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O agronegócio, em constante sofisticação, modernização e integração com diversos outros setores, sempre representou relevante parcela na economia brasileira. Atualmente, é responsável por cerca de 20% do PIB do país.
Assessoramos nossos clientes, nacionais e estrangeiros, nas mais diversas operações do agronegócio, notadamente, na estruturação de operações de financiamento do agronegócio, incluindo títulos do agronegócio, tais como CDA/WA, LCA, CDCA e CPR, na emissão de CRA fundos de investimentos focados em operações de securitização; desenvolvimento de contratos diversos relacionados ao setor, tais como compra e venda, parceria e arrendamentos rurais, joint ventures, operações de troca (barter), importação e exportação, constituição de garantias em operações com commodities agrícolas, auditorias, assessoria no processo de aquisição e exploração de propriedades e atividades rurais e representação e atuação em órgãos governamentais, autarquias, agências reguladoras e cartórios.
O /asbz conta com uma equipe de profissionais altamente especializados, atualizados e preparados para a assessoria jurídica, consultiva ou contenciosa, para a solução das mais diversas e complexas questões atinentes ao setor do agronegócio, em constante desenvolvimento.
Usadas para a resolução alternativa de conflitos cada vez mais complexos e relevantes para as empresas, a Arbitragem, Conciliação e Mediação integram uma área estratégica do /asbz.
Nossa equipe tem ampla experiência nos meios de resolução alternativa de disputas, atuando de forma planejada desde o momento anterior ao surgimento do conflito até sua integral resolução.
A atuação inclui elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas que sejam mais adequadas a cada caso; representação em arbitragens conduzidas perante instituições arbitrais nacionais e internacionais, assim como em procedimentos arbitrais ad hoc; atuação perante a Justiça Estatal, para, por exemplo, obter medidas de urgência visando à garantir a efetividade dos procedimentos arbitrais ou mesmo pleiteando a anulação de sentenças arbitrais.
Nesse contexto, o /asbz também atua na execução de sentenças arbitrais domésticas, bem como homologação e execução de sentenças arbitrais internacionais, além de representar e assessorar os clientes em procedimentos de medição e/ou conciliação.
Alinhada à atuação da área Societária, a prática concorrencial dá apoio a todas as estratégias das empresas em expansões e aquisições. Programas de compliance, revisão de políticas e práticas comerciais de clientes, fornecedores e concorrentes são também medidas estratégicas para mitigar riscos ou melhorar a competitividade de nossos clientes.
Nossa área de defesa da concorrência conta com profissionais com vasta experiência em casos de cartel, atos de concentração e práticas restritivas verticais, de forma a garantir aos nossos clientes, não somente o conhecimento técnico necessário para atender às demandas nessa aérea, como ainda uma visão estratégica e pró-negócio.
Atuamos desde a revisão e definição de políticas comerciais, elaboração e revisão de programas e treinamentos de compliance, resposta a consultas, notificação e contestação de atos de concentração, defesas em casos de cartel, negociação e celebração de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação, como também em representações e defesas em processos que envolvam a análise de práticas de monopolização e outras condutas não-competitivas.
O diferencial da área no /asbz é aliar conhecimento jurídico e econômico de forma a otimizar a avaliação e atuação nos casos envolvendo o direito da concorrência.
Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio) de 2013 mostrou que quase metade das ações em andamento perante o Poder Judiciário tratava de temas relativos ao consumo. E esse é um cenário que deve ser combatido e revertido. Mudar o eixo da relação entre fornecedores e consumidores do conflito para a solução. Esse é o foco dos nossos clientes – e também o nosso foco no /asbz.
Com conhecimento do negócio e equipes dedicadas ao atendimento individualizado de todos os tipos de demandas, a área de Consumidor tem vocação para a resolução de conflitos. Focamos nosso trabalho na preparação de acordos e prevenção de novas ações, auditorias e revisões contratuais, assim como na atuação estratégica em casos relevantes, interface com órgãos reguladores, análise de histórico e identificação das causas dos problemas.
Bases do direito privado, o direito civil e comercial estão presentes em todos os ramos da atividade jurídica e são parte fundamental do /asbz. Com ampla experiência em contencioso, prevenção e resolução de conflitos, a equipe cível do escritório atua em conflitos e processos complexos, individuais ou coletivos, além de lidar com medidas de urgência. A área desenvolve soluções específicas para a necessidade de cada caso, com foco no foco do cliente e reconhecida paixão pela solução de problemas.
Com uma equipe liderada por quatro sócios conselheiros e composta por mais de 60 profissionais, investimos constantemente na capacitação técnica e no aperfeiçoamento da percepção lógica, com muito senso prático e fático.
Nossos advogados têm doutorado, mestrado e cursos de especialização nas principais universidades, além de vivenciarem rotineiramente o Saber /asbz, nossa escola de formação profissional que tem por princípio e cultura ampliar a visão sistêmica dos nossos advogados, incentivar relacionamentos profundos e duradouros com os nossos clientes, agregando valor ao conhecimento e excelência acadêmica.
Trabalhamos para buscar soluções inovadoras e reverter situações relevantes ou de risco para os clientes, agregando valor e trazendo resultados concretos.
A equipe atua em operações multidisciplinares, incluindo atuação em setores inovadores ou regulados, tais como geração e transmissão de energia, meios de pagamento, tecnologia, indústrias de bens de consumo/insumos e materiais/equipamentos, empresas de intermediação, companhias aéreas. O trabalho do /asbz tem como ponto central a elaboração de documentos com enfoque jurídico e comercial, auxiliando empresas no lançamento de novos produtos, formação de parcerias de curto e longo prazo, contratações e negociações com clientes e fornecedores, incluindo a identificação de riscos e aconselhamento de cenários alternativos.
Com grande expertise, nossa equipe atua em todas as fases da negociação, elaboração e revisão de contratos comerciais em português e outros idiomas, que envolvam questões estratégicas e complexas, tais como contratos de construção (EPC, empreitada, reforços e melhorias, gerenciamento de obras, inclusive de subestações e linhas de transmissão de energia), compra e venda de equipamentos/materiais/insumos, contratos de logística, contratos de intermediação, contratos de licenciamento, contratos de parceria para lançamento de produtos, contratos para produção e organização de eventos e patrocínios, contratos de cessão de crédito (venda de carteiras), contratos de marketplaces, termos e condições de uso, políticas internas, contratos entre credenciadoras e empresas de tecnologia, bancos, bandeiras, clientes, tradução e tropicalização de minutas estrangeiras, contratos de compartilhamento de receitas e infraestrutura, dentre outros.
Para clientes com maior volume de contratos, atuamos como uma extensão do cliente, com agilidade e contato próximo com as áreas demandantes, buscando mitigar riscos sem perder o foco comercial. Entendemos o negócio e a realidade das empresas, além das especificidades que impactam seus resultados. Geramos relatórios personalizados com informações sobre tipos de contrato, tempo de negociação, SLAs, áreas solicitantes e outras a serem inseridas a critério do cliente.
O financiamento estruturado está focado em projetos complexos relacionados a empresas cujas necessidades de financiamento não podem ser resolvidas com financiamentos convencionais.
O /asbz fornece assessoria jurídica a investidores nacionais ou internacionais, instituições financeiras e não-financeiras, de comercial e estratégica na estruturação, negociação e elaboração da documentação necessária para cada tipo de projeto, sempre de acordo e conforme o melhor interesse do cliente.
Nossas equipes interdisciplinares possibilitam que as soluções aos problemas e questões complexas oriundos, sempre de forma inovadora e prática, incluindo a estruturação de operações de debt capital markets (DCM), securitização, fundos de investimento, aquisição e renegociação de dívidas, operações de aquisição e alienação de portifólios performados e/ou não performados (NPL), entre outros.
Possuímos a capacidade de assessorar e desenvolver projetos e estruturas seguras e eficientes, sempre aliada à visão de negócios de nossos clientes.
Com mais de 15 anos de experiência em cumprimentos de mandados de toda espécie e complexidade, a equipe fundiária do escritório atua em conflitos possessórios e expropriatórios, na elaboração de estratégias de solução, seja judicialmente ou de forma extrajudicial, com foco na potencialização de resultados, bem como na prevenção de riscos e oportunidades.
A equipe é composta por profissionais acostumados com as necessidades técnicas e logísticas específicas dos conflitos fundiários, arregaçando as mangas e indo efetivamente a campo, com a sensibilidade que é exigida para buscar soluções, principalmente no cumprimento dos mandados de reintegração de posse em áreas de risco, auxiliando em negociações complexas que viabilizam o cumprimento da ordem e evitam repercussões negativas aos seus clientes.
Em um cenário de aumento de concorrência e incertezas econômicas, é preciso que investidores tenham todo o apoio necessário para que o setor de private equity e venture capital siga se desenvolvendo com todo seu potencial. Para isso, o /asbz presta assessoria a instituições financeiras, administradores, gestores e investidores na estruturação e constituição de fundos de investimento, incluindo hedge funds e fundos estruturados.
Contamos com uma equipe de extensa experiência nacional e internacional, fornecendo consultoria jurídica na estruturação, constituição e registro de fundos de investimento, ofertas públicas de distribuição de suas cotas perante os órgãos competentes, negociação e estruturação de seus investimentos e suporte após suas operações.
Adicionalmente, o /asbz presta assessoria na estruturação e credenciamento de administradoras de carteiras de valores mobiliários (administradores e gestores) perante os órgãos competentes, negociação com potenciais investidores e consultoria no modelo de negócios de tais administradores e gestores.
Nosso trabalho tem como foco proporcionar aos nossos clientes maior valor agregado e acesso a capital, de forma segura e eficiente, para viabilizar modelos e estratégias sustentáveis de negócios. Em um ambiente interativo e colaborativo, os trabalhos são desempenhados de forma coordenada entre as áreas do escritório.
A cada ano, o Brasil está mais maduro e atrativo para a realização de fusões e aquisições, desenvolvendo-se em matérias como regulamentação, ativos, recursos, investimentos, infraestrutura, condições socioeconômicas e capacidade tecnológica. O crescente número de transações em um ambiente cada vez mais complexo exige um time de profissionais qualificados e com ampla visão de negócios.
A prática de Fusões e Aquisições do /asbz oferece assessoria completa no desenvolvimento, negociação, aprovação e implementação de operações entre grupos ou empresas nacionais e internacionais que procuram investir no Brasil ou no exterior. Participamos da definição e fechamento de todas as estratégias de investimento ou desinvestimento das empresas, como estruturação de operações de fusões e aquisições e compra e venda de ativos, private equity, entre outras estruturas desenvolvidas caso a caso.
Nossa assessoria engloba ainda a estruturação, negociação e implementação de acordos estratégicos, como joint ventures, parcerias, consórcios, sociedades em conta de participação, opções de compra (call) e venda (put), take-or-pay e farm-in/farm-out.
Os projetos de fusões e aquisições são conduzidos pela nossa equipe de Direito Societário e contam com a expertise de diversas áreas do /asbz.
O /asbz conta com uma equipe de profissionais altamente especializados, atualizados e preparados para a solução das mais diversas e complexas questões envolvendo processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência em todo o território brasileiro.
Representamos exclusivamente credores, investidores estratégicos e fundos de investimento especializados em distressed assets, nacionais e/ou estrangeiros.
Assessoramos nossos clientes em todas as etapas dos processos de insolvência, incluindo a negociação de planos de recuperação, definição, concretização e estratégias de DIP e Exit Financing, aquisição de ativos de empresas em crise e reestruturação de créditos. Nesse sentido, elaboramos contratos, memorandos e pareceres visando à mitigação dos riscos e à maximização dos resultados.
Atuamos, ainda, na recuperação judicial ou amigável de créditos, bem como na defesa de eventuais ações questionando as condições da operação.
A Área de Operações e Contencioso Imobiliário envolve a concepção, estruturação, financiamento, elaboração de documentos, negociação, finalização, implantação, desenvolvimento, operação, comercialização, administração e resolução de conflitos envolvendo imóveis (urbanos, rurais e foreiros), empreendimentos, relações contratuais e procedimentos deles derivados.
No que se refere à concepção das Operações Imobiliárias, atuamos com foco no foco do cliente. Conhecemos os mercados onde os clientes atuam e apresentamos soluções inovadoras, ousadas e responsáveis.
Quando das estruturações, fazemos a diferença, considerando não só os aspectos relacionados aos negócios pretendidos, mas também a questões fiscais, regulatórias e societárias de forma a obter os resultados almejados.
Imaginação e criatividade são as ferramentas mais utilizadas na assessoria às operações de financiamento imobiliário que, principalmente quando vinculadas a créditos, imóveis, direitos sobre projetos, participações societárias e garantias pessoais, têm que estar conectadas entre si e com o negócio garantido, de forma a proporcionar ao cliente segurança e celeridade na execução dessas garantias.
Sustentabilidade, ideias transformadoras, comprometimento e sensibilidade são nossos drivers na implantação, desenvolvimento, comercialização e administração dos empreendimentos imobiliários, sempre buscando a clareza na imputação de direitos e deveres a cada parte conforme contexto econômico da relação contratual, dosando de maneira precisa os ônus e os bônus das relações.
Para a resolução de conflitos, temos coragem para questionar e trabalhamos em estrita colaboração com as equipes técnicas dos clientes.
A atuação da área está voltada às contribuições previdenciárias, mas sem perder de vista as questões jurídicas de natureza trabalhista e tributária, assim como aquelas de ordem prática relacionadas aos recursos humanos e à governança corporativa, assegurando que todos os aspectos relevantes sejam considerados em nossos trabalhos.
Com proposta inovadora, a área de Remuneração e Previdência oferece uma visão multidisciplinar na consultoria voltada à construção ou revisão de políticas de contratação, remuneração e benefícios das empresas, que vai além da avaliação dos aspectos trabalhistas e tributários envolvidos.
Além disso, atua em processos administrativos e judiciais voltados à exigência das contribuições previdenciárias dos empregadores.
Com essa experiência, somos assertivos em nossas opiniões para que a tomada de decisão pelas empresas seja feita com segurança e eficiência.
Cerca de 90% das empresas brasileiras nascem no ambiente familiar, mas apenas 33% delas chegam à segunda geração e só 5% sobrevivem após a terceira. Os dados, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), mostram ser clara a estrutura organizacional frágil e a ausência de uma gestão administrativa profissional nas empresas familiares. Além disso, a confusão entre os bens particulares dos sócios e as rotinas operacionais da empresa colocam em risco o patrimônio familiar, sendo completamente falsa — na maioria absoluta dos casos analisados — a percepção de que a existência de uma “holding patrimonial” seja suficiente para a proteção.
O trabalho do /asbz em Planejamento Patrimonial tem como ponto central o fortalecimento da empresa e a proteção do patrimônio familiar em todos os aspectos envolvidos: revisão das estruturas societárias e elaboração de um planejamento sucessório com eficiência fiscal, implementação de política anticorrupção e de governança corporativa, necessárias para viabilizar a adoção de políticas preventivas capazes de resguardar as companhias em momentos de crise ou de exposição a altos riscos, bem como assegurar a proteção à família, com uma sucessão planejada e muito menos onerosa, segregando as atividades empresariais dos negócios familiares próprios.
Para a realização desse trabalho contamos com um grupo de trabalho interdisciplinar, inspirado e consciente da responsabilidade e sensibilidade necessárias para o sucesso desse planejamento.
Com um atendimento íntimo aos sócios e seus filhos, atuamos para que as famílias fortaleçam seus negócios por muitas gerações, com crescimento contínuo do patrimônio conquistado ao longo de décadas de muito trabalho.
A estruturação de projetos demanda análise minuciosa de todos os seus aspectos com grande clareza e precisão. Afinal, temas como variação cambial, ambiente financeiro, custo, hedge, remuneração dos investidores, tarifas aos usuários e regulação devem ser levados em conta.
O /asbz tem em seu time profissionais com experiência em project finance e atua de forma integrada com outras áreas do escritório na estruturação e implantação de projetos com investidores locais ou estrangeiros, dos mais variados setores.
Prestamos consultoria nos processos de contratação e negociação de financiamentos de longo prazo, empréstimos-ponte, financiamentos externos e pré-pagamentos de exportação e seus respectivos contratos de garantias, bem como a assessoria nos procedimentos de formalização e regular constituição das garantias, cumprimento das condições precedentes ao desembolso financeiro e mapeamento das obrigações assumidas nas operações.
Entregamos estudos especializados das linhas de crédito disponíveis e adequadas ao plano de investimentos das empresas. Nossa atuação tem como base viabilizar os negócios das empresas, sempre com eficiente sistema de garantias.
Para temas de direito digital, privacidade/proteção de dados e propriedade intelectual, o /asbz tem uma parceria institucional e conta com a expertise do Prado Vidigal, escritório de advocacia boutique referência na área.
Alguns dos serviços atendidos nessa frente são:
Em cenários de instabilidade ou expansão, é certo que uma assessoria especializada em questões societárias é fundamental para que as empresas implementem suas estratégias de crescimento e administrem suas rotinas sem riscos. Com foco multidisciplinar, nossa área Societária atua em operações e estruturações societárias, comerciais e estratégicas, sempre com segurança jurídica, eficiência financeira e inteligência de negócios. Atuamos para que empresas, seus sócios e administradores tenham a estrutura societária e governança corporativa apropriadas para implementação e execução de seu plano de negócios.
Nossos serviços abrangem desde uma completa análise de campo, capaz de mapear e gerenciar o contexto, a cultura e o perfil de nossos clientes, até o desenvolvimento e implementação de iniciativas, políticas, estruturas, contratos e operações societárias e financeiras.
O Societário do /asbz atua de forma completa e objetiva para estabelecer os pilares gerenciais, financeiros e societários de que nossos clientes precisam.
Novas dinâmicas nas relações trabalhistas e na gestão de recursos humanos são construídas e ganham outros significados a cada dia, o que torna a área trabalhista essencial para viabilizar o negócio no mundo corporativo em meio às inseguranças da economia, legislação e jurisprudência.
Nossa equipe tem larga experiência e atuação especializada nos diversos segmentos do direito do trabalho, com uma visão multidisciplinar, atuando de forma integrada com outras importantes áreas do direito (e.g. cível, contratos, tributário, imobiliário, societário). O resultado é uma consultoria otimizada com foco em condutas preventivas, criação de políticas internas, definição de estratégias de negociação coletiva e planejamentos para mitigação de riscos, especialmente relacionadas com admissões e demissões de profissionais, pacotes remuneratórios, benefícios, jornada de trabalho e dispensas coletivas.
Além disso, conduzimos ações estratégicas, de alta complexidade e materialidade, movidas por ex-integrantes do corpo diretivo, ou envolvendo acusações de discriminação, práticas criminais, assédio moral/sexual, acidente com morte, justa causa de estáveis e dissídios coletivos.
Diante de cenários empresariais complexos, competitivos, globais e cada dia mais tecnológicos, o entendimento multidisciplinar das questões tributárias tem se mostrado componente chave nos resultados e prevenção de riscos de companhias, entidades ou pessoas.
Nesse contexto, o departamento tributário do /asbz adota uma visão sistêmica que analisa, conjuntamente aos temas tributários, questões macroeconômica, operacional, contábil, concorrencial, financeira, reputacional, estatística e fiscal-internacional, observando, de forma rígida, legislação, jurisprudência, regras de compliance e governança corporativa.
A equipe conta com profissionais experientes, ágeis e precisos na identificação, antecipação e resolução de problemas, assim como no esgotamento de todos os cenários que possam otimizar a estrutura tributária dos nossos clientes, sempre após um profundo entendimento de sua história, premissas e negócios.
A área tributária do /asbz escolheu como missão não somente atuar com excelência, mas também exercer um papel de agente transformador em seu universo de atuação. Com expertise para atender todo e qualquer assunto contencioso ou consultivo dos direitos Tributário, Tributário Internacional e Tributário Aduaneiro, a área tributária do /asbz vem recebendo de forma constante o reconhecimento do mercado e dos principais rankings jurídicos nacionais e internacionais.