Por: Samuel Bueno e Bruno Landini Carvalho

Embora o Direito seja dividido em diversos segmentos, as empresas são organismos complexos que precisam ser orientadas em diversos aspectos de forma simultânea. Nesse cenário, quando pensamos no varejo, contar com um escritório que trabalhe a empresa de forma global, faz toda a diferença. 

Com essa preocupação em mente, o /asbz reuniu profissionais de diversas áreas para prestar um serviço multidisciplinar para seu negócio. Continue a leitura para saber mais a respeito!

O que abrange a indústria de varejo?

A indústria do varejo se baseia na comercialização de bens ou serviços para o consumidor final. Assim, costuma realizar um número maior de operações em volumes menores. Está relacionada de forma específica ao público em geral.

Essa modalidade de negócios é bastante variada e abrange desde lojas físicas até o segmento de e-commerce, feiras e modelos mistos como os atacarejos. Alguns dos principais exemplos são:

  • lojas de departamento;
  • supermercados;
  • empresas especialistas;
  • conveniência;
  • postos de gasolina;
  • franquias;
  • concessionárias.

Com o avanço da tecnologia e inovação, o varejo ganhou uma abrangência muito maior. Afinal, se no passado existiam limitações territoriais, hoje os varejistas podem atuar em todo o país e até mesmo fora dele.

Qual a importância do Direito para o mercado varejista?

Uma equipe jurídica multidisciplinar é peça-chave para o bom funcionamento do mercado varejista. Em primeiro lugar, a legislação é extremamente protetiva com as relações de consumo. Por isso, as demandas jurídicas tendem a ser um pouco maiores.

Problemas com trocas, devoluções, defeitos, atendimento com o público e outros, podem causar grandes prejuízos. Além disso, é preciso lidar ainda com uma infinidade de contratos e acordos que precisam ser formalizados.

Tudo isso sem deixar de pensar nas obrigações jurídicas que qualquer empresa precisa cumprir, como as tributárias e trabalhistas.

Como o /asbz pode ajudar no varejo?

O /asbz conta com um time que possui grande expertise e vivência em operações de varejo, para atuar de forma integrada para negócios varejistas. Assim, o escritório consegue analisar todos os aspectos de uma determinada situação, de modo a encontrar a melhor solução para desafios e necessidades específicas do setor.

Em nossas análises para a atuação em empresas de varejo, todas as variáveis relevantes são vistas, incluindo tendências de consumo, canais de distribuição, automação, oportunidades de mercado, pressão sobre custos, modelos operacionais, gestão, valor aos acionistas, big data, novos mercados, e impactos sociais e ambientais. Tudo isso visando desenvolver as melhores soluções e reverter cenários desafiadores.

Quais são as áreas do /asbz aplicadas no varejo?

Envolvendo a atuação das áreas Trabalhista, Cível, Consumidor, Tributária e Societária, nosso escritório trabalha a partir de uma visão sistêmica, que abrange com totalidade todos os pontos jurídicos de uma empresa do setor de varejo. 

Conheça com mais detalhes a atuação de cada uma dessas áreas!

Cível

O Direito Civil rege a maioria das relações jurídicas, sendo essencial na análise de contratos de prestação de serviços e com fornecedores, por exemplo.

Consumidor

Ao atuar diretamente com o consumidor final, o varejo costuma lidar com muitas demandas consumeristas, como ações relacionadas a garantia de produtos, descumprimento de oferta, venda casada e direito de arrependimento.

Trabalhista

Garantir que a empresa tenha uma boa relação jurídica com sua equipe é importante para a saúde de qualquer negócio. O /asbz atua tanto de forma consultiva como contenciosa, quando o conflito já foi levado à justiça.

Tributária

Lidar com impostos e taxas, é claro, faz parte da rotina de qualquer empresa. Por isso, fazer um bom planejamento tributário é fundamental para evitar pagar mais tributos do que o necessário.

A assessoria em Direito Tributário é crucial na esfera administrativa, mas também quando a dívida já virou uma execução.

Societário

O Direito Societário trata das normas que regem as relações empresariais. Ele é utilizado desde a criação da empresa, com a elaboração do contrato social e registro, até entrada e saída de sócios e alterações no capital social, por exemplo.

Ele garante a segurança jurídica nas relações societárias de forma dinâmica e inovadora, sempre integrado a outros times como o Cível e o Tributário.

Meios de pagamento

No varejo são utilizados diversos modos de pagamento como cartão de crédito, débito, pix e boleto bancário. Nesses casos, é comum que a inadimplência seja maior.

Ter auxílio jurídico para criar boas práticas para pagamento e cobranças, assim como suporte para eventuais ações, também faz toda a diferença para a saúde financeira das empresas.

Uma atuação multidisciplinar, como do /asbz, garante maior segurança nas suas operações e uma atuação mais estratégica tanto na prevenção quanto na resolução de conflitos.

Se quiser conhecer mais sobre nossa atuação no varejo, entre em contato com a gente e tire suas dúvidas com alguém de nossa equipe!