Conteúdos Jurídicos e Análises

Na imagem, vemos um homem e uma mulher conversando em uma escritório sobre o setor de varejo do /asbz.

Varejo: como o /asbz auxilia a indústria em diferentes operações?

Por: Samuel Bueno e Bruno Landini Carvalho Embora o Direito seja dividido em diversos segmentos, as empresas são organismos complexos que precisam ser orientadas em diversos aspectos de forma simultânea. Nesse cenário, quando pensamos no varejo, contar com um escritório...Continue reading→

Fecomércio-SP propõe prorrogação de prazo para adequação às novas regras da NR-1

A Fecomércio-SP encaminhou ao Ministério do Trabalho um pedido de prorrogação, por 12 meses, do prazo estabelecido pela Portaria nº 1.419/2024, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº...Continue reading→

Relatório de Transparência Salarial deve ser preenchido até 28 de fevereiro

As empresas que possuem mais de 100 empregados devem acessar o Portal Emprega Brasil e preencher as informações para elaboração do Relatório de Transparência Salarial até o dia 28 de...Continue reading→

STF reconhece a inviabilidade de cobranças pelo uso das faixas de domínio por concessionárias de energia elétrica

No julgamento do Recurso Extraordinário nº 889.095-RJ, o STF decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança pelo uso das faixas de domínio em rodovias por concessionárias de energia elétrica para instalação de...Continue reading→

Direito Digital: proteção e segurança na era da informação

Por: Time /asbz A integração entre a internet e a tecnologia transformou qualquer atividade humana, dos negócios mais tradicionais até o cotidiano pessoal. Nesse espaço virtual em constante evolução, surge...Continue reading→

Dois profissionais discutindo em um escritório sobre assuntos jurídicos, exemplificando a prática da advocacia consultiva.

Advocacia consultiva: o que é e qual a importância para empresas

Por: Time /asbz A advocacia consultiva se propõe a orientar e atender as demandas dos clientes antes que elas se transformem em problemas graves. O advogado consultor pode ser alguém...Continue reading→

Impactos ao Setor Aéreo – Reforma Tributária sobre o Consumo

Novo momento histórico para o setor aéreo ao trazer novas...Continue reading→

Reforma Tributária

A Reforma Tributária sobre o Consumo já é uma realidade!...Continue reading→

Tax News – Atualizações legislativas

Compilado das principais atualizações tributárias de 01.12.2024 a 14.01.2025Continue reading→

Novas Determinações sobre Tarifas Recíprocas nos EUA

Na última semana o presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, suspendeu temporariamente a aplicação das tarifas recíprocas previstas no Anexo I da Ordem Executiva 14.257, que impunham alíquotas superiores...Continue reading→

STJ garante crédito de IPI a empresas mesmo quando produto final não é tributado

Na última quarta-feira, 09/04/2025, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento unânime em favor dos contribuintes, ao decidir que empresas têm direito a manter os créditos...Continue reading→

Nova transação da PGFN permite negociar débitos acima de R$ 50 milhões com até 65% de desconto

A PGFN regulamentou, por meio da Portaria PGFN/MF nº 721/2025, uma nova modalidade de transação voltada à cobrança de créditos tributários judicializados de alto impacto econômico. A norma integra o...Continue reading→

PodTax EP 70 – ICMS na Transferência Interestadual: STF reafirma modulação para 2024

Novo episódio do PodTax! Mayra Tenório analisa o julgamento do Tema 1367 pelo STF e...Continue reading→

PodTax EP 69 – Temas quentes para 2025 com Danilo Leal e Mayra Tenório

No primeiro episódio do PodTax de 2025, gravado no dia 14 de janeiro, Danilo Leal...Continue reading→

PodTax EP 68 – Acontecimentos importantes do cenário tributário em 2024

No último episódio do PodTax de 2024,Mayra Tenório e Gabriela Grigoletto comentam os acontecimentos importantes...Continue reading→

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