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STF reconhece a inviabilidade de cobranças pelo uso das faixas de domínio por concessionárias de energia elétrica
No julgamento do Recurso Extraordinário nº 889.095-RJ, o STF decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança pelo uso das faixas de domínio em rodovias por concessionárias de energia elétrica para instalação de redes e equipamentos. Sob a relatoria do Ministro André Mendonça,...Continue reading→
Advocacia pro bono: o que é e como é implementada no /asbz?
Muitos escritórios adotam a advocacia pro bono como uma forma de contribuir positivamente para a sociedade. Considerando que a advocacia é considerada um instrumento de acesso à justiça, o pro...Continue reading→
Cashback Social: conheça o programa do /asbz
As instituições sociais são pilares fundamentais que sustentam a estrutura e o funcionamento da sociedade. Elas englobam uma variedade de organizações e normas que moldam as interações humanas, desde a família...Continue reading→
Soluções jurídicas: saiba em quais áreas o /asbz atua
No /asbz, oferecemos soluções jurídicas inovadoras para impulsionar negócios, simplificar e resolver problemas complexos. Por aqui, cada caso é abordado a partir de uma perspectiva personalizada e focada em resultados....Continue reading→
PodTax EP 61 – Julgamento ISS na base de cálculo do PIS/COFINS e desdobramentos ADC 49
No novo episódio do PodTax, Danilo Leal e Mayra Tenório comentaram sobre o julgamento do...Continue reading→
PodTax Ep 60 – Habilitação no PERSE para empresas do setor de eventos e turismo
PodTax no ar! Mayra Tenório comentou sobre o novo procedimento de habilitação no Programa Emergencial...Continue reading→
