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Ministro do STJ exclui SPE com patrimônio de afetação de recuperação judicial
Sociedade de propósito específico (SPE) com patrimônio de afetação, próprio para um determinado empreendimento, não se sujeita à recuperação judicial, pois tal tipo de patrimônio é independente daquele do incorporador....Continue reading→
Opinião: quem é o responsável por fraudes com maquininhas de cartão? Comerciantes ou credenciadoras?
Decisão recente do TJSP reflete um movimento crescente para limitar a responsabilização das credenciadoras em casos de fraude, reconhecendo que os comerciantes têm um papel essencial na prevenção de riscos. Confira a matéria completa no site oficial na Exame: https://exame.com/bussola/opiniao-quem-e-o-responsavel-por-fraudes-com-maquininhas-de-cartao-comerciantes-ou-credenciadoras/Continue reading→
(Não) incidência de PIS/Cofins sobre reembolso de despesas
É de suma importância que haja um planejamento tributário sólido para lidar com a complexidade do sistema tributário brasileiro, garantindo segurança e conformidade às operações empresariais. Confira a matéria completa no site oficial no Migalhas: https://www.migalhas.com.br/depeso/422007/nao-incidencia-de-pis-cofins-sobre-reembolso-de-despesasContinue reading→
/asbz reforça compromisso social com doações no último trimestre
Mantendo seu propósito de atuar como um escritório socialmente transformador, o /asbz concluiu mais um ano de ações sociais com atividades significativas de impacto positivo para a sociedade em outubro, novembro e dezembro. As iniciativas reforçaram o compromisso do escritório com sua agenda de ESG...Continue reading→
Julgamento do Tema repetitivo 1.101/STJ: Responsabilidade dos bancos na indicação do termo final dos juros remuneratórios
Os expurgos inflacionários vêm sendo objeto de debate no Judiciário há mais de 30 anos e agora as instituições financeiras devem ficar atentas à aplicação do Tema e revisitar processos ainda em curso. Confira a matéria completa no site oficial no Migalhas: https://www.migalhas.com.br/depeso/421816/tema-repetitivo-1-101-stj-banco-e-termo-final-do-juros-remuneratorioContinue reading→
Gestão Humanizada na advocacia: Tópico de urgência para um modelo jurídico moderno e que traga resultados para clientes e a sociedade
Foi-se o tempo em que os escritórios de advocacia eram conhecidos por seus ambientes corporativos excessivos, focados apenas no timesheet e que não valorizavam os profissionais. No cenário jurídico atual, a gestão humanizada tem emergido como um diferencial competitivo fundamental e a transformação como os...Continue reading→
Valorização e precificação do advogado pelo timesheet: até quando?
Desde a sua fundação o /asbz tem o intuito de ser um novo escritório que contasse com uma visão inédita norteada em uma gestão por valores. Naquela época, muitas bancas ainda atuavam de forma contraproducente e entendíamos que era necessário um jeito diferente de trabalhar, baseado em...Continue reading→
Nova legitimidade para propor ações de desapropriação a ser explorada pelo mercado
Lei abre espaço para a maior participação de empresas privadas em processos de desapropriação, agilizando obras públicas e promovendo maior eficiência na execução de projetos de infraestrutura. Confira a matéria completa no site oficial do Migalhas: https://www.migalhas.com.br/depeso/419353/nova-legitimidade-para-propor-acoes-de-desapropriacao-pelo-mercadoContinue reading→
Instituto Devolver e /asbz mobilizam ação de Dia das Crianças
Iniciativa fez parte de um conjunto de ações que reforçam o compromisso da banca com a responsabilidade social e a inclusão. Confira a matéria completa no site oficial do Migalhas: https://www.migalhas.com.br/quentes/419099/instituto-devolver-e-asbz-mobilizam-acao-de-dia-das-criancasContinue reading→
/asbz e Instituto Devolver promovem campanha de doação de livros
Como mais uma etapa de incentivo aos jovens, o escritório /asbz promoveu uma campanha em parceria com o Instituto Devolver para fomentar a leitura infantojuvenil. A ação teve como objetivo a arrecadação de obras literárias para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos e beneficiará diretamente...Continue reading→
/asbz e Insper promovem evento sobre as transformações digitais do Direito
Em evento realizado no Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa, o escritório de advocacia /asbz promoveu no dia, 16/10, o painel "Desafios e Oportunidades para o Direito, Tecnologia e Inovação". O encontro, realizado em parceria pelas duas instituições, reuniu renomados especialistas do Brasil e...Continue reading→
