Artigos jurídicos elaborados por nossos especialistas

As obrigações das Instituições Financeiras (IFs) e Instituições de Pagamento (IPs) no mercado de apostas de quota fixa vêm sendo

Por meio da Instrução Normativa BCB nº 766, de 27/07/2026, o Banco Central divulgou a versão 8.5 do Manual Operacional

Em 10 de junho, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do ARE 1.594.146, que contem discussão que pode

Nos últimos anos, o Município de São Paulo buscou flexibilizar os limites de ruído aplicáveis a shows e grandes eventos

Quando falta luz, a gente percebe rapidamente o quanto depende de um serviço tãoessencial. Mas o problema muda de dimensão

A sanção da Lei 15.371, de 31 de março de 2026, que entra em vigor no dia 1º de janeiro

Em redes de franquia, o maior risco trabalhista muitas vezes não está no contrato, mas na forma como a operação

Por: Nicolle Brito Pinheiro Verli Ao longo do último ano, passei a perceber um novo padrão de ementa nos acórdãos

Por: Jolly Victória Chabaribery Constantemente, esse tema vira debate nas rodas de conversa entre advogados e empresas que atuam no