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Bem-vindos ao /asbz. Aqui, buscamos descomplicar temas complexos, proporcionar orientação prática e compartilhar histórias impactantes.
Retrospectiva da ADC 49 e o ICMS nas transferências entre estabelecimentos: análise de impactos e discussões de temas decorrentes do julgamento
Por: Danilo Leal, Marcela Adari e Bruna Laís dos Santos Desde o final de 2024, não foram editadas novas normas em decorrência do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 49 (ADC 49), no qual o Supremo Tribunal Federal (STF)... Continue reading→
Alerts
Relatório de Transparência Salarial deve ser preenchido até 28 de fevereiro
As empresas que possuem mais de 100 empregados devem acessar o Portal Emprega Brasil e preencher as informações para elaboração do Relatório de Transparência Salarial até o dia 28 de... Continue reading→
Artigos
Retrospectiva da ADC 49 e o ICMS nas transferências entre estabelecimentos: análise de impactos e discussões de temas decorrentes do julgamento
Por: Danilo Leal, Marcela Adari e Bruna Laís dos Santos Desde o final de 2024, não foram editadas novas normas em decorrência do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº... Continue reading→
O que muda com a Reforma Tributária sobre o Consumo?
A Emenda Constitucional 132/2023 alterou o sistema tributário brasileiro implementando novos tributos, o IVA-Dual (composto pelo IBS e pela CBS) e o Imposto Seletivo (IS).Tais tributos substituirão PIS, Cofins, ICMS, ISS e... Continue reading→
Projeto de Lei de Seguros: aprovação e alterações no mercado
Por: Nicole Alvo, Rodrigo Filgueiras e Samuel Bueno A Câmara dos deputados aprovou, no dia 05/11/2024, o Projeto de Lei de Seguros, que trará relevantes alterações para o mercado securitário.... Continue reading→
Ebooks
Reforma Tributária
A Reforma Tributária sobre o Consumo já é uma realidade!... Continue reading→
Tax News – Atualizações legislativas
Compilado das principais atualizações tributárias de 01.12.2024 a 14.01.2025 Continue reading→
Insights
Planejamento patrimonial: como o /asbz atua na área?
Por: Time /asbz Uma pesquisa do Banco Mundial revela que sucessões mal planejadas são um... Continue reading→
Por que não usamos o time sheet no /asbz? Entenda!
Aqui no /asbz, nós levamos a valorização dos profissionais muito a sério. Nosso escritório preza... Continue reading→
A importância da gestão financeira eficiente em escritórios de advocacia
Por: Mayara Liz Cipriano A gestão financeira é um pilar essencial para o sucesso de... Continue reading→
Tax News
PERSE: Receita Federal confirma extinção do Benefício Fiscal
A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, dia 24/03, o Ato Declaratório Executivo RFB 2/2025, confirmando a extinção antecipada do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) a partir de abril de 2025.... Continue reading→
Decreto nº 12.406/25 promulga novo Tratado Brasil-Noruega contra dupla tributação: confira os principais pontos
O novo Tratado firmado entre Brasil e Noruega para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão e elisão fiscais em relação aos tributos sobre a renda foi promulgado pelo... Continue reading→
Publicada Lei nº 18.105/2025 que estabelece procedimentos para os serviços de entrega no Estado de São Paulo
Em 14 de março de 2025 foi publicada no Estado de São Paulo a Lei nº 18.105/2025, que estabelece às empresas prestadoras serviço de entrega de qualquer natureza e às... Continue reading→
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