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Anac edita portaria sobre transporte aéreo de animais

Agência permite transportador aéreo decidir quanto à oferta do serviço de transporte de animal Matéria completa disponível no site oficial da PANROTAS no link abaixo: https://www.panrotas.com.br/aviacao/empresas/2023/10/anac-edita-portaria-sobre-transporte-aereo-de-animais-confira_200251.html  LEIA MAIS

O poder oculto que molda a história, a sociedade e a sua vida

Ainda que grande parte da sociedade desconheça completamente esse acontecimento histórico, fato é que a reforma tributária é uma realidade devidamente esculpida em nossa Constituição Federal. E, como não poderia ser diferente, ela vem carregada de discussões apaixonadas entre defensores de um lado e críticos...LEIA MAIS

A recuperação judicial dos ‘avalistas rurais’

A discussão acerca da recuperação judicial de produtores rurais surgiu nos debates doutrinários e jurisprudenciais há alguns anos e, como é natural de qualquer tema jurídico controverso, vem amadurecendo com o tempo à medida em que o instituto evolui. Confira a matéria completa no site...LEIA MAIS

Opinião: quem é o responsável por fraudes com maquininhas de cartão? Comerciantes ou credenciadoras?

Decisão recente do TJSP reflete um movimento crescente para limitar a responsabilização das credenciadoras em casos de fraude, reconhecendo que os comerciantes têm um papel essencial na prevenção de riscos. Confira a matéria completa no site oficial na Exame: https://exame.com/bussola/opiniao-quem-e-o-responsavel-por-fraudes-com-maquininhas-de-cartao-comerciantes-ou-credenciadoras/LEIA MAIS

(Não) incidência de PIS/Cofins sobre reembolso de despesas

É de suma importância que haja um planejamento tributário sólido para lidar com a complexidade do sistema tributário brasileiro, garantindo segurança e conformidade às operações empresariais. Confira a matéria completa no site oficial no Migalhas:  https://www.migalhas.com.br/depeso/422007/nao-incidencia-de-pis-cofins-sobre-reembolso-de-despesasLEIA MAIS

Julgamento do Tema repetitivo 1.101/STJ: Responsabilidade dos bancos na indicação do termo final dos juros remuneratórios

Os expurgos inflacionários vêm sendo objeto de debate no Judiciário há mais de 30 anos e agora as instituições financeiras devem ficar atentas à aplicação do Tema e revisitar processos ainda em curso. Confira a matéria completa no site oficial no Migalhas: https://www.migalhas.com.br/depeso/421816/tema-repetitivo-1-101-stj-banco-e-termo-final-do-juros-remuneratorioLEIA MAIS

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