O setor de aviação sempre foi uma das principais áreas de expertise do /asbz. Com profissionais altamente qualificados, o escritório atende hoje companhias aéreas nacionais e internacionais, empresas de táxi aéreo e diversos operadores da cadeia do transporte aéreo nas mais diferentes atividades, envolvendo todas as áreas do direito Tributário, Trabalhista, Societário, Regulatório, Ambiental, Cível e Consumidor.
Essa compreensão profunda do setor nos permite criar e entregar soluções jurídicas abrangentes e eficientes, com elevados padrões no atendimento das necessidades de nossos clientes.
Participamos ativamente nas discussões, negócios e operações mais relevantes do setor nos últimos anos – como as maiores fusões globais de companhias aéreas, aquisições de participações, discussões concorrenciais, ações coletivas, licenciamento de operações, revisão da regulamentação do setor no Brasil, auditorias fiscais de grande impacto, além de fóruns do setor e de ter forte atuação nos processos regulatórios conduzidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Guilherme Amaral, sócio responsável pela área, é reconhecido na prática de Aviation pelo Chambers Latin America e The Legal 500 Latin America, duas das mais renomadas publicações do mercado jurídico mundial. O /asbz é reconhecido também pelo anuário Análise Advocacia 500 e, atualmente, nosso escritório é o mais admirado do Brasil no setor Aeronáutico. Guilherme Amaral figura na primeira colocação do ranking entre os profissionais mais admirados pelas empresas.
Bancos
As operações bancárias permeiam, direta ou indiretamente, todas as relações e atividades desenvolvidas em uma sociedade moderna, o que, naturalmente, demanda uma regulamentação legal robusta e em permanente evolução.
O direito bancário brasileiro se ampara em sólida legislação do País e em convenções internacionais, mas o gradativo aumento do volume de operações bancárias e a constante inovação negocial deste segmento justificam cada vez mais a atuação direta do advogado.
Soma-se a isso a crescente judicialização das relações bancárias. Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou que, atualmente, o setor é o que mais concentra novas demandas judiciais promovidas por consumidores.
O /asbz possui equipe formada por profissionais com visão interdisciplinar, com ampla experiência na atuação contenciosa, consultiva e na resolução de conflitos, envolvendo direito bancário e as áreas relacionadas, destacando-se pela prática preventiva, incisiva e reflexiva, com proximidade e pessoalidade junto aos tribunais, câmaras arbitrais e demais instituições reguladoras e fiscalizatórias.
Energia
Diante da especificidade do setor de Energia Elétrica, com sua complexidade de regras e normas, o /asbz possui uma equipe multidisciplinar que presta um serviço focado em apresentar soluções eficientes e inovadoras que afetam esse segmento.
Nesse contexto, o escritório disponibiliza assessoria completa para os agentes do setor em todos os âmbitos de sua esfera, seja geração (convencionais ou renováveis), transmissão, distribuição, comercialização e/ou consumo, incluindo atuação perante órgãos governamentais (como ANEEL, CCEE, ONS, MME, etc); assessoria jurídica em contratos do setor (CCVEEs, CCEARs, CCTs, CCDs, CUSTs, CUSDs, CPSTs etc) e contencioso judicial, arbitral e administrativo.
A atuação do /asbz também inclui assessoria jurídica em projetos de energia, atuando tanto em auditoria como em contratos de alienação e aquisição de empresas e projetos; Project Finance e captação de recursos financeiros e assessoria na participação em leilões.
Esportes e Entretenimento
Com reconhecida experiência na indústria esportiva e de entretenimento, auxiliando na estruturação e desenvolvimento de negócios e na participação em litígios de alta complexidade, os profissionais do /asbz têm atuação pioneira e destacada nessa prática. Para a execução desses trabalhos, contamos com uma forte atuação multidisciplinar, assessorando entidades envolvidas na administração e prática esportiva, atletas, empresários e empresas com negócios relacionados ao esporte e entretenimento.
Atuando de forma consultiva e contenciosa, nossa equipe se destaca com uma assessoria especializada, prestando serviços como constituição de entidades desportivas, atualizações estatutárias, auxílio a fundos de investimento vinculados ao esporte, elaboração dos mais variados tipos de contratos (trabalho, formação, intermediação e agenciamento, licença de uso, licenciamento de marca, patrocínio entre outros), elaboração e acompanhamento integral de projetos decorrentes da Lei de Incentivo ao Esporte.
No campo do entretenimento, nossa equipe é responsável pela atuação contenciosa e consultiva em assuntos envolvendo tecnologia e mídias televisiva, virtual e de radiodifusão, além de assessorar artistas e produtores em negócios voltados à realização de eventos de médio e grande porte.
Buscamos unir todos os atores para o desenvolvimento produtivo do esporte e do entretenimento, entregando resultados focados nas necessidades dos nossos clientes, com ousadia assertiva excelência.
Farmacêutica
Setor altamente regulado, a indústria farmacêutica demanda atuação especializada e um olhar atento para entregar as melhores soluções de acordo com as especificidades da área. Com atuação muito próxima aos clientes e profissionais com ampla experiência no mercado farmacêutico, o /asbz entende as demandas, preocupações e exigências desse mercado.
Atendendo os maiores laboratórios multinacionais na área trabalhista, nossa atuação está focada no contencioso e consultivo estratégicos. Cuidamos de ações de grande complexidade, como as propostas por executivos C-Level, e lidamos com questões que envolvem diretamente a estratégia das companhias, como assuntos de RH, admissão, demissão, remuneração, benefícios, instrumentos de transação e assuntos coletivos.
Estamos focados em entregar recomendações que interpretam a exposição e o risco do cliente. Entendemos o negócio e temos amplo conhecimento dos impactos das decisões assumidas pelas empresas frente às suas unidades fabris, equipes de propaganda e venda e equipes administrativas internas. Disponíveis e acessíveis, buscamos alternativas para viabilizar as pretensões do cliente, com rapidez, eficiência e clareza.
Com ênfase na criatividade e assertividade, entregamos teses robustas e que fogem do usual, inclusive com linguagem corporativa para aproximar à realidade dos clientes atendidos. Temos ainda uma atuação diferenciada junto aos magistrados e tribunais, com diligências constantes e um trabalho personalizado.
Logística e Transporte de Carga
A indústria de Transportes de Carga e Logística enfrenta situação de grave insegurança jurídica: a legislação que trata do assunto é ultrapassada, esparsa e insuficiente; os institutos essenciais para estabilizar as relações jurídicas não possuem previsão legal clara (como prescrição e decadência); a jurisprudência brasileira se mostra pouco comprometida com a harmonização das decisões judiciais e tampouco com os usos e costumes comerciais. Além disso, a morosidade do Judiciário não permite que as decisões acompanhem a dinâmica do mercado.
Para lidar com essa complexidade, estruturamos uma equipe de advogados que conhecem a operação de transporte internacional de carga, logística e comércio exterior e que possuem experiência nas demandas contenciosas e consultivas das empresas do segmento.
Nossos profissionais estão capacitados para atender agentes de carga aérea e marítima, NVOCCs, OTMs, transportadores, importadores, exportadores e demais intervenientes do comércio exterior. Atuamos de maneira estratégica e multidisciplinar, aliando o conhecimento técnico jurídico com a visão do negócio do cliente, pensando diferente, propondo soluções criativas, sempre com foco na entrega de trabalhos de excelência.
Estamos voltados primeiramente à prevenção de litígios, com vista à redução de riscos e de custos, o que fazemos, por exemplo, por meio da construção ou revisão de políticas internas e do suporte à tomada de decisões do cliente. No contencioso, buscamos realizar um trabalho especializado e individualizado, com o objetivo de aumentar a visibilidade dos processos que tratam de questões sensíveis ao setor e, assim, colaborar para a harmonização da jurisprudência.
Meios de Pagamento
Em um mercado consumidor globalizado que conta com transações cada vez mais complexas, dinâmicas, tecnológicas e transfronteriças, os meios de pagamento têm evoluído de forma constante e exponencial para acompanhar tal cenário, o que, por consequência, acabou por tornar o segmento como um dos mais relevantes da economia brasileira.
Em virtude do dinamismo e projeção dos meios de pagamento, tal mercado tem sido objeto de constante regulação e questionamentos das mais diversas naturezas, sendo que o /asbz possui um time multidisciplinar habituado a lidar com assuntos complexos relativos às credenciadoras, subcredenciadoras, bandeiras, bancos e demais intervenientes integrantes do segmento.
O /asbz ainda possui vasto track record em operações estruturadas, consultoria e litígios relevantes desse mercado, principalmente nas questões que envolvem o Direito Trabalhista, Tributário, Societário, Consumerista e Cível.
Tecnologia
O /asbz consolidou-se junto ao setor de tecnologia justamente pela sua capacidade de prestar serviços jurídicos de forma eficiente e inovadora. Atendendo de start-ups a big-techs, atuamos para que o Direito deixe de ser um limitador e passe a ser o protagonista na promoção do negócio.
Nossos clientes são líderes no fornecimento de tecnologia e inovação para diversos setores, tais como: licenciamento e serviços de softwares, meios de pagamento e bancos digitais, deliveries e marketplaces, transporte e logística, redes sociais e publicidade, produção de conteúdo, esportes, hospedagem e eventos.
Atuamos de forma multidisciplinar no Contencioso e na Consultoria. Acumulamos expertise em casos envolvendo revisão de plano de negócios, estruturação eficiente de investimentos e de relações jurídicas, proteção de ativos intangíveis e da reputação institucional, planejamento de modelo operacional, patrocínio de disputas sensíveis, gerenciamento de riscos regulatórios e antecipação de tendências jurídicas.
O resultado de nossa atuação visa sempre proteger os ativos da empresa, facilitar que a operação escale, desburocratizar obstáculos legais e procedimentos jurídicos e gerar eficiência financeira.
Varejo
O varejo é uma indústria pulsante, com inúmeros problemas e variáveis determinantes para o sucesso do negócio. O posicionamento jurídico das companhias é estratégico e tem significativa relevância na composição do preço final de venda e sucesso do negócio.
O /asbz tem uma equipe multidisciplinar composta por profissionais que têm reconhecida vivência e experiência em operações varejistas, com profundo conhecimento das necessidades e dificuldades cotidianas enfrentadas pelo setor.
Com atuação de profissionais das áreas Cível, Consumidor, Trabalhista, Tributária e Societária, desenvolvemos trabalhos estratégicos, integrados e consistentes, que levam em conta todos os aspectos do negócio do varejo e seus impactos na rotina das empresas.
Tendências e exigências de consumo, canais, automação, oportunidades, pressão sobre custos, modelos operacionais, gestão, valor a acionistas, big data, novos mercados, impactos sociais e ambientais do negócio: todas as variáveis são analisadas minuciosamente para construir as melhores soluções ou reverter cenários adversos.
A ousadia na criação de argumentos diferenciados, com foco na solução dos problemas, somente é possível a partir de uma atuação conjunta, extremamente próxima, entre o departamento jurídico da empresa e o nosso time.
Esse alinhamento permite a compreensão técnica e setorial de alta qualidade, com reflexos diretos nas demandas judiciais ordinárias e estratégicas, bem como nas respostas às consultas e na criação de novas teses.
Atendemos importantes multinacionais do varejo, em setores como tecnologia, eletrônicos, serviços e moda, com destaque para a atuação e experiência no setor de supermercados.
