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A Abertura do Processo de Caducidade da ENEL SP: e agora?

Quando falta luz, a gente percebe rapidamente o quanto depende de um serviço tão
essencial. Mas o problema muda de dimensão quando essas falhas deixam de ser
pontuais e passam a indicar algo estrutural.


É esse o pano de fundo da recente decisão da Diretoria da Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL), que concluiu por abrir um processo que pode levar à perda da
concessão da Enel em São Paulo.


A medida ganhou força após uma sequência de apagões nos últimos anos, que
deixaram milhões de consumidores sem energia por longos períodos. Mesmo diante
de melhorias operacionais recentes, a própria Agência Reguladora foi direta: os
avanços não foram suficientes para garantir um padrão adequado de serviço.
Em outras palavras, houve evolução, mas não resolução.


Um dado resume bem esse cenário: em um evento climático recente, apenas 67% dos
consumidores tiveram o fornecimento restabelecido em até 24 horas, abaixo do
patamar considerado adequado, de 80%. Além disso, a ANEEL apontou que o
desempenho da distribuidora ficou abaixo de outras empresas do setor em situações
semelhantes, evidenciando falhas na gestão, manutenção e resposta a emergências.
A Agência agora avalia se houve descumprimento grave do contrato de concessão, o
que pode levar à sua extinção — a chamada caducidade.


Ou seja, ainda será necessário aguardar o desfecho do processo e todas as suas
peculiaridades, porém, o recado já está dado: melhorar indicadores não basta quando
o serviço continua inferior ao esperado.

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