Conteúdo
Bem-vindos ao /asbz. Aqui, buscamos descomplicar temas complexos, proporcionar orientação prática e compartilhar histórias impactantes.
Adjudicação compulsória extrajudicial: segurança e agilidade no setor imobiliário
Por: Thiago Lopes No fim de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Provimento 150/23, pelo qual foram regulamentadas todas as diretrizes para a condução do procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial perante o Oficial de Registro de Imóveis...Continue reading→
Artigos
O que muda com a Reforma Tributária sobre o Consumo?
A Emenda Constitucional 132/2023 alterou o sistema tributário brasileiro implementando novos tributos, o IVA-Dual (composto pelo IBS e pela CBS) e o Imposto Seletivo (IS).Tais tributos substituirão PIS, Cofins, ICMS, ISS e...Continue reading→
O /asbz é o 1° escritório de advocacia de sua categoria do Brasil com certificação do Sistema B
Atento ao que acontece no Brasil e no mundo em relação às melhores práticas de ESG, o /asbz constrói um novo jeito de oferecer soluções jurídicas ao seu público. Por...Continue reading→
Entenda o que é o transporte de fretamento colaborativo e a sua importância
Por: Samuel Bueno e Rodrigo Figueiras A dinâmica do fretamento colaborativo no Brasil vem passando por grandes transformações. Essa modalidade, que antes corria à margem do interesse público, hoje ganha...Continue reading→
Tax News
Instituição do Programa Sintonia
Portaria RFB Nº 511, de 19 de fevereiro de 2025 (Publicada no DOU de 24/02/25) Foi publicada a Portaria RFB nº 511/25 que institui o piloto do Programa Sintonia no...Continue reading→
STF reafirma modulação de efeitos e confirma incidência de ICMS em transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo contribuinte até 2023
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.490.708, sob o Tema 1.367 de repercussão geral. A decisão confirmou a modulação de efeitos...Continue reading→
São Paulo concede crédito outorgado para estabelecimentos envasadores de água
Na data de hoje, 07/02/2025, o Estado de São Paulo publicou o Decreto nº 69.345/2025 para conceder crédito outorgado aos estabelecimentos envasadores de água mineral natural, água natural ou potável...Continue reading→
Inscreva-se em nossa newsletter!
Acesse em primeira mão, nossos principais posts e conteúdo no seu e-mail.
São Paulo
Av. Brig. Faria Lima, 4.285 - 4º andar +55 11 3145 6000
Brasília
SHIS QL 06, Conjunto 01 Casa 04, Lago Sul +55 61 3224 3738