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Bem-vindos ao /asbz. Aqui, buscamos descomplicar temas complexos, proporcionar orientação prática e compartilhar histórias impactantes.
Programas de transação como foco para solução de conflitos fiscais
Por: Humberto Moreno e Lucas Querido O sistema tributário brasileiro é conhecido por sua enorme complexidade, fato que frequentemente gera interpretações divergentes entre contribuintes e autoridades fiscais, resultando em discussões tributárias judiciais prolongadas e onerosas tanto para o Estado quanto...Leia mais
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A Nova Reforma do Setor Elétrico: Estamos Realmente Preparados?
Autores: Ana Beatriz Dias Sousa, Rafael Janiques e Daniel Hossni Ribeiro do Valle Mais uma vez, o setor elétrico brasileiro é palco de uma ampla reforma, conduzida por meio de...Leia mais
Fecomércio-SP propõe prorrogação de prazo para adequação às novas regras da NR-1
A Fecomércio-SP encaminhou ao Ministério do Trabalho um pedido de prorrogação, por 12 meses, do prazo estabelecido pela Portaria nº 1.419/2024, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº...Leia mais
Relatório de Transparência Salarial deve ser preenchido até 28 de fevereiro
As empresas que possuem mais de 100 empregados devem acessar o Portal Emprega Brasil e preencher as informações para elaboração do Relatório de Transparência Salarial até o dia 28 de...Leia mais
Artigos
STF reconhece a inviabilidade de cobranças pelo uso das faixas de domínio por concessionárias de energia elétrica
Por: Time /asbz O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário nº 889.095-RJ, declarou inconstitucional a cobrança pelo uso das faixas de domínio em rodovias por parte de...Leia mais
Direito Digital: proteção e segurança na era da informação
Por: Time /asbz A integração entre a internet e a tecnologia transformou qualquer atividade humana, dos negócios mais tradicionais até o cotidiano pessoal. Nesse espaço virtual em constante evolução, surge...Leia mais
Advocacia consultiva: o que é e qual a importância para empresas
Por: Time /asbz A advocacia consultiva tem como objetivo orientar e atender às demandas jurídicas antes que se tornem problemas graves. O advogado consultor pode fazer parte do quadro interno...Leia mais
Ebooks
Relatório ESG 2024
Nosso relatório reúne as principais ações e conquistas do escritório...Baixar Ebook
Impactos ao Setor Agro – Reforma Tributária sobre o Consumo
A Reforma Tributária sobre o Consumo inaugura uma nova fase...Baixar Ebook
Prática de Sustentabilidade
No /asbz, acreditamos que o compromisso com a sustentabilidade deve...Baixar Ebook
Tax News
Congresso Nacional derruba itens do Veto nº 07/2025 e reestabelece isenção de FII e Fiagro no âmbito da Reforma Tributária
Na última terça-feira, 17 de junho, o Congresso Nacional rejeitou itens do veto presidencial ao PLP 68/2024, que deu origem à Lei Complementar nº 214/2025 para instituir o Imposto sobre...Leia mais
MP nº 1.303/2025 e Decreto nº 12.499/2025 – Novo Regime de Tributação de Aplicações Financeiras, Ativos Virtuais e Ganhos Financeiros
Em 11 de junho de 2025, foram publicados a Medida Provisória nº 1.303 e o Decreto nº 12.499, que, em conjunto, estabelecem um novo regime jurídico-tributário aplicável às operações financeiras,...Leia mais
STF voltará a julgar caso sobre tributação de lucros no exterior
O Supremo Tribunal Federal incluiu novamente o Recurso Extraordinário 870214, da Vale S/A, em pauta. O julgamento será realizado entre 06 a 13 de junho de 2025, no Plenário Virtual....Leia mais
PodTax
PodTax EP 71 – Atualizações sobre o PERSE com Mayra Tenório
Novo episódio do PodTax! Mayra Tenório analisa as atualizações sobre o PERSE e os impactos...VER EPISÓDIO
PodTax EP 70 – ICMS na Transferência Interestadual: STF reafirma modulação para 2024
Novo episódio do PodTax! Mayra Tenório analisa o julgamento do Tema 1367 pelo STF e...VER EPISÓDIO
PodTax EP 69 – Temas quentes para 2025 com Danilo Leal e Mayra Tenório
No primeiro episódio do PodTax de 2025, gravado no dia 14 de janeiro, Danilo Leal...VER EPISÓDIO
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