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Bem-vindos ao /asbz. Aqui, buscamos descomplicar temas complexos, proporcionar orientação prática e compartilhar histórias impactantes.
M&A: o passo a passo dos processos de fusões e aquisições
A sigla M&A está ligada a duas operações societárias muito comuns entre organizações de diversos setores: as fusões e aquisições. É a partir deles que se torna possível aprimorar negócios e aumentar a competitividade das empresas. Entretanto, os dois processos...Continue reading→
Artigos
Reformatio in Pejus no âmbito da ANEEL: quais seus impactos?
Por: Bianca Wolf A reformatio in pejus é um tema relevante e complexo no contexto regulatório do setor elétrico brasileiro. Sua aplicação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tem...Continue reading→
Agronegócio: como o /asbz auxilia esse setor?
O agronegócio é um dos setores mais estratégicos para a economia brasileira. Para se ter uma ideia, em 2023, o país obteve uma safra recorde cereais, leguminosas e oleaginosas e...Continue reading→
Alteração da Lei do CARF sobre garantias: reflexões na perspectiva cível
Por: Bruno Landini Carvalho Manter-se atualizado sobre as mudanças nas leis do país é essencial, notadamente para percepção de impactos e oportunidades às empresas. A alteração na Lei nº 14.689/2023...Continue reading→
Tax News
Majoração das alíquotas do ICMS e reflexos na retenção do ICMS-ST
Recentemente, foram majoradas as alíquotas de ICMS em diversas unidades federativas. Tal majoração impacta diretamente na apuração do ICMS devido por substituição tributária. Confira abaixo! Majoração das alíquotas modais do...Continue reading→
Revogada Resolução que regulamentava o recolhimento do FECP no Rio de Janeiro
Foi revogada a Resolução SEFAZ nº 714/2024, que regulamentava o pagamento e os procedimentos relativos à parcela do adicional de ICMS destinado ao FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza...Continue reading→
São Paulo prorroga carga tributária de 12% aplicável às operações com querosene de aviação
Em continuidade à revisão dos benefícios fiscais, o governo de São Paulo publicou hoje, 22/01/2025, o Decreto nº 69.319/2025 para prorrogar até 31/12/2025 as condições previstas para implementação da carga...Continue reading→
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