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Regulamentação de drones pela ANAC: Panorama Geral
Por: Victória Savazzi Ricci Molina A regulamentação de drones pela ANAC tem sido uma pauta recorrente. A agência estabeleceu algumas normas simples para garantir um uso seguro dos aeromodelos. A seguir, vamos conhecer as principais regras que devem ser seguidas... Continue reading→
Reformatio in Pejus no âmbito da ANEEL: quais seus impactos?
Por: Bianca Wolf A reformatio in pejus é um tema relevante e complexo no contexto regulatório do setor elétrico brasileiro. Sua aplicação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tem... Continue reading→
Agronegócio: como o /asbz auxilia esse setor?
O agronegócio é um dos setores mais estratégicos para a economia brasileira. Para se ter uma ideia, em 2023, o país obteve uma safra recorde cereais, leguminosas e oleaginosas e... Continue reading→
Alteração da Lei do CARF sobre garantias: reflexões na perspectiva cível
Por: Bruno Landini Carvalho Manter-se atualizado sobre as mudanças nas leis do país é essencial, notadamente para percepção de impactos e oportunidades às empresas. A alteração na Lei nº 14.689/2023... Continue reading→
