Conteúdo
Bem-vindos ao /asbz. Aqui, buscamos descomplicar temas complexos, proporcionar orientação prática e compartilhar histórias impactantes.
STF reconhece a inviabilidade de cobranças pelo uso das faixas de domínio por concessionárias de energia elétrica
No julgamento do Recurso Extraordinário nº 889.095-RJ, o STF decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança pelo uso das faixas de domínio em rodovias por concessionárias de energia elétrica para instalação de redes e equipamentos. Sob a relatoria do Ministro André Mendonça,...Leia mais
Artigos
Tecnologia na advocacia: por que o Direito precisa olhar para novas soluções?
Por: Time /asbz A tecnologia na advocacia tem mudado a forma como escritórios e departamentos jurídicos operam — trazendo mais eficiência, segurança e inovação para o setor. Empresas de todos...Leia mais
Retrospectiva da ADC 49 e o ICMS nas transferências entre estabelecimentos: análise de impactos e discussões de temas decorrentes do julgamento
Por: Danilo Leal, Marcela Adari e Bruna Laís dos Santos Desde o final de 2024, não foram editadas novas normas em decorrência do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº...Leia mais
Planejamento patrimonial: como o /asbz atua na área?
Por: Time /asbz Uma pesquisa do Banco Mundial revela que sucessões mal planejadas são um dos principais fatores para a dissolução de empresas familiares. No Brasil, onde muitas dessas organizações...Leia mais
Ebooks
Tax News – Atualizações legislativas
Compilado das principais atualizações tributárias de 01.12.2024 a 14.01.2025Baixar Ebook
Tax News
Novas Determinações sobre Tarifas Recíprocas nos EUA
Na última semana o presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, suspendeu temporariamente a aplicação das tarifas recíprocas previstas no Anexo I da Ordem Executiva 14.257, que impunham alíquotas superiores...Leia mais
STJ garante crédito de IPI a empresas mesmo quando produto final não é tributado
Na última quarta-feira, 09/04/2025, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento unânime em favor dos contribuintes, ao decidir que empresas têm direito a manter os créditos...Leia mais
Nova transação da PGFN permite negociar débitos acima de R$ 50 milhões com até 65% de desconto
A PGFN regulamentou, por meio da Portaria PGFN/MF nº 721/2025, uma nova modalidade de transação voltada à cobrança de créditos tributários judicializados de alto impacto econômico. A norma integra o...Leia mais
PodTax
PodTax EP 67 – Reforma Tributária com Danilo Leal e Douglas Rodrigues
No episódio de hoje do PodTax, Danilo Leal e Douglas Rodrigues comentam as atualizações sobre...VER EPISÓDIO
PodTax EP 66 – não-cumulatividade do PIS/COFINS, o que esperar para o futuro no cenário tributário
No episódio de hoje do PodTax, Antônio Moreno e Ana Gabriela Brandão comentam sobre a...VER EPISÓDIO
PodTax EP 65 – Atualizações de julgamentos no STJ
Não dá pra ficar de fora! No novo episódio do PodTax, Mayra Tenório comenta as...VER EPISÓDIO
Inscreva-se em nossa newsletter!
Acesse em primeira mão, nossos principais posts e conteúdo no seu e-mail.
São Paulo
Av. Brig. Faria Lima, 4.285 - 4º andar +55 11 3145 6000
Brasília
SHIS QL 06, Conjunto 01 Casa 04, Lago Sul +55 61 3224 3738