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Bem-vindos ao /asbz. Aqui, buscamos descomplicar temas complexos, proporcionar orientação prática e compartilhar histórias impactantes.
Direito Digital: proteção e segurança na era da informação
Por: Time /asbz A integração entre a internet e a tecnologia transformou qualquer atividade humana, dos negócios mais tradicionais até o cotidiano pessoal. Nesse espaço virtual em constante evolução, surge o Direito Digital, que busca proteger, regulamentar e dar segurança...Continue reading→
Artigos
Setor aéreo: como IA e blockchain estão transformando o segmento?
Por: Andressa Marçola O setor aéreo está passando por uma profunda transformação. Nos últimos anos, o setor de aviação civil vem apresentando cada vez mais novas tecnologias para aprimorar a...Continue reading→
Contratos comerciais: como um escritório como o /asbz ajuda?
Por: Nicole Alvo e Paula Vazquez Os contratos comerciais fazem parte da rotina de qualquer empresa. Eles formalizam as transações empresariais, definindo direitos, responsabilidades e garantias entre as partes envolvidas....Continue reading→
Projeto de Lei de Seguros: aprovação e alterações no mercado
Por: Nicole Alvo, Rodrigo Filgueiras e Samuel Bueno A Câmara dos deputados aprovou, no dia 05/11/2024, o Projeto de Lei de Seguros, que trará relevantes alterações para o mercado securitário....Continue reading→
Tax News
PERSE: incertezas e o aumento da judicialização
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) foi instituído pela Lei nº 14.148/21 durante a pandemia para apoiar setores como turismo e eventos. O programa estabeleceu alíquotas reduzidas a 0% para IRPJ,...Continue reading→
Instituição do Programa Sintonia
Portaria RFB Nº 511, de 19 de fevereiro de 2025 (Publicada no DOU de 24/02/25) Foi publicada a Portaria RFB nº 511/25 que institui o piloto do Programa Sintonia no...Continue reading→
STF reafirma modulação de efeitos e confirma incidência de ICMS em transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo contribuinte até 2023
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.490.708, sob o Tema 1.367 de repercussão geral. A decisão confirmou a modulação de efeitos...Continue reading→
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