Agronegócio: como o /asbz auxilia esse setor?

O agronegócio é um dos setores mais estratégicos para a economia brasileira. Para se ter uma ideia, em 2023, o país obteve uma safra recorde cereais, leguminosas e oleaginosas e fechou o ano com mais de 318 milhões de toneladas produzidas.

Esse número representa um aumento de 20% em relação ao ano anterior. E a arrecadação do setor, como veremos mais adiante, foi fundamental para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Talvez você não saiba, mas o Direito pode contribuir bastante para o desenvolvimento desse setor tão importante para o país. Neste texto, você vai conferir de que modo uma boa assessoria jurídica pode ajudar o agronegócio e como o /asbz atua no setor.

A importância do agronegócio

Não dá para negar o impacto que o agronegócio tem para a economia do nosso país. Somente no ano de 2023, o valor bruto da produção agropecuária atingiu a marca de R$ 1,151 trilhão. O PIB do setor apresentou um aumento de 15,1% em comparação com 2022, o melhor resultado da série histórica. Esse crescimento recorde impulsionou o PIB do Brasil, que teve um aumento de 2,9%. Atualmente, o setor é responsável por cerca de 20% do PIB nacional.

Uma área tão estratégica precisa de assessoria jurídica especializada, uma vez que é regida por uma série de leis e regulamentações que influenciam nos resultados alcançados pelas atividades agrícolas. É por isso que existem advogados especialistas em Direito do Agronegócio, aptos a atuar nas demandas do setor.

A importância de contar com uma boa assessoria no agronegócio

O agronegócio, além de ser vital para o desenvolvimento econômico do Brasil, é um setor bastante delicado e complexo. Ele é regulado por uma legislação muito específica e precisa se adequar a normas bastante rígidas. Por esse motivo, exige a atuação de advogados especializados em Direito do Agronegócio experientes na área.

Contar com um advogado competente e experiente, como os da equipe do /asbz, é a garantia de que os direitos dos players ligados ao setor, sejam eles os produtores, financiadores e/ou os compradores e consumidores serão preservados, de que o desenvolvimento sustentável será alcançado e com segurança jurídica.

As principais atuações jurídicas no agronegócio

O Direito no agronegócio contempla questões jurídicas de diversas naturezas, e envolve uma série de leis específicas do setor que impactam desde a produção agropecuária, estruturação e reestruturação de dívidas, investimentos direto via capital (equity), compra e venda, arrendamento e parceria para desenvolvimento de imóveis rurais e até a venda dos produtos no mercado.

Algumas das atuações da área jurídica no agronegócio são a elaboração de contratos, questões de direitos trabalhistas, financiamentos, estruturação das operações para que estejam em conformidade com a legislação, questões relacionadas ao uso da terra, crédito e tributação agrícola, regulamentação ambiental e sanitária e questões relativas à segurança alimentar dos produtos agrícolas.

Saiba como o /asbz auxilia o agronegócio

O /asbz tem uma forte atuação no agronegócio. Assessoramos nossos clientes do setor em diversas atividades do agro, na estruturação de operações de financiamento do agronegócio (incluindo títulos de investimentos como CDA/WA, LCA, CDCA e CPR), na emissão de CRAs, estruturação de fundos de investimentos focados em operações de securitização e outras operações inerentes a esse ramo.

Também atuamos no desenvolvimento de contratos como os de compra e venda, parceria e arrendamentos rurais, joint ventures, operações de troca (barter) e importação e exportação.

Além disso, realizamos auditorias e prestamos assessoria no processo de aquisição e exploração de propriedades e atividades rurais, assim como representamos o setor em órgãos governamentais, autarquias, agências reguladoras e cartórios.

Em suma, nossos profissionais estão aptos para prestar uma assessoria jurídica completa, seja consultiva ou contenciosa, para o agronegócio. Isso é fundamental para que o setor continue a se desenvolver e alcançar bons resultados.

Conheça outras áreas de atuação do /asbz

Além de atuar no agronegócio, o /asbz tem várias outras áreas de atuação, como: 

• arbitragem e mediação;
• práticas concorrenciais;
• direito do consumidor;
• prevenção e resolução de conflitos;
• contratos comerciais;
• financiamentos;
• direito fundiário;
• fundos de investimentos;
• fusões e aquisições de empresas;
• recuperação de crédito;
• operações e contencioso imobiliário;
• previdência;
• planejamento patrimonial;
• direito digital;
• direito trabalhista;
• direito tributário.

Essa diversidade de campos de atuação é possível graças à nossa equipe experiente e multidisciplinar, que está sempre apta a prestar assessoria jurídica, consultiva ou contenciosa a fim de solucionar os problemas dos clientes em diversas áreas.

Sobre o /asbz

Ao longo deste artigo, reforçamos a importância do agronegócio para a economia do Brasil, apresentamos a área do Direito Agrário e explicamos qual é a função de um advogado especializado e experiente no agronegócio. Também mostramos como o /asbz auxilia esse setor tão relevante. Quer entender melhor como nosso escritório atua? Convidamos você a acessar nosso site e conhecer mais a fundo nossa área de atuação.