Muitos escritórios adotam a advocacia pro bono como uma forma de contribuir positivamente para a sociedade. Considerando que a advocacia é considerada um instrumento de acesso à justiça, o pro bono é uma forma de cumprir a função social da profissão.
Quer saber como o /asbz adota isso, na prática? Venha com a gente, nesta leitura, para entender melhor!
O que é pro bono?
Em linhas gerais, pro bono é uma expressão latina que significa “para o bem”. Na prática, refere-se a serviços profissionais oferecidos voluntariamente, sem cobrança de honorários, em benefício de uma causa social ou comunidade carente.
Advogados, médicos, consultores e outros profissionais, dedicam seu tempo e habilidades para ajudar organizações sem fins lucrativos, indivíduos necessitados ou casos de interesse público.
Essa prática promove acesso à justiça, assistência médica e aconselhamento especializado para aqueles que não têm recursos para pagar por esses serviços, contribuindo para um mundo mais justo e solidário.
Como funciona a advocacia pro bono?
Como a expressão sugere, a advocacia pro bono consiste na prestação gratuita de serviços jurídicos por advogados em prol de pessoas – físicas ou jurídicas – que não possuem condições financeiras de pagar por assistência jurídica sem comprometer sua subsistência.
Os destinatários desses serviços incluem tanto indivíduos quanto entidades, caso enfrentem dificuldades financeiras significativas.
É considerável destacar que as atividades pro bono não devem ser confundidas com a assistência judiciária gratuita. Esse é um serviço garantido pela Constituição Federal que deve ser oferecido por órgãos do Estado, como a Defensoria Pública, a pessoas que comprovarem insuficiência de recursos.
Ao contrário da assistência judiciária gratuita, que é uma obrigação do Estado, a advocacia pro bono surge da ética profissional e do compromisso social da classe jurídica, sem imposição legal.
A advocacia pro bono no Brasil é regulamentada pelo Estatuto da Advocacia, sujeitando-se às regras de ética da OAB. Sua prática deve ser exercida com o mesmo zelo e dedicação que o advogado empregaria em casos remunerados.
Qual a importância da advocacia pro bono?
A advocacia pro bono desempenha um papel crucial ao proporcionar acesso à justiça, focando em causas de interesse social.
Além de garantir que os direitos fundamentais sejam protegidos, a advocacia pro bono é um instrumento poderoso para fortalecer instituições sociais e construir uma sociedade mais igualitária.
Os advogados que oferecem seus serviços gratuitamente contribuem para o fortalecimento da comunidade e do terceiro setor, ajudando a resolver e regularizar questões legais que poderiam permanecer sem solução devido à falta de recursos.
Essa prática alivia o peso financeiro dos menos favorecidos e fomenta uma cultura de responsabilidade social e solidariedade na profissão jurídica. Em adição, manter uma linha de atuação voluntária promove diversos benefícios como:
- experiência para os advogados e crescimento profissional;
- diversidade na atuação;
- networking;
- implementação de uma nova cultura profissional inovadora, moderna e disruptiva;
- autoridade junto ao mercado;
- reconhecimento institucional.
Por que o pro bono é importante para o /asbz?
No /asbz, valorizamos a integração dos princípios do ESG (Environmental Social and Governance) em nossas práticas diárias, tanto internamente quanto com nossos clientes e parceiros.
Essa sigla em inglês se refere às diretrizes de governança, ambiental e social, a serem aplicadas tanto internamente quanto externamente na gestão de escritórios e empresas.
Com base nesse conceito internacional, o /asbz busca desempenhar um papel ativo na transformação da comunidade, liderando iniciativas duradouras, sustentáveis e de impacto, que vão além das meras palavras.
Dessa forma, a advocacia pro bono é uma forma de implementação dessas medidas na prática, dentro do pilar de responsabilidade social.
Como o /asbz atua na advocacia pro bono?
O /asbz preza pela aplicação dos princípios relacionados ao ESG em suas rotinas e de seus stakeholders. Queremos ser um agente de transformação da sociedade, e protagonistas de ações perenes, sustentáveis e atemporais que transcendam as palavras.
Um dos valores essenciais para o /asbz é o cuidado e o respeito pelas pessoas, independentemente de sua idade, sexo, gênero, orientação sexual, etnia, aparência, religião ou outras características que podem ser consideradas manifestações da diversidade humana. Um dos nossos atributos é “o outro importa”.
O nosso compromisso é demonstrado por meio do apoio e investimento em projetos sociais que promovem esses valores, especialmente focados em crianças e jovens — os protagonistas do futuro.
A advocacia pro bono é uma expressão do compromisso social e ético do /asbz, permitindo-nos contribuir para o acesso à justiça e o fomento de instituições que desenvolvem projetos sociais alinhados aos valores em que acreditamos. Por meio dessa prática, buscamos promover uma sociedade mais justa e inclusiva.
Ao implementar serviços pro bono em nosso escritório, demonstramos nosso comprometimento em utilizar nossas habilidades e recursos para gerar um impacto positivo na sociedade.
Qual prática do /asbz na advocacia pro bono?
O /asbz tem um compromisso com a advocacia pro bono e foca seus esforços em apoiar instituições que trabalham com crianças e adolescentes. A seleção dessas instituições é realizada pela equipe de gestão do projeto, que utiliza critérios como alinhamento aos valores do escritório, foco de atuação da instituição e sua idoneidade.
Atualmente, o /asbz presta assessoria jurídica pro bono para diversas instituições, incluindo:
- o Instituto Devolver;
- a Make-a-Wish Brasil;
- o Instituto Nosso Olhar;
- a Human Rights Watch;
- o Instituto Joule;
- o Projeto Saúde & Alegria.
A assessoria abrange todas as áreas do escritório, com destaque para as áreas cível, contratos, trabalhista, tributária e societária.
Descubra mais sobre nosso escritório e nosso compromisso com a advocacia pro bono. Visite nosso site e entenda como estamos fazendo a diferença.
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