Conteúdos Jurídicos e Análises

Na imagem, vemos um homem e uma mulher conversando em uma escritório sobre o setor de varejo do /asbz.

Varejo: como o /asbz auxilia a indústria em diferentes operações?

Por: Samuel Bueno e Bruno Landini Carvalho Embora o Direito seja dividido em diversos segmentos, as empresas são organismos complexos que precisam ser orientadas em diversos aspectos de forma simultânea. Nesse cenário, quando pensamos no varejo, contar com um escritório...Continue reading→

A Nova Reforma do Setor Elétrico: Estamos Realmente Preparados?

Autores: Ana Beatriz Dias Sousa, Rafael Janiques e Daniel Hossni Ribeiro do Valle Mais uma vez, o setor elétrico brasileiro é palco de uma ampla reforma, conduzida por meio de...Continue reading→

Fecomércio-SP propõe prorrogação de prazo para adequação às novas regras da NR-1

A Fecomércio-SP encaminhou ao Ministério do Trabalho um pedido de prorrogação, por 12 meses, do prazo estabelecido pela Portaria nº 1.419/2024, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº...Continue reading→

Relatório de Transparência Salarial deve ser preenchido até 28 de fevereiro

As empresas que possuem mais de 100 empregados devem acessar o Portal Emprega Brasil e preencher as informações para elaboração do Relatório de Transparência Salarial até o dia 28 de...Continue reading→

STF reconhece a inviabilidade de cobranças pelo uso das faixas de domínio por concessionárias de energia elétrica

No julgamento do Recurso Extraordinário nº 889.095-RJ, o STF decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança pelo uso das faixas de domínio em rodovias por concessionárias de energia elétrica para instalação de...Continue reading→

Direito Digital: proteção e segurança na era da informação

Por: Time /asbz A integração entre a internet e a tecnologia transformou qualquer atividade humana, dos negócios mais tradicionais até o cotidiano pessoal. Nesse espaço virtual em constante evolução, surge...Continue reading→

Dois profissionais discutindo em um escritório sobre assuntos jurídicos, exemplificando a prática da advocacia consultiva.

Advocacia consultiva: o que é e qual a importância para empresas

Por: Time /asbz A advocacia consultiva se propõe a orientar e atender as demandas dos clientes antes que elas se transformem em problemas graves. O advogado consultor pode ser alguém...Continue reading→

Prática de Sustentabilidade

No /asbz, acreditamos que o compromisso com a sustentabilidade deve...Continue reading→

Bússula da Parentalidade

Este é um trabalho construído a muitas mãos, e com...Continue reading→

EnergyNews – Informativo Mensal – Maio 2025

Confira o que movimentou o setor elétrico neste último mês:...Continue reading→

STF voltará a julgar caso sobre tributação de lucros no exterior

O Supremo Tribunal Federal incluiu novamente o Recurso Extraordinário 870214, da Vale S/A, em pauta. O julgamento será realizado entre 06 a 13 de junho de 2025, no Plenário Virtual....Continue reading→

Mudanças nas regras de IOF – Majoração de alíquotas e alterações relevantes relativas ao IOF-Crédito, Câmbio e Seguros

Em edições extras do Diário Oficial da União dos dias 22 e 23 de maio de 2025, foram publicados os Decretos nº 12.466/2025 e 12.467/2025 que trouxeram alterações relevantes na...Continue reading→

Receita Federal trata dos critérios para aplicação da Lei nº 14.754/2023 a trusts irrevogáveis e discricionários instituídos no exterior – SC Cosit nº 75/2025

Em 30 de abril de 2025, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta Cosit nº 75/2025, que oferece importantes esclarecimentos sobre a aplicação do regime de transparência...Continue reading→

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PodTax EP 71 – Atualizações sobre o PERSE com Mayra Tenório

PodTax EP 70 – ICMS na Transferência Interestadual: STF reafirma modulação para 2024

PodTax EP 69 – Temas quentes para 2025 com Danilo Leal e Mayra Tenório

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