Conteúdo
Reformatio in Pejus no âmbito da ANEEL: quais seus impactos?
Por: Bianca Wolf A reformatio in pejus é um tema relevante e complexo no contexto regulatório do setor elétrico brasileiro. Sua aplicação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tem levantado discussões e questionamentos sobre os limites e as garantias... Continue reading→
Alteração da Lei do CARF sobre garantias: reflexões na perspectiva cível
Por: Bruno Landini Carvalho Manter-se atualizado sobre as mudanças nas leis do país é essencial, notadamente para percepção de impactos e oportunidades às empresas. A alteração na Lei nº 14.689/2023... Continue reading→
Inovação: como o /asbz inova e impacta positivamente o ecossistema
A inovação tem se tornado um fator crucial para o sucesso das empresas, especialmente nas condições mercadológicas atuais. Prova disso são as mudanças percebidas a todo momento em processos e novas... Continue reading→
A prejudicialidade da manutenção do plano de previdência privada fechado deficitário
Por: Guilherme Fugagnoli Os planos de previdência privada fechados são administrados por entidades especializadas, regulados pela PREVIC e financiados por empresas e funcionários. Com o tempo, é possível que os... Continue reading→
