O Venture Capital, também conhecido como capital de risco, é um modelo de investimento em empresas nos estágios iniciais de desenvolvimento, as startups.
Para os investidores, é a chance de investir em uma empresa com enorme potencial de crescimento e ver seu capital se valorizar no futuro. Para os empreendedores, é uma oportunidade de ouro para financiar suas operações e acelerar o seu crescimento.
Essa modalidade tem se destacado como uma poderosa ferramenta para viabilizar o desenvolvimento de startups. É um modelo de investimento que impulsiona o crescimento de sociedades promissoras, fornecendo, muitas vezes, capital, orientação estratégica e acesso a redes de contatos do investidor: o famoso “smart money”.
No entanto, o sucesso dessas parcerias depende de acordos sólidos para reger as relações entre investidores e empreendedores antes, durante e após o investimento. Isso demanda conhecimento de um advogado com bagagem e foco neste tipo de operação. São essas as questões que discutiremos ao longo deste artigo. Acompanhe!
O papel do Venture Capital para as startups
O Venture Capital é uma importante ferramenta de financiamento para novos negócios. As startups recorrem a essa prática para financiarem suas atividades e a expansão do projeto. Essa modalidade de financiamento é importante porque, normalmente, empresas já consolidadas possuem um leque de opções de captação de recursos bem mais amplo atrelado aos seus históricos de atividades operacionais, que possibilitam ao financiador avaliar a capacidade de pagamento do financiamento.
O problema é que o mesmo não se verifica em empresas em estágios menos maduros de desenvolvimento. O mercado e as instituições financeiras ainda as vê com certa desconfiança, já que elas ainda não se estabeleceram plenamente e nem sempre têm resultados sólidos a apresentar, aumentando o risco de crédito e, consequentemente, o custo do capital. No caso de empresas que atuam em setores da nova economia, como as empresas de tecnologia, isso é ainda mais notável.
É nesse ponto que o Venture Capital se prova útil e atrativo, uma vez que se trata de um investimento alheio ao mercado de capitais e com custos consideravelmente menores do que aquelas que seriam cobradas pelas instituições financeiras. Os recursos que os investidores injetam nas startups alavancam o seu crescimento, viabilizam a realização de seus planos de negócios e podem, até mesmo, preparar a empresa para finalmente abrir seu capital na Bolsa quando chegar o momento.
Também é importante notar que há diferentes etapas de um investimento em Venture Capital, conforme o estágio de desenvolvimento no qual a empresa se encontra. Há entidades que funcionam como incubadoras, que ajudam as startups a validar suas operações e iniciar seus negócios, e outras que funcionam como aceleradoras, que fornecem o impulso necessário para que empresas um pouco mais desenvolvidas alcem voos mais altos.
Os recursos são injetados em rodadas de investimento, processo em que as empresas captam efetivamente os recursos financeiros que serão empregados no seu desenvolvimento em na sua expansão.
Contratos fundamentais
Os contratos têm uma importância enorme no que diz respeito ao Venture Capital. No contexto brasileiro, o Direito Societário desempenha um papel elementar na estruturação dos acordos entre investidores e startups.
Os contratos fundamentais, como o Mútuo Conversível em Participação Societária, o Acordo de Sócios/Acionistas e o Acordo de Investimento, entre outros, são necessários para estabelecer direitos, deveres e responsabilidades em diferentes estágios da relação entre investidores, empreendedores e a startup.
Em suma, visam definir questões importantes para a boa relação entre as partes, tais como:
- as regras para a realização do investimento e a sua (imediata ou futura) conversão em participação societária;
- a definição de eventos de liquidez e de saída do investidor;
- a definição da governança corporativa;
- a transferência de participação para terceiros; e
- o ingresso de terceiros.
Venture Capital e documentos societários
O ambiente do Venture Capital é muito dinâmico. Por conta disso, é preciso que a documentação se adapte completamente às especificidades de cada negócio.
Os documentos societários e contratuais devem ser moldados para dar as proteções necessárias a ambas as partes envolvidas. Sempre observando as especificidades da estrutura do investidor e o estágio de maturidade em que a startup se encontra.
Cada estrutura, seja no Brasil ou no exterior, tem implicações específicas em termos de governança e proteção das partes envolvidas. Por isso, é fundamental que a documentação jurídica seja flexível e adaptável a cada contexto.
O papel do advogado especializado no processo
É claro que, quando falamos de Venture Capital, a figura de um advogado especializado nesse tipo de processo é fundamental. O advogado atua como um parceiro estratégico na identificação da estrutura mais adequada e na garantia de que os interesses das partes envolvidas sejam devidamente refletidos na documentação da operação.
Ao estabelecer acordos claros, coesos e adaptados às necessidades específicas de cada negócio, tanto os investidores quanto os empreendedores podem construir parcerias sólidas, alinhadas e claras. Desse modo, aumentam as sinergias e colaboram para a longevidade do projeto.
Um advogado especializado pode fornecer insights e uma expertise jurídica fundamental na identificação da estrutura mais adequada para cada projeto.
Esse profissional também ajuda a garantir que os documentos da operação sejam elaborados de modo a assegurar os direitos e o melhor interesse das partes, bem como as especificidades do negócio.
Como vimos, o Venture Capital é um modelo de captação de recursos extremamente interessante para os investidores, e bastante vantajoso para os empreendedores e startups. Para que essa parceria simbiótica ocorra da melhor maneira para as partes envolvidas, a documentação jurídica é peça fundamental.
Para lidar com os documentos societários e com os contratos fundamentais necessários a um projeto de Venture Capital, é importante contar com assessoria jurídica especializada. E é nesse ponto que o /asbz pode ajudar e fazer a diferença.
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