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Por: Renan Melo O setor da Aviação Civil está em processo de recuperação depois da crise sem precedentes gerada pela pandemia da Covid-19. Relatórios da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), revelam um crescimento elevado no tráfego aéreo, com números cada vez mais próximos dos... Continue reading→

Por: Samuel Bueno e Bruno Landini Carvalho Embora o Direito seja dividido em diversos segmentos, as empresas são organismos complexos que precisam ser orientadas em diversos aspectos de forma simultânea. Nesse cenário, quando pensamos no varejo, contar com um escritório que trabalhe a empresa de... Continue reading→

Por: Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva O sistema tributário brasileiro enfrenta relevantes mudanças no ordenamento jurídico com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023 que institui a Reforma Tributária. Dentre elas, destaca-se a obrigatoriedade da progressividade nas alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa... Continue reading→

Por: Poliana Caparrós Recentemente, os Ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE) publicaram o 1º Relatório de Transparência Salarial com base nos dados extraídos de informações prestadas pelas empresas. O documento visou a divulgação dos critérios para remuneração e as políticas de contratação... Continue reading→

Por: Samuel Bueno O cenário mundial reflete os prognósticos dos filmes futuristas: a humanidade está cada vez mais interligada e dependente das máquinas e suas tecnologias avançadas. Nesse contexto, no âmbito do Direito se coloca em construção um novo perfil profissional jurídico.  Esse perfil exige... Continue reading→

Você conhece o guia Chambers Global, desenvolvido pela Chambers and Partners? Fazer parte dele é um dos principais reconhecimentos que um escritório de advocacia pode conquistar. É com muito prazer que divulgamos oficialmente o ranqueamento do /asbz em diversas áreas da lista. Nosso escritório está... Continue reading→

Por: Rodrigo Igrejas Filgueiras Com o progresso social e tecnológico, a atualização das leis se faz indispensável para refletir as mudanças na sociedade. Dentro desse contexto, a reforma do Código Civil Brasileiro de 2002 está em discussão, visando adaptá-lo à realidade atual brasileira. Por isso,... Continue reading→

Por: Humberto Moreno e Lucas Querido O sistema tributário brasileiro é conhecido por sua enorme complexidade, fato que frequentemente gera interpretações divergentes entre contribuintes e autoridades fiscais, resultando em discussões tributárias judiciais prolongadas e onerosas tanto para o Estado quanto para os contribuintes. Assim, a... Continue reading→

Toda empresa, para ser reconhecida pelo mercado, precisa ter uma identidade da marca bem consolidada. Com o /asbz não é diferente. Por isso, pensamos nos detalhes para criar a nossa identidade e comunicar ao mercado e à sociedade nossos valores e modos de atuar. Confira,... Continue reading→

Por: Thiago Lopes No fm de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Provimento 150/23, pelo qual foram regulamentadas todas as diretrizes para a condução do procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial perante o Oficial de Registro de Imóveis competente. O provimento permite a... Continue reading→