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Bem-vindos ao /asbz. Aqui, buscamos descomplicar temas complexos, proporcionar orientação prática e compartilhar histórias impactantes.
Retrospectiva da ADC 49 e o ICMS nas transferências entre estabelecimentos: análise de impactos e discussões de temas decorrentes do julgamento
Por: Danilo Leal, Marcela Adari e Bruna Laís dos Santos Desde o final de 2024, não foram editadas novas normas em decorrência do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 49 (ADC 49), no qual o Supremo Tribunal Federal (STF)... Continue reading→
Insights
Direito empresarial: descubra as áreas que o /asbz atua
A missão do /asbz é aliar a multidisciplinaridade, a inovação e a capacitação técnica para... Continue reading→
Advocacia pro bono: o que é e como é implementada no /asbz?
Muitos escritórios adotam a advocacia pro bono como uma forma de contribuir positivamente para a... Continue reading→
Cashback Social: conheça o programa do /asbz
As instituições sociais são pilares fundamentais que sustentam a estrutura e o funcionamento da sociedade. Elas... Continue reading→
Tax News
Instituição do Programa Sintonia
Portaria RFB Nº 511, de 19 de fevereiro de 2025 (Publicada no DOU de 24/02/25) Foi publicada a Portaria RFB nº 511/25 que institui o piloto do Programa Sintonia no... Continue reading→
STF reafirma modulação de efeitos e confirma incidência de ICMS em transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo contribuinte até 2023
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.490.708, sob o Tema 1.367 de repercussão geral. A decisão confirmou a modulação de efeitos... Continue reading→
São Paulo concede crédito outorgado para estabelecimentos envasadores de água
Na data de hoje, 07/02/2025, o Estado de São Paulo publicou o Decreto nº 69.345/2025 para conceder crédito outorgado aos estabelecimentos envasadores de água mineral natural, água natural ou potável... Continue reading→
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