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Bem-vindos ao /asbz. Aqui, buscamos descomplicar temas complexos, proporcionar orientação prática e compartilhar histórias impactantes.
A necessidade de atualização das Leis, a Reforma do Código Civil Brasileiro e a responsabilidade civil na era digital
Por: Rodrigo Igrejas Filgueiras Com o progresso social e tecnológico, a atualização das leis se faz indispensável para refletir as mudanças na sociedade. Dentro desse contexto, a reforma do Código Civil Brasileiro de 2002 está em discussão, visando adaptá-lo à...Leia mais
Artigos
Setor aéreo: como IA e blockchain estão transformando o segmento?
Por: Andressa Marçola O setor aéreo está passando por uma profunda transformação. Nos últimos anos, o setor de aviação civil vem apresentando cada vez mais novas tecnologias para aprimorar a...Leia mais
Contratos comerciais: como um escritório como o /asbz ajuda?
Por: Nicole Alvo e Paula Vazquez Os contratos comerciais fazem parte da rotina de qualquer empresa. Eles formalizam as transações empresariais, definindo direitos, responsabilidades e garantias entre as partes envolvidas....Leia mais
Projeto de Lei de Seguros: aprovação e alterações no mercado
Por: Nicole Alvo, Rodrigo Filgueiras e Samuel Bueno A Câmara dos deputados aprovou, no dia 05/11/2024, o Projeto de Lei de Seguros, que trará relevantes alterações para o mercado securitário....Leia mais
Tax News
Revogada Resolução que regulamentava o recolhimento do FECP no Rio de Janeiro
Foi revogada a Resolução SEFAZ nº 714/2024, que regulamentava o pagamento e os procedimentos relativos à parcela do adicional de ICMS destinado ao FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza...Leia mais
São Paulo prorroga carga tributária de 12% aplicável às operações com querosene de aviação
Em continuidade à revisão dos benefícios fiscais, o governo de São Paulo publicou hoje, 22/01/2025, o Decreto nº 69.319/2025 para prorrogar até 31/12/2025 as condições previstas para implementação da carga...Leia mais
Regularidade Fiscal e Débitos Decididos por Voto de Qualidade
(Portaria PGFN/MF nº 95, de 17 de janeiro de 2025) Em 20/01/2025, foi publicada a Portaria PGFN nº 95, que regulamenta o artigo 4º da Lei nº 14.689/2023, conhecida como Lei do Carf....Leia mais
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