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2024: o que podemos esperar no âmbito do Direito do Trabalho?
Recesso judicial encerra, iniciando novo ano na esfera trabalhista. Incerteza sobre retorno pleno ao trabalho presencial e destaque para saúde mental, refletindo na gestão e convivência no mercado de trabalho....LEIA MAIS
STF e o acertado reconhecimento da inconstitucionalidade da multa por compensação não homologada
Na última sexta-feira, findou-se uma antiga discussão em que os Contribuintes saíram vitoriosos: o Plenário do STF, por meio do julgamento do RE 796.939 e da ADIn 4.905, afirmou que é inconstitucional a aplicação de multa isolada por compensação não homologada pela RFB. Por: Ana...LEIA MAIS
9 líderes mulheres do marketing que você precisa seguir
Apesar do debate sobre representação e equidade de gênero estar cada vez mais quente, as mulheres ocupam apenas 38% dos cargos de liderança no Brasil, de acordo com uma pesquisa realizada em 2022 pela Grant Thornton. Isso se intensifica ainda mais na carreira de marketing,...LEIA MAIS
Princípio da Anterioridade e sua aplicabilidade ao Decreto nº 11.374/23
No dia 30/12/2022, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro publicou os Decretos nº 11.321/22 e 11.322/22, reduzindo em 50% as alíquotas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e do PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras. No intuito de reverter as...LEIA MAIS
Entenda os impactos da Lei das Criptomoedas e os limites dos bancos
Nova Lei das Criptomoedas não tem o papel de regulamentar as criptomoedas, mas define os ativos virtuais Em um ano de inúmeros episódios de prejuízos decorrentes de fraudes praticadas por empresas de consultoria de criptoativos, foi publicada a Lei nº 14.478, que ficou conhecida como...LEIA MAIS
Ministro do STJ exclui SPE com patrimônio de afetação de recuperação judicial
Sociedade de propósito específico (SPE) com patrimônio de afetação, próprio para um determinado empreendimento, não se sujeita à recuperação judicial, pois tal tipo de patrimônio é independente daquele do incorporador. Portanto, não responde por dívidas estranhas às da empresa. Com esse entendimento, o ministro do...LEIA MAIS
Escritório de advocacia usa neuromarketing para criar novo posicionamento
O ASBZ apresentou ao mercado nesta segunda-feira seu novo propósito e posicionamento. A nova logomarca foi pensada baseada em neuromarketing e pesquisa interna e com clientes, de acordo com o escritório. A ideia com esse movimento é fortalecer ainda mais a veia empreendedora e os...LEIA MAIS
Possível volta da “bagagem grátis” e preços das passagens aéreas
Em votação feita em 26/4/2022, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei de conversão da Medida Provisória nº 1.089/2021, conhecida como a MP do Voo Simples. Referido Projeto de Lei de Conversão da MP, traz diversos ajustes em normas que afetam...LEIA MAIS
É só até maio: 8 razões para participar do Lugares Incríveis para Trabalhar
Maio é o último mês para inscrever sua empresa no Prêmio Lugares Incríveis para Trabalhar (LIPT), iniciativa da FIA (Fundação Instituto de Administração) e do UOL para reconhecer os ambientes de trabalho brasileiros mais bem avaliados entre seus colaboradores. As empresas destacadas como lugares incríveis...LEIA MAIS
Penhorabilidade de bens de família de luxo.
A proteção legal recai sobre o direito a uma moradia digna, não sobre um imóvel específico e de luxo, permitindo que os devedores que se encontrem nessa situação deixem de se beneficiar pela letra fria da Lei, em detrimento dos seus credores que amargam enormes...LEIA MAIS
Bancas apostam em terceirização de advogados para empresas
Escritórios de advocacia têm investido em uma nova área de negócios. Chama-se “secondment” e consiste na alocação temporária de advogados em empresas. É uma espécie de terceirização, feita de forma pontual há anos pelas bancas. A diferença, agora, é que essa administração ganhou escala e...LEIA MAIS
