Emenda Constitucional (“EC”) nº 141.
O que é? Emenda Constitucional (“EC”) nº 141 publicada em 16 de outubro de 2026 prevê aalteração de disposições da
O que é? Emenda Constitucional (“EC”) nº 141 publicada em 16 de outubro de 2026 prevê aalteração de disposições da
Joint Act RFB/CGIBS No. 4/2026 was published today, establishing the effective dates for the mandatory issuance of electronic tax documents
Anualmente, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, sócios de sociedades limitadas e acionistas de sociedades por ações

A publicação da Resolução Conjunta nº 17, de 28 de novembro de 2025, pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) e

Nesta segunda-feira (29), durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), a Resolução Normativa 1.133/2025, que revisa e consolida as regras
Acesse em primeira mão, nossos principais posts e conteúdo no seu e-mail.