Conteúdo
Bem-vindos ao /asbz. Aqui, buscamos descomplicar temas complexos, proporcionar orientação prática e compartilhar histórias impactantes.
Projeto de Lei de Seguros: aprovação e alterações no mercado
Por: Nicole Alvo, Rodrigo Filgueiras e Samuel Bueno A Câmara dos deputados aprovou, no dia 05/11/2024, o Projeto de Lei de Seguros, que trará relevantes alterações para o mercado securitário. Para que a lei entre em vigor, basta apenas a...Continue reading→
Insights
Alteração da Lei do CARF sobre garantias: reflexões na perspectiva cível
Por: Bruno Landini Carvalho Manter-se atualizado sobre as mudanças nas leis do país é essencial,...Continue reading→
Inovação: como o /asbz inova e impacta positivamente o ecossistema
A inovação tem se tornado um fator crucial para o sucesso das empresas, especialmente nas...Continue reading→
A prejudicialidade da manutenção do plano de previdência privada fechado deficitário
Por: Guilherme Fugagnoli Os planos de previdência privada fechados são administrados por entidades especializadas, regulados...Continue reading→
Tax News
Regularidade Fiscal e Débitos Decididos por Voto de Qualidade
(Portaria PGFN/MF nº 95, de 17 de janeiro de 2025) Em 20/01/2025, foi publicada a Portaria PGFN nº 95, que regulamenta o artigo 4º da Lei nº 14.689/2023, conhecida como Lei do Carf....Continue reading→
Publicada a Lei Complementar nº 214/2025 que regulamenta a Reforma Tributária sobre o Consumo no Brasil
Em cerimônia pública realizada ontem (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, oficializando a Lei Complementar nº 214/2025, publicada em edição...Continue reading→
São Paulo publica mais dois novos Decretos para prorrogação de benefício fiscal e regime especial
O estado de São Paulo tem prorrogado diversos benefícios fiscais e regimes especiais cuja vigência se encerraria em 31.12.2024. No rol de benefícios e regimes especiais constam 135 setores e/ou...Continue reading→
Inscreva-se em nossa newsletter!
Acesse em primeira mão, nossos principais posts e conteúdo no seu e-mail.
São Paulo
Av. Brig. Faria Lima, 4.285 - 4º andar +55 11 3145 6000
Brasília
SHIS QL 06, Conjunto 01 Casa 04, Lago Sul +55 61 3224 3738