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Bem-vindos ao /asbz. Aqui, buscamos descomplicar temas complexos, proporcionar orientação prática e compartilhar histórias impactantes.
Empresas de meios de pagamento: regulação e enquadramento financiário
Por: Bráulio Almeida e Gisele de Assis A CLT garante aos bancários uma jornada de trabalho reduzida de 6 horas diárias e 30 horas semanais, enquanto a jornada de trabalho da esmagadora maioria de outras categorias é de 8 horas... Continue reading→
Artigos
O que muda com a Reforma Tributária sobre o Consumo?
A Emenda Constitucional 132/2023 alterou o sistema tributário brasileiro implementando novos tributos, o IVA-Dual (composto pelo IBS e pela CBS) e o Imposto Seletivo (IS).Tais tributos substituirão PIS, Cofins, ICMS, ISS e... Continue reading→
O /asbz é o 1° escritório de advocacia de sua categoria do Brasil com certificação do Sistema B
Atento ao que acontece no Brasil e no mundo em relação às melhores práticas de ESG, o /asbz constrói um novo jeito de oferecer soluções jurídicas ao seu público. Por... Continue reading→
Entenda o que é o transporte de fretamento colaborativo e a sua importância
Por: Samuel Bueno e Rodrigo Figueiras A dinâmica do fretamento colaborativo no Brasil vem passando por grandes transformações. Essa modalidade, que antes corria à margem do interesse público, hoje ganha... Continue reading→
Ebooks
Tax News – Atualizações legislativas
Compilado das principais atualizações tributárias de 01.12.2024 a 14.01.2025 Continue reading→
Tax News
São Paulo prorroga carga tributária de 12% aplicável às operações com querosene de aviação
Em continuidade à revisão dos benefícios fiscais, o governo de São Paulo publicou hoje, 22/01/2025, o Decreto nº 69.319/2025 para prorrogar até 31/12/2025 as condições previstas para implementação da carga... Continue reading→
Regularidade Fiscal e Débitos Decididos por Voto de Qualidade
(Portaria PGFN/MF nº 95, de 17 de janeiro de 2025) Em 20/01/2025, foi publicada a Portaria PGFN nº 95, que regulamenta o artigo 4º da Lei nº 14.689/2023, conhecida como Lei do Carf.... Continue reading→
Publicada a Lei Complementar nº 214/2025 que regulamenta a Reforma Tributária sobre o Consumo no Brasil
Em cerimônia pública realizada ontem (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, oficializando a Lei Complementar nº 214/2025, publicada em edição... Continue reading→
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