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Bem-vindos ao /asbz. Aqui, buscamos descomplicar temas complexos, proporcionar orientação prática e compartilhar histórias impactantes.
Retrospectiva da ADC 49 e o ICMS nas transferências entre estabelecimentos: análise de impactos e discussões de temas decorrentes do julgamento
Por: Danilo Leal, Marcela Adari e Bruna Laís dos Santos Desde o final de 2024, não foram editadas novas normas em decorrência do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 49 (ADC 49), no qual o Supremo Tribunal Federal (STF)...Continue reading→
Insights
O /asbz é o 1° escritório de advocacia de sua categoria do Brasil com certificação do Sistema B
Atento ao que acontece no Brasil e no mundo em relação às melhores práticas de...Continue reading→
Entenda o que é o transporte de fretamento colaborativo e a sua importância
Por: Samuel Bueno e Rodrigo Figueiras A dinâmica do fretamento colaborativo no Brasil vem passando...Continue reading→
DREX: a inovação no sistema monetário brasileiro
Por: Gisele de Assis O setor financeiro é, hoje, um dos que mais inovam no...Continue reading→
Tax News
Publicada Lei nº 18.105/2025 que estabelece procedimentos para os serviços de entrega no Estado de São Paulo
Em 14 de março de 2025 foi publicada no Estado de São Paulo a Lei nº 18.105/2025, que estabelece às empresas prestadoras serviço de entrega de qualquer natureza e às...Continue reading→
STJ reconhece prescrição intercorrente em processos administrativos de infrações aduaneiras
Na última quarta-feira, 12/03/2025, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em recurso repetitivo (Resp 2147578/SP e 2147583/SP – Tema 1.293/STJ) que se aplica a prescrição intercorrente prevista...Continue reading→
PERSE: incertezas e o aumento da judicialização
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) foi instituído pela Lei nº 14.148/21 durante a pandemia para apoiar setores como turismo e eventos. O programa estabeleceu alíquotas reduzidas a 0% para IRPJ,...Continue reading→
PodTax
PodTax EP 61 – Julgamento ISS na base de cálculo do PIS/COFINS e desdobramentos ADC 49
No novo episódio do PodTax, Danilo Leal e Mayra Tenório comentaram sobre o julgamento do...Continue reading→
PodTax Ep 60 – Habilitação no PERSE para empresas do setor de eventos e turismo
PodTax no ar! Mayra Tenório comentou sobre o novo procedimento de habilitação no Programa Emergencial...Continue reading→
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