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Bem-vindos ao /asbz. Aqui, buscamos descomplicar temas complexos, proporcionar orientação prática e compartilhar histórias impactantes.
STF reconhece a inviabilidade de cobranças pelo uso das faixas de domínio por concessionárias de energia elétrica
Por: Time /asbz O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário nº 889.095-RJ, declarou inconstitucional a cobrança pelo uso das faixas de domínio em rodovias por parte de concessionárias de energia elétrica para a instalação de redes e...Continue reading→
Artigos
Tecnologia na advocacia: por que o Direito precisa olhar para novas soluções?
Por: Time /asbz A tecnologia na advocacia tem mudado a forma como escritórios e departamentos jurídicos operam — trazendo mais eficiência, segurança e inovação para o setor. Empresas de todos...Continue reading→
Retrospectiva da ADC 49 e o ICMS nas transferências entre estabelecimentos: análise de impactos e discussões de temas decorrentes do julgamento
Por: Danilo Leal, Marcela Adari e Bruna Laís dos Santos Desde o final de 2024, não foram editadas novas normas em decorrência do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº...Continue reading→
Planejamento patrimonial: como o /asbz atua na área?
Por: Time /asbz Uma pesquisa do Banco Mundial revela que sucessões mal planejadas são um dos principais fatores para a dissolução de empresas familiares. No Brasil, onde muitas dessas organizações...Continue reading→
Ebooks
Impactos ao Setor Agro – Reforma Tributária sobre o Consumo
A Reforma Tributária sobre o Consumo inaugura uma nova fase...Continue reading→
Prática de Sustentabilidade
No /asbz, acreditamos que o compromisso com a sustentabilidade deve...Continue reading→
Bússula da Parentalidade
Este é um trabalho construído a muitas mãos, e com...Continue reading→
Tax News
MP nº 1.303/2025 e Decreto nº 12.499/2025 – Novo Regime de Tributação de Aplicações Financeiras, Ativos Virtuais e Ganhos Financeiros
Em 11 de junho de 2025, foram publicados a Medida Provisória nº 1.303 e o Decreto nº 12.499, que, em conjunto, estabelecem um novo regime jurídico-tributário aplicável às operações financeiras,...Continue reading→
STF voltará a julgar caso sobre tributação de lucros no exterior
O Supremo Tribunal Federal incluiu novamente o Recurso Extraordinário 870214, da Vale S/A, em pauta. O julgamento será realizado entre 06 a 13 de junho de 2025, no Plenário Virtual....Continue reading→
Mudanças nas regras de IOF – Majoração de alíquotas e alterações relevantes relativas ao IOF-Crédito, Câmbio e Seguros
Em edições extras do Diário Oficial da União dos dias 22 e 23 de maio de 2025, foram publicados os Decretos nº 12.466/2025 e 12.467/2025 que trouxeram alterações relevantes na...Continue reading→
PodTax
PodTax EP 69 – Temas quentes para 2025 com Danilo Leal e Mayra Tenório
No primeiro episódio do PodTax de 2025, gravado no dia 14 de janeiro, Danilo Leal...Continue reading→
PodTax EP 68 – Acontecimentos importantes do cenário tributário em 2024
No último episódio do PodTax de 2024,Mayra Tenório e Gabriela Grigoletto comentam os acontecimentos importantes...Continue reading→
PodTax EP 67 – Reforma Tributária com Danilo Leal e Douglas Rodrigues
No episódio de hoje do PodTax, Danilo Leal e Douglas Rodrigues comentam as atualizações sobre...Continue reading→
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