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Por: Natália Dozza Enquanto vários países já regulamentaram o trabalho dos motoristas de aplicativos, no Brasil esse processo vem sendo mais lento e só recentemente avançou com a proposta do PL 12/2024. Esta legislação busca definir regras claras para essa atividade, assegurando direitos trabalhistas e... Continue reading→

Por: Andressa Marçola O setor aéreo está passando por uma profunda transformação. Nos últimos anos, o setor de aviação civil vem apresentando cada vez mais novas tecnologias para aprimorar a eficiência operacional. Alguns exemplos disso são o controle de tráfego aéreo e a manutenção de... Continue reading→

Por: Nicole Alvo e Paula Vazquez Os contratos comerciais fazem parte da rotina de qualquer empresa. Eles formalizam as transações empresariais, definindo direitos, responsabilidades e garantias entre as partes envolvidas. Nesse cenário complexo, é fundamental que eles sejam elaborados dentro da melhor técnica, de modo... Continue reading→

Por: Nicole Alvo, Rodrigo Filgueiras e Samuel Bueno  A Câmara dos deputados aprovou, no dia 05/11/2024, o Projeto de Lei de Seguros, que trará relevantes alterações para o mercado securitário. Para que a lei entre em vigor, basta apenas a sanção presidencial, aguardada sem vetos... Continue reading→

Por: Bianca Wolf A reformatio in pejus é um tema relevante e complexo no contexto regulatório do setor elétrico brasileiro. Sua aplicação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tem levantado discussões e questionamentos sobre os limites e as garantias processuais envolvidas. Apesar da controvérsia,... Continue reading→

O agronegócio é um dos setores mais estratégicos para a economia brasileira. Para se ter uma ideia, em 2023, o país obteve uma safra recorde cereais, leguminosas e oleaginosas e fechou o ano com mais de 318 milhões de toneladas produzidas. Esse número representa um... Continue reading→

Por: Bruno Landini Carvalho Manter-se atualizado sobre as mudanças nas leis do país é essencial, notadamente para percepção de impactos e oportunidades às empresas. A alteração na Lei nº 14.689/2023 (Lei do CARF) exemplifica essa importância ao introduzir o parágrafo 7º ao artigo 9º da... Continue reading→

A inovação tem se tornado um fator crucial para o sucesso das empresas, especialmente nas condições mercadológicas atuais. Prova disso são as mudanças percebidas a todo momento em processos e novas tecnologias, além das tendências de mercado, que estimulam as organizações a se reinventarem cotidianamente. Atento... Continue reading→

Por: Guilherme Fugagnoli Os planos de previdência privada fechados são administrados por entidades especializadas, regulados pela PREVIC e financiados por empresas e funcionários. Com o tempo, é possível que os planos enfrentem déficits, sendo que a sua manutenção neste estado pode ser altamente prejudicial para... Continue reading→

Por: Daniela Martinussi No mercado imobiliário brasileiro, um conceito está se tornando cada vez mais popular: as propriedades multifamily. Inspirado no modelo dos Estados Unidos, esse tipo de empreendimento tem se mostrado atrativo para quem busca novas oportunidades de investimento. Saiba mais a respeito desse... Continue reading→