Conteúdo
Empresas de meios de pagamento: regulação e enquadramento financiário
Por: Bráulio Almeida e Gisele de Assis A CLT garante aos bancários uma jornada de trabalho reduzida de 6 horas diárias e 30 horas semanais, enquanto a jornada de trabalho da esmagadora maioria de outras categorias é de 8 horas... Continue reading→
Reformatio in Pejus no âmbito da ANEEL: quais seus impactos?
Por: Bianca Wolf A reformatio in pejus é um tema relevante e complexo no contexto regulatório do setor elétrico brasileiro. Sua aplicação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tem... Continue reading→
Agronegócio: como o /asbz auxilia esse setor?
O agronegócio é um dos setores mais estratégicos para a economia brasileira. Para se ter uma ideia, em 2023, o país obteve uma safra recorde cereais, leguminosas e oleaginosas e... Continue reading→
Alteração da Lei do CARF sobre garantias: reflexões na perspectiva cível
Por: Bruno Landini Carvalho Manter-se atualizado sobre as mudanças nas leis do país é essencial, notadamente para percepção de impactos e oportunidades às empresas. A alteração na Lei nº 14.689/2023... Continue reading→
