Ir para o conteúdo
  • Empresa
    • Quem Somos
    • Práticas ESG
    • Inovação
    • Cashback Social
  • Pessoas
    • Junte-se a nós
    • Nosso Time
  • Expertise
    • Áreas de Atuação
  • Institucional
    • Reconhecimentos
    • Na Mídia
    • Código de Conduta e Ética
    • Política de Segurança da Informação
    • Canal de Denúncias
  • Conteúdos
    • Ver todos
    • Reforma Tributária
  • Contato

Tax News

Tax News

STF voltará a julgar caso sobre tributação de lucros no exterior

O Supremo Tribunal Federal incluiu novamente o Recurso Extraordinário 870214, da Vale S/A, em pauta. O julgamento será realizado entre

Leia mais

Mudanças nas regras de IOF – Majoração de alíquotas e alterações relevantes relativas ao IOF-Crédito, Câmbio e Seguros

Em edições extras do Diário Oficial da União dos dias 22 e 23 de maio de 2025, foram publicados os

Leia mais

Receita Federal trata dos critérios para aplicação da Lei nº 14.754/2023 a trusts irrevogáveis e discricionários instituídos no exterior – SC Cosit nº 75/2025

Em 30 de abril de 2025, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta Cosit nº 75/2025, que

Leia mais

Novas Determinações sobre Tarifas Recíprocas nos EUA

Na última semana o presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, suspendeu temporariamente a aplicação das tarifas recíprocas previstas no

Leia mais

STJ garante crédito de IPI a empresas mesmo quando produto final não é tributado

Na última quarta-feira, 09/04/2025, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento unânime em favor dos contribuintes,

Leia mais

Nova transação da PGFN permite negociar débitos acima de R$ 50 milhões com até 65% de desconto

A PGFN regulamentou, por meio da Portaria PGFN/MF nº 721/2025, uma nova modalidade de transação voltada à cobrança de créditos

Leia mais

Tarifas Recíprocas impostas pelos Estados Unidos da América – Ou Tarifaço?

Desde o início de seu mandato, o presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, direcionou sua política comercial à identificação

Leia mais

Prazos para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) e da Declaração de Investimento Estrangeiro Direto (IED) referentes ao ano-base 2024 se encerram na próxima semana

O Banco Central do Brasil (BCB) exige que pessoas físicas e jurídicas residentes no país realizem anualmente declarações periódicas sobre

Leia mais

PLP 63/2025 e a Reforma Tributária sobre o Consumo: projeto propõe crédito presumido de CBS para o setor de serviços

Na última semana, foi apresentado o PLP 63/2025, que propõe alterações na Lei Complementar 214/2025 para criar um crédito presumido

Leia mais

Projeto de Lei nº 1087/2025: Propostas de Alterações no Imposto de Renda

Em 18 de março de 2025, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 1087/2025 que

Leia mais

PERSE: Receita Federal confirma extinção do Benefício Fiscal

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, dia 24/03, o Ato Declaratório Executivo RFB 2/2025, confirmando a extinção antecipada do Programa Emergencial de Retomada

Leia mais

Decreto nº 12.406/25 promulga novo Tratado Brasil-Noruega contra dupla tributação: confira os principais pontos

O novo Tratado firmado entre Brasil e Noruega para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão e elisão fiscais

Leia mais

Publicada Lei nº 18.105/2025 que estabelece procedimentos para os serviços de entrega no Estado de São Paulo

Em 14 de março de 2025 foi publicada no Estado de São Paulo a Lei nº 18.105/2025, que estabelece às

Leia mais

STJ reconhece prescrição intercorrente em processos administrativos de infrações aduaneiras

Na última quarta-feira, 12/03/2025, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em recurso repetitivo (Resp 2147578/SP e

Leia mais

PERSE: incertezas e o aumento da judicialização

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) foi instituído pela Lei nº 14.148/21 durante a pandemia para apoiar setores como turismo

Leia mais
Page1 Page2 Page3 Page4
Instagram Facebook Linkedin Youtube Spotify

Quem somos
Áreas
Contato

Links Rápidos
Código de conduta e ética
Política de Segurança da Informação
Canal de Denúncias

São Paulo
Av. Dr. Cardoso de Melo, 1855 – Torre B – 10º andar
Vila Olímpia +55 11 3145 6000

Brasília
SHIS QL 18, Conjunto 06 Casa 19, Lago Sul
+55 61 3224 3738