientes, tradução e tropicalização de minutas estrangeiras, contratos de compartilhamento de receitas e infraestrutura, dentre outros.

Para clientes com maior volume de contratos, atuamos como uma extensão do cliente, com agilidade e contato próximo com as áreas demandantes, buscando mitigar riscos sem perder o foco comercial. Entendemos o negócio e a realidade das empresas, além das especificidades que impactam seus resultados. Geramos relatórios personalizados com informações sobre tipos de contrato, tempo de negociação, SLAs, áreas solicitantes e outras a serem inseridas a critério do cliente.

Financiamentos Estruturados

O financiamento estruturado está focado em projetos complexos relacionados a empresas cujas necessidades de financiamento não podem ser resolvidas com financiamentos convencionais.

O /asbz fornece assessoria jurídica a investidores nacionais ou internacionais, instituições financeiras e não-financeiras, de comercial e estratégica na estruturação, negociação e elaboração da documentação necessária para cada tipo de projeto, sempre de acordo e conforme o melhor interesse do cliente.

Nossas equipes interdisciplinares possibilitam que as soluções aos problemas e questões complexas oriundos, sempre de forma inovadora e prática, incluindo a estruturação de operações de debt capital markets (DCM), securitização, fundos de investimento, aquisição e renegociação de dívidas, operações de aquisição e alienação de portifólios performados e/ou não performados (NPL), entre outros.

Possuímos a capacidade de assessorar e desenvolver projetos e estruturas seguras e eficientes, sempre aliada à visão de negócios de nossos clientes.

Fundiário e Contencioso Imobiliário

Com mais de 15 anos de experiência em cumprimentos de mandados de toda espécie e complexidade, a equipe fundiária do escritório atua em conflitos possessórios e expropriatórios, na elaboração de estratégias de solução, seja judicialmente ou de forma extrajudicial, com foco na potencialização de resultados, bem como na prevenção de riscos e oportunidades.

A equipe é composta por profissionais acostumados com as necessidades técnicas e logísticas específicas dos conflitos fundiários, arregaçando as mangas e indo efetivamente a campo, com a sensibilidade que é exigida para buscar soluções, principalmente no cumprimento dos mandados de reintegração de posse em áreas de risco, auxiliando em negociações complexas que viabilizam o cumprimento da ordem e evitam repercussões negativas aos seus clientes.

Fundos de Investimento

Em um cenário de aumento de concorrência e incertezas econômicas, é preciso que investidores tenham todo o apoio necessário para que o setor de private equity e venture capital siga se desenvolvendo com todo seu potencial. Para isso, o /asbz presta assessoria a instituições financeiras, administradores, gestores e investidores na estruturação e constituição de fundos de investimento, incluindo hedge funds e fundos estruturados.

Contamos com uma equipe de extensa experiência nacional e internacional, fornecendo consultoria jurídica na estruturação, constituição e registro de fundos de investimento, ofertas públicas de distribuição de suas cotas perante os órgãos competentes, negociação e estruturação de seus investimentos e suporte após suas operações.

Adicionalmente, o /asbz presta assessoria na estruturação e credenciamento de administradoras de carteiras de valores mobiliários (administradores e gestores) perante os órgãos competentes, negociação com potenciais investidores e consultoria no modelo de negócios de tais administradores e gestores.

Nosso trabalho tem como foco proporcionar aos nossos clientes maior valor agregado e acesso a capital, de forma segura e eficiente, para viabilizar modelos e estratégias sustentáveis de negócios. Em um ambiente interativo e colaborativo, os trabalhos são desempenhados de forma coordenada entre as áreas do escritório.

Fusões e Aquisições

A cada ano, o Brasil está mais maduro e atrativo para a realização de fusões e aquisições, desenvolvendo-se em matérias como regulamentação, ativos, recursos, investimentos, infraestrutura, condições socioeconômicas e capacidade tecnológica. O crescente número de transações em um ambiente cada vez mais complexo exige um time de profissionais qualificados e com ampla visão de negócios.

A prática de Fusões e Aquisições do /asbz oferece assessoria completa no desenvolvimento, negociação, aprovação e implementação de operações entre grupos ou empresas nacionais e internacionais que procuram investir no Brasil ou no exterior. Participamos da definição e fechamento de todas as estratégias de investimento ou desinvestimento das empresas, como estruturação de operações de fusões e aquisições e compra e venda de ativos, private equity, entre outras estruturas desenvolvidas caso a caso.

Nossa assessoria engloba ainda a estruturação, negociação e implementação de acordos estratégicos, como joint ventures, parcerias, consórcios, sociedades em conta de participação, opções de compra (call) e venda (put), take-or-pay e farm-in/farm-out.

Os projetos de fusões e aquisições são conduzidos pela nossa equipe de Direito Societário e contam com a expertise de diversas áreas do /asbz.

Insolvência, Reestruturação e Recuperação de Crédito

O /asbz conta com uma equipe de profissionais altamente especializados, atualizados e preparados para a solução das mais diversas e complexas questões envolvendo processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência em todo o território brasileiro.

Representamos exclusivamente credores, investidores estratégicos e fundos de investimento especializados em distressed assets, nacionais e/ou estrangeiros.

Assessoramos nossos clientes em todas as etapas dos processos de insolvência, incluindo a negociação de planos de recuperação, definição, concretização e estratégias de DIP e Exit Financing, aquisição de ativos de empresas em crise e reestruturação de créditos. Nesse sentido, elaboramos contratos, memorandos e pareceres visando à mitigação dos riscos e à maximização dos resultados.

Atuamos, ainda, na recuperação judicial ou amigável de créditos, bem como na defesa de eventuais ações questionando as condições da operação.

Operações Imobiliárias

A Área de Operações e Contencioso Imobiliário envolve a concepção, estruturação, financiamento, elaboração de documentos, negociação, finalização, implantação, desenvolvimento, operação, comercialização, administração e resolução de conflitos envolvendo imóveis (urbanos, rurais e foreiros), empreendimentos, relações contratuais e procedimentos deles derivados.

No que se refere à concepção das Operações Imobiliárias, atuamos com foco no foco do cliente. Conhecemos os mercados onde os clientes atuam e apresentamos soluções inovadoras, ousadas e responsáveis.

Quando das estruturações, fazemos a diferença, considerando não só os aspectos relacionados aos negócios pretendidos, mas também a questões fiscais, regulatórias e societárias de forma a obter os resultados almejados.

Imaginação e criatividade são as ferramentas mais utilizadas na assessoria às operações de financiamento imobiliário que, principalmente quando vinculadas a créditos, imóveis, direitos sobre projetos, participações societárias e garantias pessoais, têm que estar conectadas entre si e com o negócio garantido, de forma a proporcionar ao cliente segurança e celeridade na execução dessas garantias.

Sustentabilidade, ideias transformadoras, comprometimento e sensibilidade são nossos drivers na implantação, desenvolvimento, comercialização e administração dos empreendimentos imobiliários, sempre buscando a clareza na imputação de direitos e deveres a cada parte conforme contexto econômico da relação contratual, dosando de maneira precisa os ônus e os bônus das relações.

Para a resolução de conflitos, temos coragem para questionar e trabalhamos em estrita colaboração com as equipes técnicas dos clientes.

Remuneração e Previdência

A atuação da área está voltada às contribuições previdenciárias, mas sem perder de vista as questões jurídicas de natureza trabalhista e tributária, assim como aquelas de ordem prática relacionadas aos recursos humanos e à governança corporativa, assegurando que todos os aspectos relevantes sejam considerados em nossos trabalhos.

Com proposta inovadora, a área de Remuneração e Previdência oferece uma visão multidisciplinar na consultoria voltada à construção ou revisão de políticas de contratação, remuneração e benefícios das empresas, que vai além da avaliação dos aspectos trabalhistas e tributários envolvidos.

Além disso, atua em processos administrativos e judiciais voltados à exigência das contribuições previdenciárias dos empregadores.

Com essa experiência, somos assertivos em nossas opiniões para que a tomada de decisão pelas empresas seja feita com segurança e eficiência.

Planejamento Patrimonial

Cerca de 90% das empresas brasileiras nascem no ambiente familiar, mas apenas 33% delas chegam à segunda geração e só 5% sobrevivem após a terceira. Os dados, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), mostram ser clara a estrutura organizacional frágil e a ausência de uma gestão administrativa profissional nas empresas familiares. Além disso, a confusão entre os bens particulares dos sócios e as rotinas operacionais da empresa colocam em risco o patrimônio familiar, sendo completamente falsa — na maioria absoluta dos casos analisados — a percepção de que a existência de uma “holding patrimonial” seja suficiente para a proteção.

O trabalho do /asbz em Planejamento Patrimonial tem como ponto central o fortalecimento da empresa e a proteção do patrimônio familiar em todos os aspectos envolvidos: revisão das estruturas societárias e elaboração de um planejamento sucessório com eficiência fiscal, implementação de política anticorrupção e de governança corporativa, necessárias para viabilizar a adoção de políticas preventivas capazes de resguardar as companhias em momentos de crise ou de exposição a altos riscos, bem como assegurar a proteção à família, com uma sucessão planejada e muito menos onerosa, segregando as atividades empresariais dos negócios familiares próprios.

Para a realização desse trabalho contamos com um grupo de trabalho interdisciplinar, inspirado e consciente da responsabilidade e sensibilidade necessárias para o sucesso desse planejamento.

Com um atendimento íntimo aos sócios e seus filhos, atuamos para que as famílias fortaleçam seus negócios por muitas gerações, com crescimento contínuo do patrimônio conquistado ao longo de décadas de muito trabalho.

Projetos Financeiros

A estruturação de projetos demanda análise minuciosa de todos os seus aspectos com grande clareza e precisão. Afinal, temas como variação cambial, ambiente financeiro, custo, hedge, remuneração dos investidores, tarifas aos usuários e regulação devem ser levados em conta.

O /asbz tem em seu time profissionais com experiência em project finance e atua de forma integrada com outras áreas do escritório na estruturação e implantação de projetos com investidores locais ou estrangeiros, dos mais variados setores.

Prestamos consultoria nos processos de contratação e negociação de financiamentos de longo prazo, empréstimos-ponte, financiamentos externos e pré-pagamentos de exportação e seus respectivos contratos de garantias, bem como a assessoria nos procedimentos de formalização e regular constituição das garantias, cumprimento das condições precedentes ao desembolso financeiro e mapeamento das obrigações assumidas nas operações.

Entregamos estudos especializados das linhas de crédito disponíveis e adequadas ao plano de investimentos das empresas. Nossa atuação tem como base viabilizar os negócios das empresas, sempre com eficiente sistema de garantias.

Direito Digital

Para temas de direito digital, privacidade/proteção de dados e propriedade intelectual, o /asbz tem uma parceria institucional e conta com a expertise do Prado Vidigal, escritório de advocacia boutique referência na área.

Alguns dos serviços atendidos nessa frente são:

  • Estruturação e manutenção de programas de privacidade, de acordo com legislações aplicáveis (como LGPD e GDPR);
  • Resposta jurídica a incidentes de segurança, incluindo análises de risco e comunicações com autoridades, titulares de dados, investidores e demais atores relevantes;
  • Defesa dos interesses de clientes em processos judiciais e administrativos envolvendo temas de proteção de dados e direito digital;
  • Consultoria em privacidade e proteção de dados para apoio a DPO/Encarregados(as) pelo Tratamento de Dados Pessoais;
  • Elaboração, revisão e apoio a negociação de contratos e/ou termos de uso em demandas que envolvam direito e tecnologia;
  • Planejamento, estruturação e condução de medidas diversas de conscientização;
  • Consultas e pareceres envolvendo temas da área, incluindo propostas para mitigação de riscos em produtos e serviços, bem como análises jurídicas no contexto de operações de M&A.

 

Societário

Em cenários de instabilidade ou expansão, é certo que uma assessoria especializada em questões societárias é fundamental para que as empresas implementem suas estratégias de crescimento e administrem suas rotinas sem riscos. Com foco multidisciplinar, nossa área Societária atua em operações e estruturações societárias, comerciais e estratégicas, sempre com segurança jurídica, eficiência financeira e inteligência de negócios. Atuamos para que empresas, seus sócios e administradores tenham a estrutura societária e governança corporativa apropriadas para implementação e execução de seu plano de negócios.

Nossos serviços abrangem desde uma completa análise de campo, capaz de mapear e gerenciar o contexto, a cultura e o perfil de nossos clientes, até o desenvolvimento e implementação de iniciativas, políticas, estruturas, contratos e operações societárias e financeiras.

O Societário do /asbz atua de forma completa e objetiva para estabelecer os pilares gerenciais, financeiros e societários de que nossos clientes precisam.

Trabalhista

Novas dinâmicas nas relações trabalhistas e na gestão de recursos humanos são construídas e ganham outros significados a cada dia, o que torna a área trabalhista essencial para viabilizar o negócio no mundo corporativo em meio às inseguranças da economia, legislação e jurisprudência.

Nossa equipe tem larga experiência e atuação especializada nos diversos segmentos do direito do trabalho, com uma visão multidisciplinar, atuando de forma integrada com outras importantes áreas do direito (e.g. cível, contratos, tributário, imobiliário, societário). O resultado é uma consultoria otimizada com foco em condutas preventivas, criação de políticas internas, definição de estratégias de negociação coletiva e planejamentos para mitigação de riscos, especialmente relacionadas com admissões e demissões de profissionais, pacotes remuneratórios, benefícios, jornada de trabalho e dispensas coletivas.

Além disso, conduzimos ações estratégicas, de alta complexidade e materialidade, movidas por ex-integrantes do corpo diretivo, ou envolvendo acusações de discriminação, práticas criminais, assédio moral/sexual, acidente com morte, justa causa de estáveis e dissídios coletivos.

Tributário

Diante de cenários empresariais complexos, competitivos, globais e cada dia mais tecnológicos, o entendimento multidisciplinar das questões tributárias tem se mostrado componente chave nos resultados e prevenção de riscos de companhias, entidades ou pessoas.

Nesse contexto, o departamento tributário do /asbz adota uma visão sistêmica que analisa, conjuntamente aos temas tributários, questões macroeconômica, operacional, contábil, concorrencial, financeira, reputacional, estatística e fiscal-internacional, observando, de forma rígida, legislação, jurisprudência, regras de compliance e governança corporativa.

A equipe conta com profissionais experientes, ágeis e precisos na identificação, antecipação e resolução de problemas, assim como no esgotamento de todos os cenários que possam otimizar a estrutura tributária dos nossos clientes, sempre após um profundo entendimento de sua história, premissas e negócios.

A área tributária do /asbz escolheu como missão não somente atuar com excelência, mas também exercer um papel de agente transformador em seu universo de atuação. Com expertise para atender todo e qualquer assunto contencioso ou consultivo dos direitos Tributário, Tributário Internacional e Tributário Aduaneiro, a área tributária do /asbz vem recebendo de forma constante o reconhecimento do mercado e dos principais rankings jurídicos nacionais e internacionais.