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A prejudicialidade da manutenção do plano de previdência privada fechado deficitário
Por: Guilherme Fugagnoli Os planos de previdência privada fechados são administrados por entidades especializadas, regulados pela PREVIC e financiados por empresas e funcionários. Com o tempo, é possível que os planos enfrentem déficits, sendo que a sua manutenção neste estado...Leia mais
Reformatio in Pejus no âmbito da ANEEL: quais seus impactos?
Por: Bianca Wolf A reformatio in pejus é um tema relevante e complexo no contexto regulatório do setor elétrico brasileiro. Sua aplicação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tem...Leia mais
Agronegócio: como o /asbz auxilia esse setor?
O agronegócio é um dos setores mais estratégicos para a economia brasileira. Para se ter uma ideia, em 2023, o país obteve uma safra recorde cereais, leguminosas e oleaginosas e...Leia mais
Alteração da Lei do CARF sobre garantias: reflexões na perspectiva cível
Por: Bruno Landini Carvalho Manter-se atualizado sobre as mudanças nas leis do país é essencial, notadamente para percepção de impactos e oportunidades às empresas. A alteração na Lei nº 14.689/2023...Leia mais
