Neste espaço, reunimos artigos, análises e materiais informativos produzidos por nosso time jurídico com o objetivo de esclarecer dúvidas, apresentar tendências do setor e aprofundar temas relevantes do universo do Direito. Nossa missão é transformar conhecimento técnico em informação acessível e útil para clientes, parceiros e todos que buscam compreender melhor seus direitos e obrigações.
Explore as categorias abaixo e encontre os conteúdos mais alinhados às suas necessidades:
Nos últimos anos, o Município de São Paulo buscou flexibilizar os limites de ruído aplicáveis a shows e grandes eventos por meio da Lei nº 18.209/2024, que incluía essas atividades entre as exceções ao regime do Programa Silêncio Urbano (PSIU).
Anualmente, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, sócios de sociedades limitadas e acionistas de sociedades por ações
A publicação da Resolução Conjunta nº 17, de 28 de novembro de 2025, pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) e
Nesta segunda-feira (29), durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula
Nos últimos anos, o Município de São Paulo buscou flexibilizar os limites de ruído aplicáveis a shows e grandes eventos
Quando falta luz, a gente percebe rapidamente o quanto depende de um serviço tãoessencial. Mas o problema muda de dimensão
A sanção da Lei 15.371, de 31 de março de 2026, que entra em vigor no dia 1º de janeiro
A Lei nº 15.394, publicada em 22 de abril de 2026, foi editada com o propósito de recompor a coerência
Em 6 de abril de 2026, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 2.319/2026, que altera a
Em 31 de março de 2026, foi publicado o Convênio ICMS nº 28/2026 que autoriza os Estados e o Distrito
Corte Especial do STJ valida entendimento da Súmula 410 No dia 04/03, a Corte Especial do STJ concluiu o julgamento
STJ traz clareza quanto ao alcance do uso do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) Em
STJ reafirma a validade das medidas executivas atípicasComo avançar na satisfação do crédito quando os meios tradicionais já não entregam
Acesse em primeira mão, nossos principais posts e conteúdo no seu e-mail.
