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A compreensão estratégica das normas e dos regulamentos que regem o comércio exterior é elemento essencial para superar desafios e capturar oportunidades geradas a partir da globalização dos mercados internacionais.
A correta classificação tarifária, a valoração aduaneira das mercadorias, o cumprimento das regras de origem e a aplicação eficaz de medidas de defesa comercial são apenas alguns dos elementos cruciais para o sucesso no contexto internacional. Além disso, a implementação de regimes aduaneiros especiais pode proporcionar vantagens competitivas significativas, como a redução de custos e a otimização de processos logísticos.
O departamento aduaneiro do /asbz possui ampla expertise nas regras do comércio exterior para atuação consultiva ou contenciosa, em suporte multidisciplinar e com foco no desenvolvimento de negócios no âmbito do comércio internacional, como, por exemplo:
(a) Estratégia na estrutura de marketplaces internacionais, visando o cumprimento das regras tributárias e a eficiência dos processos de despacho aduaneiro.
(b) Expertise no regulatório de energia para implementação eficiente de projetos de infraestrutura, aplicando regimes aduaneiros especiais e exceções tarifárias para otimização na fase de Capex, associado à consultoria tributária para eficiência também na fase operacional.
(c) Suporte às empresas de logísticas, tais como companhias aéreas internacionais, em razão do amplo conhecimento de acordos e convenções e aplicação das melhores práticas envolvendo depósito afiançado, CCT aéreo e outras práticas relevantes.
(d) Atuação no setor de medicamentos, química e agro, com aplicação estratégica das regras de preço de transferência e de valoração aduaneira, além de consultoria sobre as normas do Mapa, licenças administrativas e boas práticas na classificação tarifária, catálogo, canais e temas associados.
O agronegócio, em constante sofisticação, modernização e integração com diversos outros setores, sempre representou relevante parcela na economia brasileira. Atualmente, é responsável por cerca de 20% do PIB do país.
Assessoramos nossos clientes, nacionais e estrangeiros, nas mais diversas operações do agronegócio, notadamente, na estruturação de operações de financiamento do agronegócio, incluindo títulos do agronegócio, tais como CDA/WA, LCA, CDCA e CPR, na emissão de CRA fundos de investimentos focados em operações de securitização; desenvolvimento de contratos diversos relacionados ao setor, tais como compra e venda, parceria e arrendamentos rurais, joint ventures, operações de troca (barter), importação e exportação, constituição de garantias em operações com commodities agrícolas, auditorias, assessoria no processo de aquisição e exploração de propriedades e atividades rurais e representação e atuação em órgãos governamentais, autarquias, agências reguladoras e cartórios.
O /asbz conta com uma equipe de profissionais altamente especializados, atualizados e preparados para a assessoria jurídica, consultiva ou contenciosa, para a solução das mais diversas e complexas questões atinentes ao setor do agronegócio, em constante desenvolvimento.
Usadas para a resolução alternativa de conflitos cada vez mais complexos e relevantes para as empresas, a Arbitragem, Conciliação e Mediação integram uma área estratégica do /asbz.
Nossa equipe tem ampla experiência nos meios de resolução alternativa de disputas, atuando de forma planejada desde o momento anterior ao surgimento do conflito até sua integral resolução.
A atuação inclui elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas que sejam mais adequadas a cada caso; representação em arbitragens conduzidas perante instituições arbitrais nacionais e internacionais, assim como em procedimentos arbitrais ad hoc; atuação perante a Justiça Estatal, para, por exemplo, obter medidas de urgência visando à garantir a efetividade dos procedimentos arbitrais ou mesmo pleiteando a anulação de sentenças arbitrais.
Nesse contexto, o /asbz também atua na execução de sentenças arbitrais domésticas, bem como homologação e execução de sentenças arbitrais internacionais, além de representar e assessorar os clientes em procedimentos de medição e/ou conciliação.
O setor de aviação sempre foi uma das principais áreas de expertise do /asbz. Com profissionais altamente qualificados, o escritório atende hoje companhias aéreas nacionais e internacionais, empresas de táxi aéreo e diversos operadores da cadeia do transporte aéreo nas mais diferentes atividades, envolvendo todas as áreas do direito Tributário, Trabalhista, Societário, Regulatório, Ambiental, Cível e Consumidor.
Essa compreensão profunda do setor nos permite criar e entregar soluções jurídicas abrangentes e eficientes, com elevados padrões no atendimento das necessidades de nossos clientes.
Participamos ativamente nas discussões, negócios e operações mais relevantes do setor nos últimos anos – como as maiores fusões globais de companhias aéreas, aquisições de participações, discussões concorrenciais, ações coletivas, licenciamento de operações, revisão da regulamentação do setor no Brasil, auditorias fiscais de grande impacto, além de fóruns do setor e de ter forte atuação nos processos regulatórios conduzidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Guilherme Amaral, sócio responsável pela área, é reconhecido na prática de Aviation pelo Chambers Latin America e The Legal 500 Latin America, duas das mais renomadas publicações do mercado jurídico mundial. O /asbz é reconhecido também pelo anuário Análise Advocacia 500 e, atualmente, nosso escritório é o mais admirado do Brasil no setor Aeronáutico. Guilherme Amaral figura na primeira colocação do ranking entre os profissionais mais admirados pelas empresas.
As operações bancárias permeiam, direta ou indiretamente, todas as relações e atividades desenvolvidas em uma sociedade moderna, o que, naturalmente, demanda uma regulamentação legal robusta e em permanente evolução.
O direito bancário brasileiro se ampara em sólida legislação do País e em convenções internacionais, mas o gradativo aumento do volume de operações bancárias e a constante inovação negocial deste segmento justificam cada vez mais a atuação direta do advogado.
Soma-se a isso a crescente judicialização das relações bancárias. Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou que, atualmente, o setor é o que mais concentra novas demandas judiciais promovidas por consumidores.
O /asbz possui equipe formada por profissionais com visão interdisciplinar, com ampla experiência na atuação contenciosa, consultiva e na resolução de conflitos, envolvendo direito bancário e as áreas relacionadas, destacando-se pela prática preventiva, incisiva e reflexiva, com proximidade e pessoalidade junto aos tribunais, câmaras arbitrais e demais instituições reguladoras e fiscalizatórias.
Alinhada à atuação da área Societária, a prática concorrencial dá apoio a todas as estratégias das empresas em expansões e aquisições. Programas de compliance, revisão de políticas e práticas comerciais de clientes, fornecedores e concorrentes são também medidas estratégicas para mitigar riscos ou melhorar a competitividade de nossos clientes.
Nossa área de defesa da concorrência conta com profissionais com vasta experiência em casos de cartel, atos de concentração e práticas restritivas verticais, de forma a garantir aos nossos clientes, não somente o conhecimento técnico necessário para atender às demandas nessa aérea, como ainda uma visão estratégica e pró-negócio.
Atuamos desde a revisão e definição de políticas comerciais, elaboração e revisão de programas e treinamentos de compliance, resposta a consultas, notificação e contestação de atos de concentração, defesas em casos de cartel, negociação e celebração de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação, como também em representações e defesas em processos que envolvam a análise de práticas de monopolização e outras condutas não-competitivas.
O diferencial da área no /asbz é aliar conhecimento jurídico e econômico de forma a otimizar a avaliação e atuação nos casos envolvendo o direito da concorrência.
Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio) de 2013 mostrou que quase metade das ações em andamento perante o Poder Judiciário tratava de temas relativos ao consumo. E esse é um cenário que deve ser combatido e revertido. Mudar o eixo da relação entre fornecedores e consumidores do conflito para a solução. Esse é o foco dos nossos clientes – e também o nosso foco no /asbz.
Com conhecimento do negócio e equipes dedicadas ao atendimento individualizado de todos os tipos de demandas, a área de Consumidor tem vocação para a resolução de conflitos. Focamos nosso trabalho na preparação de acordos e prevenção de novas ações, auditorias e revisões contratuais, assim como na atuação estratégica em casos relevantes, interface com órgãos reguladores, análise de histórico e identificação das causas dos problemas.
Bases do direito privado, o direito civil e comercial estão presentes em todos os ramos da atividade jurídica e são parte fundamental do /asbz. Com ampla experiência em contencioso, prevenção e resolução de conflitos, a equipe cível do escritório atua em conflitos e processos complexos, individuais ou coletivos, além de lidar com medidas de urgência. A área desenvolve soluções específicas para a necessidade de cada caso, com foco no foco do cliente e reconhecida paixão pela solução de problemas.
Com uma equipe liderada por quatro sócios conselheiros e composta por mais de 60 profissionais, investimos constantemente na capacitação técnica e no aperfeiçoamento da percepção lógica, com muito senso prático e fático.
Nossos advogados têm doutorado, mestrado e cursos de especialização nas principais universidades, além de vivenciarem rotineiramente o Saber /asbz, nossa escola de formação profissional que tem por princípio e cultura ampliar a visão sistêmica dos nossos advogados, incentivar relacionamentos profundos e duradouros com os nossos clientes, agregando valor ao conhecimento e excelência acadêmica.
Trabalhamos para buscar soluções inovadoras e reverter situações relevantes ou de risco para os clientes, agregando valor e trazendo resultados concretos.
A equipe atua em operações multidisciplinares, incluindo atuação em setores inovadores ou regulados, tais como geração e transmissão de energia, meios de pagamento, tecnologia, indústrias de bens de consumo/insumos e materiais/equipamentos, empresas de intermediação, companhias aéreas. O trabalho do /asbz tem como ponto central a elaboração de documentos com enfoque jurídico e comercial, auxiliando empresas no lançamento de novos produtos, formação de parcerias de curto e longo prazo, contratações e negociações com clientes e fornecedores, incluindo a identificação de riscos e aconselhamento de cenários alternativos.
Com grande expertise, nossa equipe atua em todas as fases da negociação, elaboração e revisão de contratos comerciais em português e outros idiomas, que envolvam questões estratégicas e complexas, tais como contratos de construção (EPC, empreitada, reforços e melhorias, gerenciamento de obras, inclusive de subestações e linhas de transmissão de energia), compra e venda de equipamentos/materiais/insumos, contratos de logística, contratos de intermediação, contratos de licenciamento, contratos de parceria para lançamento de produtos, contratos para produção e organização de eventos e patrocínios, contratos de cessão de crédito (venda de carteiras), contratos de marketplaces, termos e condições de uso, políticas internas, contratos entre credenciadoras e empresas de tecnologia, bancos, bandeiras, clientes, tradução e tropicalização de minutas estrangeiras, contratos de compartilhamento de receitas e infraestrutura, dentre outros.
Para clientes com maior volume de contratos, atuamos como uma extensão do cliente, com agilidade e contato próximo com as áreas demandantes, buscando mitigar riscos sem perder o foco comercial. Entendemos o negócio e a realidade das empresas, além das especificidades que impactam seus resultados. Geramos relatórios personalizados com informações sobre tipos de contrato, tempo de negociação, SLAs, áreas solicitantes e outras a serem inseridas a critério do cliente.
Para temas de direito digital, privacidade/proteção de dados e propriedade intelectual, o /asbz tem uma parceria institucional e conta com a expertise do Prado Vidigal, escritório de advocacia boutique referência na área.
Alguns dos serviços atendidos nessa frente são:
Diante da especificidade do setor de Energia Elétrica, com sua complexidade de regras e normas, o /asbz possui uma equipe multidisciplinar que presta um serviço focado em apresentar soluções eficientes e inovadoras que afetam esse segmento.
Nesse contexto, o escritório disponibiliza assessoria completa para os agentes do setor em todos os âmbitos de sua esfera, seja geração (convencionais ou renováveis), transmissão, distribuição, comercialização e/ou consumo, incluindo atuação perante órgãos governamentais (como ANEEL, CCEE, ONS, MME, etc); assessoria jurídica em contratos do setor (CCVEEs, CCEARs, CCTs, CCDs, CUSTs, CUSDs, CPSTs etc) e contencioso judicial, arbitral e administrativo.
A atuação do /asbz também inclui assessoria jurídica em projetos de energia, atuando tanto em auditoria como em contratos de alienação e aquisição de empresas e projetos; Project Finance e captação de recursos financeiros e assessoria na participação em leilões.
Com reconhecida experiência na indústria esportiva e de entretenimento, auxiliando na estruturação e desenvolvimento de negócios e na participação em litígios de alta complexidade, os profissionais do /asbz têm atuação pioneira e destacada nessa prática. Para a execução desses trabalhos, contamos com uma forte atuação multidisciplinar, assessorando entidades envolvidas na administração e prática esportiva, atletas, empresários e empresas com negócios relacionados ao esporte e entretenimento.
Atuando de forma consultiva e contenciosa, nossa equipe se destaca com uma assessoria especializada, prestando serviços como constituição de entidades desportivas, atualizações estatutárias, auxílio a fundos de investimento vinculados ao esporte, elaboração dos mais variados tipos de contratos (trabalho, formação, intermediação e agenciamento, licença de uso, licenciamento de marca, patrocínio entre outros), elaboração e acompanhamento integral de projetos decorrentes da Lei de Incentivo ao Esporte.
No campo do entretenimento, nossa equipe é responsável pela atuação contenciosa e consultiva em assuntos envolvendo tecnologia e mídias televisiva, virtual e de radiodifusão, além de assessorar artistas e produtores em negócios voltados à realização de eventos de médio e grande porte.
Buscamos unir todos os atores para o desenvolvimento produtivo do esporte e do entretenimento, entregando resultados focados nas necessidades dos nossos clientes, com ousadia assertiva excelência.
Setor altamente regulado, a indústria farmacêutica demanda atuação especializada e um olhar atento para entregar as melhores soluções de acordo com as especificidades da área. Com atuação muito próxima aos clientes e profissionais com ampla experiência no mercado farmacêutico, o /asbz entende as demandas, preocupações e exigências desse mercado.
Atendendo os maiores laboratórios multinacionais na área trabalhista, nossa atuação está focada no contencioso e consultivo estratégicos. Cuidamos de ações de grande complexidade, como as propostas por executivos C-Level, e lidamos com questões que envolvem diretamente a estratégia das companhias, como assuntos de RH, admissão, demissão, remuneração, benefícios, instrumentos de transação e assuntos coletivos.
Estamos focados em entregar recomendações que interpretam a exposição e o risco do cliente. Entendemos o negócio e temos amplo conhecimento dos impactos das decisões assumidas pelas empresas frente às suas unidades fabris, equipes de propaganda e venda e equipes administrativas internas. Disponíveis e acessíveis, buscamos alternativas para viabilizar as pretensões do cliente, com rapidez, eficiência e clareza.
Com ênfase na criatividade e assertividade, entregamos teses robustas e que fogem do usual, inclusive com linguagem corporativa para aproximar à realidade dos clientes atendidos. Temos ainda uma atuação diferenciada junto aos magistrados e tribunais, com diligências constantes e um trabalho personalizado.
O financiamento estruturado está focado em projetos complexos relacionados a empresas cujas necessidades de financiamento não podem ser resolvidas com financiamentos convencionais.
O /asbz fornece assessoria jurídica a investidores nacionais ou internacionais, instituições financeiras e não-financeiras, de comercial e estratégica na estruturação, negociação e elaboração da documentação necessária para cada tipo de projeto, sempre de acordo e conforme o melhor interesse do cliente.
Nossas equipes interdisciplinares possibilitam que as soluções aos problemas e questões complexas oriundos, sempre de forma inovadora e prática, incluindo a estruturação de operações de debt capital markets (DCM), securitização, fundos de investimento, aquisição e renegociação de dívidas, operações de aquisição e alienação de portifólios performados e/ou não performados (NPL), entre outros.
Possuímos a capacidade de assessorar e desenvolver projetos e estruturas seguras e eficientes, sempre aliada à visão de negócios de nossos clientes.
Com mais de 15 anos de experiência em cumprimentos de mandados de toda espécie e complexidade, a equipe fundiária do escritório atua em conflitos possessórios e expropriatórios, na elaboração de estratégias de solução, seja judicialmente ou de forma extrajudicial, com foco na potencialização de resultados, bem como na prevenção de riscos e oportunidades.
A equipe é composta por profissionais acostumados com as necessidades técnicas e logísticas específicas dos conflitos fundiários, arregaçando as mangas e indo efetivamente a campo, com a sensibilidade que é exigida para buscar soluções, principalmente no cumprimento dos mandados de reintegração de posse em áreas de risco, auxiliando em negociações complexas que viabilizam o cumprimento da ordem e evitam repercussões negativas aos seus clientes.
Em um cenário de aumento de concorrência e incertezas econômicas, é preciso que investidores tenham todo o apoio necessário para que o setor de private equity e venture capital siga se desenvolvendo com todo seu potencial. Para isso, o /asbz presta assessoria a instituições financeiras, administradores, gestores e investidores na estruturação e constituição de fundos de investimento, incluindo hedge funds e fundos estruturados.
Contamos com uma equipe de extensa experiência nacional e internacional, fornecendo consultoria jurídica na estruturação, constituição e registro de fundos de investimento, ofertas públicas de distribuição de suas cotas perante os órgãos competentes, negociação e estruturação de seus investimentos e suporte após suas operações.
Adicionalmente, o /asbz presta assessoria na estruturação e credenciamento de administradoras de carteiras de valores mobiliários (administradores e gestores) perante os órgãos competentes, negociação com potenciais investidores e consultoria no modelo de negócios de tais administradores e gestores.
Nosso trabalho tem como foco proporcionar aos nossos clientes maior valor agregado e acesso a capital, de forma segura e eficiente, para viabilizar modelos e estratégias sustentáveis de negócios. Em um ambiente interativo e colaborativo, os trabalhos são desempenhados de forma coordenada entre as áreas do escritório.
A cada ano, o Brasil está mais maduro e atrativo para a realização de fusões e aquisições, desenvolvendo-se em matérias como regulamentação, ativos, recursos, investimentos, infraestrutura, condições socioeconômicas e capacidade tecnológica. O crescente número de transações em um ambiente cada vez mais complexo exige um time de profissionais qualificados e com ampla visão de negócios.
A prática de Fusões e Aquisições do /asbz oferece assessoria completa no desenvolvimento, negociação, aprovação e implementação de operações entre grupos ou empresas nacionais e internacionais que procuram investir no Brasil ou no exterior. Participamos da definição e fechamento de todas as estratégias de investimento ou desinvestimento das empresas, como estruturação de operações de fusões e aquisições e compra e venda de ativos, private equity, entre outras estruturas desenvolvidas caso a caso.
Nossa assessoria engloba ainda a estruturação, negociação e implementação de acordos estratégicos, como joint ventures, parcerias, consórcios, sociedades em conta de participação, opções de compra (call) e venda (put), take-or-pay e farm-in/farm-out.
Os projetos de fusões e aquisições são conduzidos pela nossa equipe de Direito Societário e contam com a expertise de diversas áreas do /asbz.
Oferecemos assessoria a desenvolvedores imobiliários em todas as etapas de estruturação de empreendimentos voltados ao segmento industrial e logística. Estamos envolvidos nas maiores operações desse segmento, em meio ao avanço de mercados como e-commerces internacionais e varejistas. Participamos desde a fase inicial de negociação para a aquisição de terrenos até a implementação final do empreendimento, garantindo segurança e eficiência em cada passo do processo, abrangendo ainda providências regulatórias, como estudos de legislações pertinentes e a elaboração de documentos que regerão a destinação de tais empreendimentos, tais como Built to suit e locações, típicas e atípicas. Atuamos ao lado de diferentes players do ramo, ao lado de investidores, desenvolvedores, mas também operadores e locatários, tendo participado das mais relevantes operações imobiliárias de logística.
O /asbz conta com uma equipe de profissionais altamente especializados, atualizados e preparados para a solução das mais diversas e complexas questões envolvendo processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência em todo o território brasileiro.
Representamos exclusivamente credores, investidores estratégicos e fundos de investimento especializados em distressed assets, nacionais e/ou estrangeiros.
Assessoramos nossos clientes em todas as etapas dos processos de insolvência, incluindo a negociação de planos de recuperação, definição, concretização e estratégias de DIP e Exit Financing, aquisição de ativos de empresas em crise e reestruturação de créditos. Nesse sentido, elaboramos contratos, memorandos e pareceres visando à mitigação dos riscos e à maximização dos resultados.
Atuamos, ainda, na recuperação judicial ou amigável de créditos, bem como na defesa de eventuais ações questionando as condições da operação.
A indústria de Transportes de Carga e Logística enfrenta situação de grave insegurança jurídica: a legislação que trata do assunto é ultrapassada, esparsa e insuficiente; os institutos essenciais para estabilizar as relações jurídicas não possuem previsão legal clara (como prescrição e decadência); a jurisprudência brasileira se mostra pouco comprometida com a harmonização das decisões judiciais e tampouco com os usos e costumes comerciais. Além disso, a morosidade do Judiciário não permite que as decisões acompanhem a dinâmica do mercado.
Para lidar com essa complexidade, estruturamos uma equipe de advogados que conhecem a operação de transporte internacional de carga, logística e comércio exterior e que possuem experiência nas demandas contenciosas e consultivas das empresas do segmento.
Nossos profissionais estão capacitados para atender agentes de carga aérea e marítima, NVOCCs, OTMs, transportadores, importadores, exportadores e demais intervenientes do comércio exterior. Atuamos de maneira estratégica e multidisciplinar, aliando o conhecimento técnico jurídico com a visão do negócio do cliente, pensando diferente, propondo soluções criativas, sempre com foco na entrega de trabalhos de excelência.
Estamos voltados primeiramente à prevenção de litígios, com vista à redução de riscos e de custos, o que fazemos, por exemplo, por meio da construção ou revisão de políticas internas e do suporte à tomada de decisões do cliente. No contencioso, buscamos realizar um trabalho especializado e individualizado, com o objetivo de aumentar a visibilidade dos processos que tratam de questões sensíveis ao setor e, assim, colaborar para a harmonização da jurisprudência.
Em um mercado consumidor globalizado que conta com transações cada vez mais complexas, dinâmicas, tecnológicas e transfronteriças, os meios de pagamento têm evoluído de forma constante e exponencial para acompanhar tal cenário, o que, por consequência, acabou por tornar o segmento como um dos mais relevantes da economia brasileira.
Em virtude do dinamismo e projeção dos meios de pagamento, tal mercado tem sido objeto de constante regulação e questionamentos das mais diversas naturezas, sendo que o /asbz possui um time multidisciplinar habituado a lidar com assuntos complexos relativos às credenciadoras, subcredenciadoras, bandeiras, bancos e demais intervenientes integrantes do segmento.
O /asbz ainda possui vasto track record em operações estruturadas, consultoria e litígios relevantes desse mercado, principalmente nas questões que envolvem o Direito Trabalhista, Tributário, Societário, Consumerista e Cível.
A Área de Operações e Contencioso Imobiliário envolve a concepção, estruturação, financiamento, elaboração de documentos, negociação, finalização, implantação, desenvolvimento, operação, comercialização, administração e resolução de conflitos envolvendo imóveis (urbanos, rurais e foreiros), empreendimentos, relações contratuais e procedimentos deles derivados.
No que se refere à concepção das Operações Imobiliárias, atuamos com foco no foco do cliente. Conhecemos os mercados onde os clientes atuam e apresentamos soluções inovadoras, ousadas e responsáveis.
Quando das estruturações, fazemos a diferença, considerando não só os aspectos relacionados aos negócios pretendidos, mas também a questões fiscais, regulatórias e societárias de forma a obter os resultados almejados.
Imaginação e criatividade são as ferramentas mais utilizadas na assessoria às operações de financiamento imobiliário que, principalmente quando vinculadas a créditos, imóveis, direitos sobre projetos, participações societárias e garantias pessoais, têm que estar conectadas entre si e com o negócio garantido, de forma a proporcionar ao cliente segurança e celeridade na execução dessas garantias.
Sustentabilidade, ideias transformadoras, comprometimento e sensibilidade são nossos drivers na implantação, desenvolvimento, comercialização e administração dos empreendimentos imobiliários, sempre buscando a clareza na imputação de direitos e deveres a cada parte conforme contexto econômico da relação contratual, dosando de maneira precisa os ônus e os bônus das relações.
Para a resolução de conflitos, temos coragem para questionar e trabalhamos em estrita colaboração com as equipes técnicas dos clientes.
Cerca de 90% das empresas brasileiras nascem no ambiente familiar, mas apenas 33% delas chegam à segunda geração e só 5% sobrevivem após a terceira. Os dados, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), mostram ser clara a estrutura organizacional frágil e a ausência de uma gestão administrativa profissional nas empresas familiares. Além disso, a confusão entre os bens particulares dos sócios e as rotinas operacionais da empresa colocam em risco o patrimônio familiar, sendo completamente falsa — na maioria absoluta dos casos analisados — a percepção de que a existência de uma “holding patrimonial” seja suficiente para a proteção.
O trabalho do /asbz em Planejamento Patrimonial tem como ponto central o fortalecimento da empresa e a proteção do patrimônio familiar em todos os aspectos envolvidos: revisão das estruturas societárias e elaboração de um planejamento sucessório com eficiência fiscal, implementação de política anticorrupção e de governança corporativa, necessárias para viabilizar a adoção de políticas preventivas capazes de resguardar as companhias em momentos de crise ou de exposição a altos riscos, bem como assegurar a proteção à família, com uma sucessão planejada e muito menos onerosa, segregando as atividades empresariais dos negócios familiares próprios.
Para a realização desse trabalho contamos com um grupo de trabalho interdisciplinar, inspirado e consciente da responsabilidade e sensibilidade necessárias para o sucesso desse planejamento.
Com um atendimento íntimo aos sócios e seus filhos, atuamos para que as famílias fortaleçam seus negócios por muitas gerações, com crescimento contínuo do patrimônio conquistado ao longo de décadas de muito trabalho.
Oferecemos assessoria especializada a fundos de private equity, family offices, instituições financeiras e sócios fundadores em todas as etapas do processo de estruturação, aquisição e venda de participações societárias, em empresas brasileiras e internacionais.
Nosso compromisso é acompanhar nossos clientes durante todo o ciclo de investimento, analisando profundamente aspectos regulatórios e fiscais para propor a estrutura mais vantajosa. Nossa equipe possui vasta experiência em lidar com complexidades jurídicas e comerciais, assegurando que nossos clientes alcancem seus objetivos estratégicos.
Nosso suporte jurídico abrange:
Estamos sempre atentos às mudanças regulatórias e utilizamos as mais recentes tecnologias para otimizar nossos serviços, garantindo aos nossos clientes um suporte eficaz e inovador.
O /asbz atua em contratos estratégicos de projetos de construção, incluindo a elaboração e negociação de contratos complexos para implementação de grandes projetos de infraestrutura (Contratos de Construção/Empreitada, EPC, Turnkey, BoP, Contrato de Administração/Gerenciamento de Obras, Reforços e Melhorias);
De forma multidisciplinar, atuamos em conjunto com o nosso time de Energia e Societário com vasta experiência em construções de Linhas de Transmissão de Energia, Subestações e Usinas.
A estruturação de projetos demanda análise minuciosa de todos os seus aspectos com grande clareza e precisão. Afinal, temas como variação cambial, ambiente financeiro, custo, hedge, remuneração dos investidores, tarifas aos usuários e regulação devem ser levados em conta.
O /asbz tem em seu time profissionais com experiência em project finance e atua de forma integrada com outras áreas do escritório na estruturação e implantação de projetos com investidores locais ou estrangeiros, dos mais variados setores.
Prestamos consultoria nos processos de contratação e negociação de financiamentos de longo prazo, empréstimos-ponte, financiamentos externos e pré-pagamentos de exportação e seus respectivos contratos de garantias, bem como a assessoria nos procedimentos de formalização e regular constituição das garantias, cumprimento das condições precedentes ao desembolso financeiro e mapeamento das obrigações assumidas nas operações.
Entregamos estudos especializados das linhas de crédito disponíveis e adequadas ao plano de investimentos das empresas. Nossa atuação tem como base viabilizar os negócios das empresas, sempre com eficiente sistema de garantias.
A atuação da área está voltada às contribuições previdenciárias, mas sem perder de vista as questões jurídicas de natureza trabalhista e tributária, assim como aquelas de ordem prática relacionadas aos recursos humanos e à governança corporativa, assegurando que todos os aspectos relevantes sejam considerados em nossos trabalhos.
Com proposta inovadora, a área de Remuneração e Previdência oferece uma visão multidisciplinar na consultoria voltada à construção ou revisão de políticas de contratação, remuneração e benefícios das empresas, que vai além da avaliação dos aspectos trabalhistas e tributários envolvidos.
Além disso, atua em processos administrativos e judiciais voltados à exigência das contribuições previdenciárias dos empregadores.
Com essa experiência, somos assertivos em nossas opiniões para que a tomada de decisão pelas empresas seja feita com segurança e eficiência.
Em cenários de instabilidade ou expansão, é certo que uma assessoria especializada em questões societárias é fundamental para que as empresas implementem suas estratégias de crescimento e administrem suas rotinas sem riscos. Com foco multidisciplinar, nossa área Societária atua em operações e estruturações societárias, comerciais e estratégicas, sempre com segurança jurídica, eficiência financeira e inteligência de negócios. Atuamos para que empresas, seus sócios e administradores tenham a estrutura societária e governança corporativa apropriadas para implementação e execução de seu plano de negócios.
Nossos serviços abrangem desde uma completa análise de campo, capaz de mapear e gerenciar o contexto, a cultura e o perfil de nossos clientes, até o desenvolvimento e implementação de iniciativas, políticas, estruturas, contratos e operações societárias e financeiras.
O Societário do /asbz atua de forma completa e objetiva para estabelecer os pilares gerenciais, financeiros e societários de que nossos clientes precisam.
O /asbz consolidou-se junto ao setor de tecnologia justamente pela sua capacidade de prestar serviços jurídicos de forma eficiente e inovadora. Atendendo de start-ups a big-techs, atuamos para que o Direito deixe de ser um limitador e passe a ser o protagonista na promoção do negócio.
Nossos clientes são líderes no fornecimento de tecnologia e inovação para diversos setores, tais como: licenciamento e serviços de softwares, meios de pagamento e bancos digitais, deliveries e marketplaces, transporte e logística, redes sociais e publicidade, produção de conteúdo, esportes, hospedagem e eventos.
Atuamos de forma multidisciplinar no Contencioso e na Consultoria. Acumulamos expertise em casos envolvendo revisão de plano de negócios, estruturação eficiente de investimentos e de relações jurídicas, proteção de ativos intangíveis e da reputação institucional, planejamento de modelo operacional, patrocínio de disputas sensíveis, gerenciamento de riscos regulatórios e antecipação de tendências jurídicas.
O resultado de nossa atuação visa sempre proteger os ativos da empresa, facilitar que a operação escale, desburocratizar obstáculos legais e procedimentos jurídicos e gerar eficiência financeira.
Novas dinâmicas nas relações trabalhistas e na gestão de recursos humanos são construídas e ganham outros significados a cada dia, o que torna a área trabalhista essencial para viabilizar o negócio no mundo corporativo em meio às inseguranças da economia, legislação e jurisprudência.
Nossa equipe tem larga experiência e atuação especializada nos diversos segmentos do direito do trabalho, com uma visão multidisciplinar, atuando de forma integrada com outras importantes áreas do direito (e.g. cível, contratos, tributário, imobiliário, societário). O resultado é uma consultoria otimizada com foco em condutas preventivas, criação de políticas internas, definição de estratégias de negociação coletiva e planejamentos para mitigação de riscos, especialmente relacionadas com admissões e demissões de profissionais, pacotes remuneratórios, benefícios, jornada de trabalho e dispensas coletivas.
Além disso, conduzimos ações estratégicas, de alta complexidade e materialidade, movidas por ex-integrantes do corpo diretivo, ou envolvendo acusações de discriminação, práticas criminais, assédio moral/sexual, acidente com morte, justa causa de estáveis e dissídios coletivos.
Diante de cenários empresariais complexos, competitivos, globais e cada dia mais tecnológicos, o entendimento multidisciplinar das questões tributárias tem se mostrado componente chave nos resultados e prevenção de riscos de companhias, entidades ou pessoas.
Nesse contexto, o departamento tributário do /asbz adota uma visão sistêmica que analisa, conjuntamente aos temas tributários, questões macroeconômica, operacional, contábil, concorrencial, financeira, reputacional, estatística e fiscal-internacional, observando, de forma rígida, legislação, jurisprudência, regras de compliance e governança corporativa.
A equipe conta com profissionais experientes, ágeis e precisos na identificação, antecipação e resolução de problemas, assim como no esgotamento de todos os cenários que possam otimizar a estrutura tributária dos nossos clientes, sempre após um profundo entendimento de sua história, premissas e negócios.
A área tributária do /asbz escolheu como missão não somente atuar com excelência, mas também exercer um papel de agente transformador em seu universo de atuação. Com expertise para atender todo e qualquer assunto contencioso ou consultivo dos direitos Tributário, Tributário Internacional e Tributário Aduaneiro, a área tributária do /asbz vem recebendo de forma constante o reconhecimento do mercado e dos principais rankings jurídicos nacionais e internacionais.
O varejo é uma indústria pulsante, com inúmeros problemas e variáveis determinantes para o sucesso do negócio. O posicionamento jurídico das companhias é estratégico e tem significativa relevância na composição do preço final de venda e sucesso do negócio.
O /asbz tem uma equipe multidisciplinar composta por profissionais que têm reconhecida vivência e experiência em operações varejistas, com profundo conhecimento das necessidades e dificuldades cotidianas enfrentadas pelo setor.
Com atuação de profissionais das áreas Cível, Consumidor, Trabalhista, Tributária e Societária, desenvolvemos trabalhos estratégicos, integrados e consistentes, que levam em conta todos os aspectos do negócio do varejo e seus impactos na rotina das empresas.
Tendências e exigências de consumo, canais, automação, oportunidades, pressão sobre custos, modelos operacionais, gestão, valor a acionistas, big data, novos mercados, impactos sociais e ambientais do negócio: todas as variáveis são analisadas minuciosamente para construir as melhores soluções ou reverter cenários adversos.
A ousadia na criação de argumentos diferenciados, com foco na solução dos problemas, somente é possível a partir de uma atuação conjunta, extremamente próxima, entre o departamento jurídico da empresa e o nosso time.
Esse alinhamento permite a compreensão técnica e setorial de alta qualidade, com reflexos diretos nas demandas judiciais ordinárias e estratégicas, bem como nas respostas às consultas e na criação de novas teses.
Atendemos importantes multinacionais do varejo, em setores como tecnologia, eletrônicos, serviços e moda, com destaque para a atuação e experiência no setor de supermercados.
Com o dinamismo do mercado brasileiro e o crescente interesse dos investidores por novas oportunidades de negócios, nosso escritório se destaca na assessoria a investidores e empresas que buscam diferentes formas de investimento, oferecendo suporte em transações de venture capital em todos os estágios. Nossa equipe é composta por advogados altamente qualificados, com vasta experiência em transações nacionais e internacionais.
Atuamos representando fundos de venture capital, investidores-anjos, empreendedores e empresas investidas, tanto no Brasil quanto no exterior, visando estruturar a melhor configuração societária para maximizar o potencial de investimento.
Nossos serviços jurídicos incluem:
Temos um histórico comprovado de sucesso, tendo atuado em transações significativas que resultaram em crescimento exponencial para nossos clientes. Nossa abordagem personalizada e inovadora nos permite adaptar soluções às necessidades específicas de cada projeto.