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STF reconhece a inviabilidade de cobranças pelo uso das faixas de domínio por concessionárias de energia elétrica
Por: Time /asbz O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário nº 889.095-RJ, declarou inconstitucional a cobrança pelo uso das faixas de domínio em rodovias por parte de concessionárias de energia elétrica para a instalação de redes e...Continue reading→
Regulamentação de drones pela ANAC: Panorama Geral
Por: Victória Savazzi Ricci Molina A regulamentação de drones pela ANAC tem sido uma pauta recorrente. A agência estabeleceu algumas normas simples para garantir um uso seguro dos aeromodelos. A...Continue reading→
Incentivos para a Aviação Civil decolar em 2024
Por: Renan Melo O setor da Aviação Civil está em processo de recuperação depois da crise sem precedentes gerada pela pandemia da Covid-19. Relatórios da Associação Internacional de Transporte Aéreo...Continue reading→
Varejo: como o /asbz auxilia a indústria em diferentes operações?
Por: Samuel Bueno e Bruno Landini Carvalho Embora o Direito seja dividido em diversos segmentos, as empresas são organismos complexos que precisam ser orientadas em diversos aspectos de forma simultânea....Continue reading→
