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Reformatio in Pejus no âmbito da ANEEL: quais seus impactos?
Por: Bianca Wolf A reformatio in pejus é um tema relevante e complexo no contexto regulatório do setor elétrico brasileiro. Sua aplicação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tem levantado discussões e questionamentos sobre os limites e as garantias... Continue reading→
Regulamentação de drones pela ANAC: Panorama Geral
Por: Victória Savazzi Ricci Molina A regulamentação de drones pela ANAC tem sido uma pauta recorrente. A agência estabeleceu algumas normas simples para garantir um uso seguro dos aeromodelos. A... Continue reading→
Incentivos para a Aviação Civil decolar em 2024
Por: Renan Melo O setor da Aviação Civil está em processo de recuperação depois da crise sem precedentes gerada pela pandemia da Covid-19. Relatórios da Associação Internacional de Transporte Aéreo... Continue reading→
Varejo: como o /asbz auxilia a indústria em diferentes operações?
Por: Samuel Bueno e Bruno Landini Carvalho Embora o Direito seja dividido em diversos segmentos, as empresas são organismos complexos que precisam ser orientadas em diversos aspectos de forma simultânea.... Continue reading→
