Incentivos para a Aviação Civil decolar em 2024

Por: Renan Melo

O setor da Aviação Civil está em processo de recuperação depois da crise sem precedentes gerada pela pandemia da Covid-19. Relatórios da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), revelam um crescimento elevado no tráfego aéreo, com números cada vez mais próximos dos níveis antes da pandemia. Essa lenta retomada é um sinal encorajador para uma indústria que foi severamente impactada pela adversidade sanitária global.

Para manter essa reabilitação e estimular um avanço contínuo, diferentes iniciativas e programas foram lançados pelos principais atores da área de aviação. Desde medidas de apoio governamental até a adoção de novas tecnologias e estratégias inovadoras, a Aviação Civil está se reinventando para encarar os desafios do cenário anterior.

Nesse contexto, é importante entender as ações em curso e as tendências que moldarão o futuro dessa indústria para a economia e a conectividade global. Confira agora os principais incentivos para a Aviação Civil decolar em 2024!

Retomada do setor de Aviação Civil

Conforme dados da IATA, o tráfego total (doméstico e internacional) em janeiro de 2024 aumentou 14,1% em relação a janeiro de 2023, alcançando 99,5% dos níveis antes da pandemia. O volume de passageiros transportados (RPK) alcançou 95,7% do registrado em 2019.

Esse aumento no tráfego aéreo revela uma forte recuperação do setor, motivada pela volta das viagens internacionais e pelo crescimento do turismo.

A melhora nos indicadores de tráfego é um bom indício para a indústria, que vem implantando diferentes estratégias para manter essa retomada.

Essa restauração é necessária não somente para a própria indústria da aviação, mas também para a economia mundial, já que o transporte aéreo desenvolve um papel de destaque na conectividade internacional, na evolução do turismo e no fortalecimento das cadeias de suprimentos. À medida que a Aviação Civil se fortalece, todo o ecossistema econômico se beneficia.

Iniciativas que ajudam o setor da Aviação decolar ainda mais em 2024

Diversas ações estão em alta que devem ajudar a indústria de Aviação Decolar ainda mais nos próximos anos, como o Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI), o acordo da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), firmado dom com sua homóloga Argentina, além do Programa Voa Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pautas sobre questões ambientais. Saiba detalhes sobre essas iniciativas!

Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI)

Em resposta à retomada do setor de Aviação Civil, os Ministérios de Portos e Aeroportos e do Turismo lançaram, em março de 2024, o Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI), que visa estimular ainda mais as operações aéreas internacionais e impulsionar o turismo no Brasil.

Financiado pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), o PATI prevê parcerias público-privadas com companhias aéreas e aeroportos. O objetivo é aumentar significativamente o número de assentos e voos internacionais disponíveis para o Brasil, aproveitando o momento de recuperação do setor.

Ao estimular a ampliação da malha aérea internacional, o programa busca atrair mais turistas estrangeiros para o país. É uma estratégia que visa capitalizar o crescimento do tráfego aéreo internacional observado nos últimos meses, conduzindo assim o Brasil a um destino mais atrativo e acessível para os viajantes de todo o mundo.

Por meio dessas parcerias e investimentos, o PATI espera motivar a retomada do turismo internacional, promovendo benefícios econômicos relevantes para a indústria da aviação, os setores relacionados e as comunidades locais. 

Parcerias público-privadas

As parcerias público-privadas desenvolvem um papel importante na consolidação da retomada do setor de Aviação Civil no Brasil. A cooperação entre o poder público e a iniciativa privada ajudam a aumentar a oferta de voos e aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária, tornando o Brasil um destino mais acessível e atraente para turistas internacionais.

Mediante essas parcerias, o PATI procura estimular as companhias aéreas a expandir suas rotas e frequências de voos internacionais para o Brasil. No compartilhamento de investimentos e riscos, o setor público e o privado podem trabalhar juntos para implementar soluções inovadoras e estimular a integração da aérea internacional.

Acordo Brasil-Argentina

Em adição às parcerias público-privadas, os incentivos para a Aviação Civil se manifestam na forma de acordos bilaterais entre países. Nesse contexto, a ANAC firmou um acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil da Argentina para acabar com a limitação de voos de passageiros e cargas entre as duas nações.

Esse acordo se propõe a aumentar a frequência dos voos e melhorar os serviços ofertados aos consumidores, estreitando bem mais os laços entre Brasil e Argentina. Sem as restrições, essa iniciativa ajuda a expandir a malha aérea internacional e a facilitar o fluxo de passageiros e produtos entre ambos.

Benefícios para consumidores

Remover as restrições de voos entre Brasil e Argentina, por meio do acordo firmado entre as agências de Aviação Civil dos dois países, oferece vantagens diretas para os consumidores. Dessa maneira, facilita o trânsito entre os países, desenvolvendo o turismo e o comércio e proporcionando mais opções de voos e horários para os passageiros.

Com a ampliação da malha aérea internacional e o aumento da frequência de voos, os consumidores acessarão uma maior diversidade de rotas e horários, o que lhes permite planejamento de viagens com mais flexibilidade e conveniência. 

Programa Voa Brasil

Paralelamente aos esforços de expansão da aviação internacional, destaca-se, entre os incentivos para a Aviação Civil, o Programa Voa Brasil do Ministério de Portos e Aeroportos, cujo objetivo é permitir que mais brasileiros tenham acesso a viagens aéreas com tarifas acessíveis.

Ainda em fase de ajustes, o Programa Voa Brasil fortalece as companhias aéreas nacionais ao diminuir a quantidade de assentos vagos por viagem. 

Acessibilidade e fortalecimento do setor

O Programa Voa Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos, tem como objetivo fundamental garantir a acessibilidade das viagens aéreas para a população brasileira.

Ao oferecer tarifas mais baixas, o programa torna as passagens aéreas mais acessíveis para um público mais amplo, democratizando o acesso ao transporte aéreo. 

Paralelamente, o Programa Voa Brasil busca aumentar a ocupação dos voos domésticos, melhorando a viabilidade econômica das operações das empresas de viação aérea do Brasil. 

É uma solução que combina a promoção da acessibilidade com o fortalecimento do setor, revelando o engajamento do governo em propor soluções que são vantajosas tanto para os passageiros quanto para as próprias companhias aéreas. 

Ainda na pauta da sustentabilidade, a ANAC tem trabalhado em conjunto com o MPor para fomentar investimentos em acessibilidade no setor aéreo. É uma medida sistêmica que assegura que a retomada do setor beneficie todos os passageiros, principalmente as pessoas com necessidades especiais.

Incentivos ambientais

Além dos incentivos para a Aviação Civil retomar sua posição no cenário atual aéreo e ampliar a acessibilidade, a questão ambiental é prioridade no setor. Nesse sentido, o Projeto de Lei nº 528/2020, atualmente em tramitação no Senado, visa conceder incentivos para a transição energética no setor, estimulando o uso de combustíveis sustentáveis.

Sustentabilidade no setor de Aviação Civil

A promoção do uso de combustíveis sustentáveis é necessária para reduzir a pegada de carbono da aviação e contribuir para a sustentabilidade ambiental ao longo dos anos. Essa iniciativa legal impulsiona a adoção de soluções mais ecológicas pelas companhias de aviação, alinhando-se com os compromissos globais de mitigação das mudanças climáticas.

Incentivando a transição para combustíveis mais limpos, o setor de Aviação Civil poderá minimizar suas emissões de gases de efeito estufa (GEEs), reduzindo o impacto ambiental das operações aéreas. 

Ao analisar os diversos aspectos abordados neste texto, fica evidente que o setor de Aviação Civil brasileiro caminha em direção a um futuro promissor e sustentável. Os incentivos para a Aviação Civil em 2024 revelam um esforço coordenado entre o governo e a indústria para encorajar a retomada do transporte aéreo, assegurar a acessibilidade das viagens e viabilizar a sustentabilidade ambiental.

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