Conteúdo
Bem-vindos ao /asbz. Aqui, buscamos descomplicar temas complexos, proporcionar orientação prática e compartilhar histórias impactantes.
Varejo: como o /asbz auxilia a indústria em diferentes operações?
Por: Samuel Bueno e Bruno Landini Carvalho Embora o Direito seja dividido em diversos segmentos, as empresas são organismos complexos que precisam ser orientadas em diversos aspectos de forma simultânea. Nesse cenário, quando pensamos no varejo, contar com um escritório...Continue reading→
Artigos
Setor aéreo: como IA e blockchain estão transformando o segmento?
Por: Andressa Marçola O setor aéreo está passando por uma profunda transformação. Nos últimos anos, o setor de aviação civil vem apresentando cada vez mais novas tecnologias para aprimorar a...Continue reading→
Contratos comerciais: como um escritório como o /asbz ajuda?
Por: Nicole Alvo e Paula Vazquez Os contratos comerciais fazem parte da rotina de qualquer empresa. Eles formalizam as transações empresariais, definindo direitos, responsabilidades e garantias entre as partes envolvidas....Continue reading→
Projeto de Lei de Seguros: aprovação e alterações no mercado
Por: Nicole Alvo, Rodrigo Filgueiras e Samuel Bueno A Câmara dos deputados aprovou, no dia 05/11/2024, o Projeto de Lei de Seguros, que trará relevantes alterações para o mercado securitário....Continue reading→
Tax News
Regularidade Fiscal e Débitos Decididos por Voto de Qualidade
(Portaria PGFN/MF nº 95, de 17 de janeiro de 2025) Em 20/01/2025, foi publicada a Portaria PGFN nº 95, que regulamenta o artigo 4º da Lei nº 14.689/2023, conhecida como Lei do Carf....Continue reading→
Publicada a Lei Complementar nº 214/2025 que regulamenta a Reforma Tributária sobre o Consumo no Brasil
Em cerimônia pública realizada ontem (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, oficializando a Lei Complementar nº 214/2025, publicada em edição...Continue reading→
São Paulo publica mais dois novos Decretos para prorrogação de benefício fiscal e regime especial
O estado de São Paulo tem prorrogado diversos benefícios fiscais e regimes especiais cuja vigência se encerraria em 31.12.2024. No rol de benefícios e regimes especiais constam 135 setores e/ou...Continue reading→
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