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Bem-vindos ao /asbz. Aqui, buscamos descomplicar temas complexos, proporcionar orientação prática e compartilhar histórias impactantes.

Neste espaço, reunimos artigos, análises e materiais informativos produzidos por nosso time jurídico com o objetivo de esclarecer dúvidas, apresentar tendências do setor e aprofundar temas relevantes do universo do Direito. Nossa missão é transformar conhecimento técnico em informação acessível e útil para clientes, parceiros e todos que buscam compreender melhor seus direitos e obrigações.

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Paternidade Ativa: A Nova Lei e o Protagonismo que Transforma Gerações

abril 16, 2026

A sanção da Lei 15.371, de 31 de março de 2026, que entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2027,marca um avanço necessário na forma como o Brasil enxerga a figura paterna. Até então, a licença-paternidade padrão era

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O prazo para aprovação das demonstrações financeiras e das contas dos administradores encerra-se em 30 de abril de 2026.

Anualmente, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, sócios de sociedades limitadas e acionistas de sociedades por ações

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Da definição à adequação: o que a Resolução nº 17/2025 exige de instituições autorizadas

A publicação da Resolução Conjunta nº 17, de 28 de novembro de 2025, pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) e

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Da internação ao retorno: a prorrogação da licença-maternidade sancionada por Lula

Nesta segunda-feira (29), durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula

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Padronização não é subordinação: o desafio trabalhista nas redes de franquia

Em redes de franquia, o maior risco trabalhista muitas vezes não está no contrato, mas na forma como a operação

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A Ementa-Padrão do CNJ: Eficiência Tecnológica ou Esvaziamento do Caso Concreto?

Por: Nicolle Brito Pinheiro Verli Ao longo do último ano, passei a perceber um novo padrão de ementa nos acórdãos

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Lei Complementarnº 225/2026 e Portaria Conjunta RFB/PGFN/MF nº 06/2026

Um marco legislativo na relação tributária entre Fisco e contribuinte, a Lei Complementar 225/26 e...

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EnergyNews – Informativo Mensal – Março 2026

Confira o que movimentou o setor elétrico neste último mês: reunimos as principais atualizações regulatórias...

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Tax News

IN RFB nº 2.319/2026: DCTFWeb passa a ser o instrumento central de reporte do Adicional da CSLL no âmbito do Pillar Two

Em 6 de abril de 2026, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 2.319/2026, que altera a

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Convênio ICMS 28/2026: Confaz protege benefícios estaduais afetados pela redução de incentivos federais promovida pela LC nº 224/2025

Em 31 de março de 2026, foi publicado o Convênio ICMS nº 28/2026 que autoriza os Estados e o Distrito

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Exclusão de bebidas, sorvete, materiais de construção e produtor de papelaria do regime de Substituição Tributária no Estado de São Paulo

Em 18 de março de 2026 foi publicada a Portaria SRE nº 09/2026, que altera as Portarias SRE nºs 88/2025,

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PodTax

PodTax EP 76 - Atualizações tributárias e impactos com Danilo Leal e Mayra Tenório

No PodTax da semana, Danilo Leal e nossa advogada Mayra Tenório analisam as principais atualizações tributárias deste início de ano e seus impactos para as empresas.
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PodTax EP 75 - Giro de notícias da Reforma Tributária: atualizações recentes

No PodTax da semana, Danilo Leal comenta as principais atualizações da Reforma Tributária. Entenda o que mudou, os novos desafios e o que esperar das próximas etapas.
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PodTax EP 74 - Contencioso administrativo e judicial da Reforma Tributária com Mayra Tenório

No PodTax da semana, Danilo Leal analisa as atualizações tributárias e os impactos da reforma tributária.
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CivNews

3ª edição – Civ News!

Corte Especial do STJ valida entendimento da Súmula 410 No dia 04/03, a Corte Especial do STJ concluiu o julgamento

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2ª Edição – CivNews!

STJ traz clareza quanto ao alcance do uso do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) Em

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1ª Edição – CivNews

STJ reafirma a validade das medidas executivas atípicasComo avançar na satisfação do crédito quando os meios tradicionais já não entregam

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CivCast

CivCast EP 03 - Últimas atualizações da área cível com Bruno Landini e Samuel Bueno

Confira esse conteúdo essencial para quem lida com contratos e contencioso cível, com uma visão prática e estratégica.
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CivCast EP 02 - Banco Master, Will Bank e os desdobramentos do caso com Gisele Assis e Samuel Bueno

🎙 Segundo episódio do CivCast no ar! Nossos sócios conselheiros Gisele de Assis e Samuel Bueno comentam o caso do Banco Master e os desdobramentos cíveis para as empresas. 🎧 Ouça agora!
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CivCast EP 01 - Temas quentes para 2026 com Bruno Landini e Samuel Bueno

🎙 Primeiro episódio do CivCast no ar! Nossos sócios conselheiros Bruno Landini e Samuel Bueno comentam os principais temas cíveis que devem ganhar força em 2026. Um panorama claro, objetivo e atual sobre o que vem pela frente. 🎧 Ouça agora!
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