Conteúdo
Bem-vindos ao /asbz. Aqui, buscamos descomplicar temas complexos, proporcionar orientação prática e compartilhar histórias impactantes.
Varejo: como o /asbz auxilia a indústria em diferentes operações?
Por: Samuel Bueno e Bruno Landini Carvalho Embora o Direito seja dividido em diversos segmentos, as empresas são organismos complexos que precisam ser orientadas em diversos aspectos de forma simultânea. Nesse cenário, quando pensamos no varejo, contar com um escritório...Continue reading→
Artigos
Setor aéreo: como IA e blockchain estão transformando o segmento?
Por: Andressa Marçola O setor aéreo está passando por uma profunda transformação. Nos últimos anos, o setor de aviação civil vem apresentando cada vez mais novas tecnologias para aprimorar a...Continue reading→
Contratos comerciais: como um escritório como o /asbz ajuda?
Por: Nicole Alvo e Paula Vazquez Os contratos comerciais fazem parte da rotina de qualquer empresa. Eles formalizam as transações empresariais, definindo direitos, responsabilidades e garantias entre as partes envolvidas....Continue reading→
Projeto de Lei de Seguros: aprovação e alterações no mercado
Por: Nicole Alvo, Rodrigo Filgueiras e Samuel Bueno A Câmara dos deputados aprovou, no dia 05/11/2024, o Projeto de Lei de Seguros, que trará relevantes alterações para o mercado securitário....Continue reading→
Tax News
Majoração das alíquotas do ICMS e reflexos na retenção do ICMS-ST
Recentemente, foram majoradas as alíquotas de ICMS em diversas unidades federativas. Tal majoração impacta diretamente na apuração do ICMS devido por substituição tributária. Confira abaixo! Majoração das alíquotas modais do...Continue reading→
Revogada Resolução que regulamentava o recolhimento do FECP no Rio de Janeiro
Foi revogada a Resolução SEFAZ nº 714/2024, que regulamentava o pagamento e os procedimentos relativos à parcela do adicional de ICMS destinado ao FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza...Continue reading→
São Paulo prorroga carga tributária de 12% aplicável às operações com querosene de aviação
Em continuidade à revisão dos benefícios fiscais, o governo de São Paulo publicou hoje, 22/01/2025, o Decreto nº 69.319/2025 para prorrogar até 31/12/2025 as condições previstas para implementação da carga...Continue reading→
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